Despenalização da morte assistida e aumento do salário mínimo no arranque da legislatura do BE

Esquerda.Net / Flickr

Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco de Esquerda

A despenalização da morte assistida, a recomendação ao Governo para aumentar o salário mínimo nacional, alterações à lei da nacionalidade e mudanças no regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica são os primeiros projetos do Bloco de Esquerda (BE) da legislatura.

Em conferência de imprensa na Assembleia da República, Pedro Filipe Soares, o líder parlamentar do BE, apresentou os primeiros cinco projetos do partido na XIV legislatura que começou esta sexta-feira, concretamente quatro projetos de lei e um projeto de resolução, noticiou a agência Lusa.

O líder parlamentar bloquista explicou que o partido decidiu avançar já esta sexta-feira, primeiro dia da XIV legislatura, com estas primeiras propostas uma vez que a Assembleia da República “já está nos seus plenos poderes” e o BE pretende dar cumprimento às promessas eleitorais.

Os dois projetos de lei relativos aos crimes de violência doméstica e à necessidade de “ter uma resposta à altura dos tempos que correm” serão os primeiros aos quais o BE dará entrada, continuou a Lusa.

Pedro Filipe Soares adiantou ainda que na próxima semana dará entrada um sexto projeto relativo às comissões bancárias.

ZAP //

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