Inscrições no IEFP anuladas por “falta de resposta” a uma carta

Michael Raphael / FEMA

O Provedor de Justiça está a averiguar as queixas apresentadas por cidadãos desempregados que já não estão a receber subsídio, mas que questionam o facto de as suas inscrições no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) terem sido anuladas sem qualquer aviso prévio por falta de resposta às cartas enviadas pela instituição pelo correio normal.

Embora já não tenham direito ao subsídio de desemprego, estes contribuintes estão interessados na inscrição no IEFP, pois só assim podem ter acesso a programas de estágios financiados ou ao recentemente lançado programa Reactivar, destinado a desempregados a partir dos 31 anos inscritos há pelo menos 12 meses, ou ainda à reforma antecipada, bem como a outros apoios.

O ponto da contenda é o facto de o IEFP proceder à anulação automática da inscrição destes desempregados, caso estes não respondam às cartas que lhes enviam, por correio normal, sem qualquer aviso de recepção, no prazo máximo de 10 dias.

Nestas cartas espera-se que o desempregado confirme a intenção de manter a sua inscrição no IEFP e, caso não responda, depreende-se automaticamente que não está interessado nisso.

O facto de não haver nenhum aviso prévio quanto à anulação, quando não há sequer garantias de que as cartas enviadas pelo correio são de facto recebidas pelo desempregado visado, é uma situação que merece críticas da Provedoria de Justiça desde 2009, adianta o jornal Público, sublinhando que o Provedor José de Faria Costa está nesta altura “a analisar três situações” concretas.

“Muitos dos não subsidiados anulados só se apercebem que deixaram de estar inscritos quando querem usufruir de algum programa ou quando são indicadas por empresas para usufruírem dos apoios à contratação, como confirmaram ao Público alguns técnicos de emprego contactados”, escreve-se no mesmo jornal.

O IEFP entrega a todas as pessoas que se inscrevem num Centro de Emprego um documento onde se apontam os seus deveres e direitos enquanto desempregados, notando-se, nomeadamente, que “a falta a uma convocatória ou não resposta a controlo postal, determina a anulação da inscrição para emprego”.

Depois desta anulação, o desempregado só pode voltar a inscrever-se “decorridos 90 dias consecutivos contados da data da decisão de anulação”, frisa-se no mesmo documento.

ZAP

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28 COMENTÁRIOS

  1. Se lhes é entregue um documento onde se apontam os seus deveres e direitos enquanto desempregados, notando-se, nomeadamente, que “a falta a uma convocatória ou não resposta a controlo postal, determina a anulação da inscrição para emprego”… santa paciência.

    • “Santa paciência” com estes governantes, a quem esta situação muito convém! Retiram das estatísticas do desemprego pessoas, só porque deixam de ir ao inst. Emp.
      Pessoas que já deixaram de ter direito ao fundo de desemprego, e perderam a esperança de encontrar emprego e que para estarem inscritas,, têm que arranjar dinheiro para o transporte para não serem eliminadas da lista!
      Para estas pessoas “talvez seja mais produtivo” ir para a fila da sopa… e não perder tempo com canalha que não lhe reconhecem qualquer direito!.
      E assim baixa o desemprego e tá tudo no bom caminho…!

      • Respondendo a EU MESMA, boa tarde, após ler o que escreveu confirmo a veracidade das suas palavras, no entanto deixe-me acrescentar algo mais.
        Tenho 53 anos, problemas de saúde, desempregado de longa duração, são pequenos biscates que me vão ajudando e a caridade de um familiar longe (70 Km) da minha área de residência porque a reforma da minha mãe não dá para tudo, sempre que me inscrevo, obrigam-me a apresentações periódicas e a procurar carimbos como estes se encontrassem à minha espera em cada esquina, ou seja, uma série de exigências como se eu recebe-se qualquer tipo de subsidio para andar no corre corre todo o dia e sem comer, se não o fizer a minha inscrição desaparece dos computadores no período de 48 H.
        Poderia dizer muito mais, mas de nada vale, ando nisto à 8 anos, ninguém me quer dar trabalho pela idade e problemas de saúde que não escondo quando me candidato a um emprego, até hoje nunca recebi ajuda de alguma instituição ou estado, não posso recorrer a concursos de estágio, porque a minha inscrição desapareceu e ando nisto, não me posso inscrever em outra localidade porque não sou cidadão residente naquela área, ou seja, eu sou o mau da fita e o IEFP é o bonzinho que manda informações erradas e obscuras para o governo, mas não diz que muitos desistiram como eu por falsas esperanças e ameaças, cumprimentos

    • Uma carta sem registo não é garante nenhum mas até disso se aproveitam para retirar pessoas das listas de desempregados. Além de mais, todo aquele que arranje trabalho passa automáticamente a constar os descontos na SS. Se nada consta é porque continua desempregado. Mau funcionamento dos Serviços e má qualidade no atendimento que vem mesmo de encontro ao que o governo pretende. Baixa assim deliberadamente e porque convém às estatísticas falsas de desemprego. Quando, um dia, estiver nestas miseráveis condições de desemprego então deixará de dizer o que diz…ou então é patrão e recebe apoios do Estado.

      • Bem verdade. Atravesso agora essa situação.
        Foram me enviadas cartas que nunca tive acesso para convocatórias, e por isso, consideradas faltas injustificadas estou agora sem rendimentos nenhum, sem subsidiu desemprego só porque é a minha palavra contra a deles!
        Não tem qualquer assunto! Justifiquei, fiz reclamação nos ctt, os quais responderam sem uma afirmação de culpa concreta!
        E agora estou então desempregada e se não fossem os meus pais eu gostaria de saber o quê que eu ia comer!
        Este pais é realmente uma bosta!!!
        Para rendimentos mínimos e pessoas não naturais de Portugal usufruem muito mais do que nós! UMA VERGONHA!
        Sinto me revoltada!
        E garanto que vou iniciar processo judicial.

  2. É com estas coisa que Portugal se tornou um país sem lei nem grey.
    Este país anda à deriva de quem mais saca.
    Os indivíduos que trabalham no IEFP são uns parasitas vivem dos descontos que os desempregados pagaram enquanto trabalharam, na atualidade comem os seus rendimentos as CARRASSAS.
    Portugal esta mesmo na MERDA do LIXO da UE. Portugal não presta.

  3. É o país que temos!!
    Perdem-se oportunidades de emprego por causa de postais que são enviado sem aviso de receção. Quem garante que chegam a casa das pessoas!!!
    É claro que assim as estatísticas baixam.

  4. 1º Ninguém precisa de apanhar nenhum transporte público para ir confirmar a sua inscrição para emprego. Basta destacar uma parte da carta que nos é enviada, preencher com os seus dados, e colocá-la na caixa do correio porque nem é necessário pagar selo.
    2º O que não falta por aí são pessoas que estão empregadas ou pararam de procurar emprego e nem se dão ao trabalho de comunicar ao IEFP, que tratam como uma instituição menor.
    3º Queria dizer que a última vez que recebi dita carta, tinham passado os tais 10 dias desde a data mencionada na carta. Das duas uma, ou o IEFP atrasou-se na remessa das ditas cartas, o que eu duvido, ou os CTT atrasaram-se, e muito na entrega das mesmas. Se calhar seria bom investigar isso.

    Por fim, acho muito bom que as pessoas que se escondem muito bem escondidinhas do IEFP sejam relembradas de que é do seu interesse em manter essa relação, por muito conturbada que ela possa ser.

    Até acho bastante inteligente que a falta de resposta seja uma resposta, porque só os verdadeiros interessados é que responderão. É claro que isso pode acarretar os ditos problemas de entrega, mas isso pode ser apenas um problema passageiro. A maior parte das pessoas confia que uma carta nacional não demore 5 dias a aparecer em casa do destinatário (estou pensar na ida e na volta), ou então os CTT não funcionam como deve ser)

    Não sei porque se faz tanta questão de denegrir uma instituição que faz o que pode pelos desempregados. Quando é que as pessoas vão perceber que a estupidez paga-se caro? É estúpido quem só vê o que lhe convém, e quem ainda por cima acha que está a fazer uma grande coisa ao vir para aqui denegrir pessoas que não conhece de lado nenhum. O ser humano deprime-me na sua falta de inteligência emocional e intelectual. E ainda mais no que se refere à sua relação com políticos ou instituições governamentais e afins.

    Quem se arma em vítima e não faz mais nada do que barafustar sem conhecimento de causa não passa de ruído.

    • Oiça lá ó Dina ou você recebe favores ou tem alguém do seu conhecimento dentro do IEFP, só fala assim quem tem que se lhe diga, da maneira que responde leva água no bico, eu sou pai e avô, vai-me chamar de mentiroso???, eu também já fui confrontado em como tinha recebido o dito postal e no entanto nunca recebi nada e só soube que não era isento porque não tinha inscrição no IEFP, quando precisei de cuidados médicos, nem todos tem a sua saúde, nem todos podem exercer uma profissão rígida, exagerada e desgastante, nem todos podem aceitar qualquer tipo de trabalho, cursos a 70 km de distância a 8 horas por dia ninguém vai e mesmo na minha área de residência, enquanto lá estive, só estou aqui à pouco tempo, digo-lhe na cara se necessário, nunca fui chamado para nenhum curso devido à minha idade e grau escolar, aliás nunca houve nenhum para a área da minha especialidade, só há e havia para quem está ou estive-se a receber o subsidio de desemprego, vanglorie-se enquanto tem saúde, quando não a tiver, lembre-se das minhas palavras, pois acredite ou não vai morder a língua, ler esta sua afirmação leva-me a dizer, actualize-se e fale depois, nem todos somos iguais, sem mais.

    • Deprima-se menos Dina e seja mais sensível e atenta à realidade deste país, e já agora faça-se à vida. Você que “pensa” ter a inteligência emocional e intelectual que acha que falta aos outros, faça-se à vida! Nem precisa de estar desempregada num país “tão bem governado”, com tanta gente no desemprego!

    • Tudo isto é uma falácia de mentiras, muitas centenas pessoas desempregados á mais de 10 anos e inscritas no IEFP ,que cumprem os requisitos e não recebem nada, é uma humilhação alem de serem marginalizados pelas instituições governamentais e pelo jornalismo negativo, tenham vergonha dos que vivem abaixo do limiar da pobreza, que são 2.500 dois milhões e meio.!!!

    • Estou em completo desacordo.
      Sou sócio de uma empresa.
      Pedi funcionárias ao iefp, passados 2 meses não recebi qualquer pessoa mandada por esta entidade.
      Mostrei o meu desagrado pelo facto de em 2 Meses não enviarem qualquer costureira.
      Primeiro alegaram não ter pessoas dessa profissão inscritas.
      Expliquei-lhes que não era assim porque tinha conhecimento de algumas pessoas com essa profissão, que estão em casa e a receber subsidio de desemprego.
      O funcionário do IEFP que não tinha funcionárias inscritas com essa profissão, conseguiu depois desta breve conversa encontrar uma lista com 10 pessoas e disse que iria mandar essas costureiras.
      Neste momento e passada uma Semana enviaram cerca de 10 ou 12 pessoas , dessas 10 apenas uma era costureira.
      E nesse centro estão costureiras inscritas que não as mandam cá porque será?
      Em relação aos políticos, não há qualquer duvida que este sistema que retira pessoas desempregadas das listas favorece o Partido que governa seja ele PS, PSD CDS, PC..etc.

  5. Cara Dina, se as palavras que escrevi estão cheias de mentira?, diga-me ou responda-me por que razão os centros de emprego estão a ser alvo de investigação? foram pessoas na mesma situação em que me descrevi que se queixaram, que alertaram o governo para as informações falsas enviadas por estes, não li na edição do jornal de noticias de hoje que estejam lá queixas de quem recebe subsidio(s) ou esteja a receber remunerações elevadas através de alguns cursos, que a meu ver não tem direito. Cara Dina nem todos somos bonitos, nem todos temos amigos(as) no interior dos IEFP, para a próxima vez antes de comentar informe-se melhor e já agora dou-lhe um conselho, inscreva-se lá na sua área num daqueles cursos gratuitos para aprender a ler e a comentar depois.

  6. Eu não recebi carta nenhuma qual não é a minha surpresa quando vou lá e dizem-me que já não estou inscrito .. e dizem-me que já perdi os privilégios de desempregado de longa duração FDP de pais de mer”#

  7. Subscrevo inteiramente todos os comentários aqui formalizados,só quero acrescentar mais um caso,conheço pessoas desempregadas sem nenhum subsidio e por ter um bem Imóvel a casa onde reside já não tem direito nada,ou seja tem de comer os tijolos da casa onde mora !
    Srº Provedor de Justiça, veja bem se isto não é insensibilidade social, cada vêz existe mais pobreza neste Pais, por culpa de todos os deputados do parlamento A.R.
    Por isso neste Pais os politicos estão ficar cada vêz mais desacreditados e ninguem vai votar!
    Vamos todos mudar para um Partido que olhe pela pobreza em Portugal, votar no PURP. erguer a nossa vóz na A.R. só assim temos os nossos direitos garantidos !

  8. Tudo isto é uma falácia de mentiras, muitas centenas pessoas desempregados á mais de 10 anos e inscritas no IEFP ,que cumprem os requisitos e não recebem nada, é uma humilhação alem de serem marginalizados pelas instituições governamentais e pelo jornalismo negativo, tenham vergonha dos que vivem abaixo do limiar da pobreza, que são 2.500 dois milhões e meio.!!!

  9. O desemprego, ou melhor, as pessoas à procura de trabalho, deveria ser calculado com outros parametros.
    Aqui em casa, somos 3 desempregados e não contamos porque não estamos inscritos no IEFP. Vivemos do quê, perguntam….. DE ESMOLAS porque nós dois (pais) ficámos desempregados à 5 anos de uma empresa que ficou insolvente (construção)….. E o nosso filho, deixou de estudar depois de fazer o 12º ano e anda ao biscate com vendas no E-bay e serviço ocasional em bares, festas, agricultura, … sem futuro. Nos ultimos 3 anos (acabou o sub de sobrevivência), no conjunto, já nos candidatámos a mais de 500 postos de trabalho …… Só nos resta o Banco Alimentar……. 27 anos a trabalhar 52 anos de idade e viva a democracia.
    Devia de ter ido para a função pública…. Não tinha responsabilidades, tinha 35 horas de trabalho, um mês de férias, não corria o risco de “insolvência”, e usufruia do guarda-chuva do estado em qualquer circunstância…. Doença, incapacidade, reforma, etc.
    Realmente ser exigente comigo próprio, custou-me muito caro….
    Felicidades para quem tem emprego, segurem-no…. Cuidado para quem tem trabalho, o amanhã nunca está garantido……

  10. Hoje 06-06-2017,encontro-me com este caricato problema tambem fiquei com a minha inscricao anulada no centro de emprego por falta de uma resposta a um postal que nao recebi.
    Fiquei a saber quando fui tratar para o apoio a desempregados de longa duracao em que foi indeferido por falta de inscricao ativa no centro de emprego, quando me desloquei ao centro de emprego para saber o que se passava disseram foi anulada eu expliquei que nao recebi postal nenhum ao que a funcionaria me respondeu que era uma firma que facultava os servicos de envio de correspondencia e como tal nao tinham como controlar esta situacao,ora bem com isto o mais pequeno e que se lixa….

  11. Esta gente é da pior espécie que já vi!
    Autênticos carniceiros que vivem às custas do estado e não arranjam soluções de emprego às pessoas, já passei por diversas situações de desemprego nunca me arranjaram emprego! e a visão deles para com os desempregados é de tal forma desumana que tem a liberdade de pensar que as pessoas estão desempregadas de forma voluntaria que não querem trabalhar e que querem viver com uns míseros 400€ e piques euros que a segurança dá por direito devido aos descontos que foram feitos.
    Tive uma situação de ser contactado directamente por uma empresária que marcou uma entrevista comigo num pequeno centro de segurança social porque sendo fora da região foi a solução que se arranjou até fui eu para me fazer a entrevista, em uma vila que costumam fazer atendimento ao publico pelo iefp nesse centro a sexta feira exclusivamente aos desempregados. Em uma quarta feira fui então a entrevista nesse local acordado que correu bastante bem e ficou acordo começar a trabalhar a empresária gostou do meu currículo e felizmente tive um contracto de trabalho por 2 anos. Após cairmos da sala cá fora estava uma técnica do IEFP que veio apressada para tentar falar com a empresária a dizer que deveria ter contactado com eles porque eles podiam arranjar pessoas com melhor perfil isto a minha frente! Quando a pessoa nem se deu ao trabalho de ver o meu currículo! Tal não é a cara de pau! Felizmente a empresária mesmo apercebendo se da podridão desse centro de emprego disse que a situação já estava resolvida, fiquei a pensar para mim que pela atitude dela me podia ter prejudicado! Tive um contracto de 2 anos ela técnica do IEFP depois ainda me disse olhe 2 anos é bom! Fiquei a pensar na forma de funcionamento deles, será que me teriam contactado para entrevista sendo esta a minha área essa gentinha do IEFP?
    Porque tanto interesse pela parte deles? Que ganham eles com esse tipo de contratações, tanto interesse alguma coisa deve ser.

  12. 24-08-2018
    Continua a acontecer a mesma situação , enviei por correio normal a confirmação de querer manter a inscrição no Centro de Emprego e para minha admiração não estou inscrito.

    • Correio?
      Mas os desempregados nem sequer tem tempo para ir pessoalmemte ao IEFP?!
      Daqui a pouco querem inscrever-se pelo Facebook…

      • Caro amigo,
        A vida encarregar-se-á de o fazer engolir essas palavras.
        Se não for o desemprego irá ser outra coisa qualquer! É assim que as coisas funcionam…
        Nunca se sabe o que nos espera ao virar da esquina e muitos dos que aqui estão, desempregados, se calhar um dia também falaram de barriga cheia como o Sr. o está a fazer agora.
        Boa sorte enquanto ela dura caro amigo!

        • Ah?!
          Mas qual é o teu problema?!
          O que é que eu disse assim de tão chocante, para vires aqui, 6 meses depois, destilar ódio?
          Tens que ler melhor e ter mais calma, porque eu não tenho culpa dos teus problemas…
          Tu, com essa atitude, se calhar até és o único culpado…

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