Desempregados de longa duração podem acumular 65% do subsídio com salário

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Paulo Novais / Lusa

Os desempregados de longa duração vão poder acumular um salário e continuar a receber 65% do subsídio de desemprego, uma medida que vai ser discutida numa reunião do Governo com os parceiros sociais esta quarta-feira.

De acordo com o Público, que cita fonte do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a medida visa incentivar os desempregados de longa duração a regressarem ao mercado de trabalho.

Até agora, as medidas de combate ao desemprego de longa duração passavam habitualmente por incentivos às empresas para contratar.

A medida pressupõe, aparentemente, que o desemprego de longa duração é agora essencialmente causado por desinteresse dos desempregados em regressar ao trabalho.

De acordo com a nova medida, a percentagem começa por ser de 65% e vai descendo, até chegar aos 25%.

Caso um desempregado receba um subsídio de 1.000 euros e, a partir do 13.º mês de desemprego aceita uma proposta de trabalho de 800 euros, poderá numa fase inicial receber o salário, mais 650 euros.

Depois, entre o 19.º e o 24.º mês este valor baixa para 450 euros e do 25.º até ao fim do tempo de subsídio reduz-se para 250 euros.

Ainda de acordo com o jornal, o acesso à medida deverá ser automático e só salários até 3.040 euros mensais podem acumular com a percentagem do subsídio de desemprego.

Cada desempregado só poderá beneficiar do incentivo, que deverá ficar operacional no segundo semestre de 2023 e estender-se até ao final de 2026, uma única vez.

No terceiro trimestre de 2022, segundo dados do Instituto Nacional de Estatísticas, 42,1% do total de desempregados estavam nessa situação há 12 ou mais meses. Em termos absolutos, isso significa que 128.600 pessoas estavam classificadas como desempregados de longa duração, dos quais 42.000 recebiam subsídios.

O Instituto do Emprego e Formação Profissional tem, desde 2012, uma medida que permite acumular subsídio com salário, mas só nas situações em que o desempregado aceite um salário mais baixo do que a prestação do desemprego. Nesses casos, recebe um complemento para que não haja perda de rendimento.

ZAP //

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5 Comments

  1. Se a pessoa perde o interesse em trabalhar é porque certamente tem outras fontes de rendimento.
    Quando não tem e não tem interesse em trabalhar o estado dá esse rendimento como Rendimento minimo, tarifas sociais, habitação social, etc, etc… o que depois tudo somado leva apenas e só a concluir-se que não vale a pena trabalhar…

    O estado em vez de dar deveria era cortar se verificado que a pessoa não trabalha porque simplesmente não quer…

  2. Pode ser uma idea um pouco parva, mas e que tal ser deixar de dar subsídio como incentivo à ir trabalhar?

    Sei lá! Algo do estilo tem menos de 30 anos, ao fim de 4 meses perde o subsídio,;
    Entre 31 e 40 anos de idade seria ao fim de 8 meses , 41 aos 50 ao fim de 12, e por aí fora.
    O tempo deveria ser por idade e anos de contribuição.
    A idade como factor porque quanto mais velho mais difícil é de arranjar trabalho.

  3. Governo continua SEM dar resposta aos desempregados Sénior de longa duração, não por causa de insentivo salarial, mas por IDADISMO e já nem subsídio têm direito, porque o Governo está demasiado preocupado com o emprego jovem, quando o desempregado sénior, tem muito mais dificuldade em regressar ao mercado de trabalho do que um jovem ao seu 1º emprego!
    Os Bloquistas não falam disto, os comunistas, não falam disto, o Chega não Berra sobre isto, os liberais, ó que se lixe, o mercado é que manda e nós não temos que meter o bedelho. O PSD está também muito distraído, como o PS.

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