Estudante portuguesa em Londres derrota advogados e recupera 200 mil euros de idosa

Alexandra da Silva / Facebook

Alexandra da Silva, portuguesa a viver em Londres que defendeu madeirense e derrotou advogados em tribunal

Uma estudante de Direito portuguesa na Universidade de Londres ajudou uma emigrante madeirense analfabeta, com 69 anos, a resgatar cerca de 200 mil euros (170 mil libras), a uma sociedade de advogados que se tinha apoderado dos seus bens, declarando-a incapaz de administrá-los.

Ângela Maria Sousa Baptista tem 69 anos. É natural da Madeira e não sabe ler nem escrever. Em 2006, foi atropelada em Inglaterra, para onde emigrou sozinha há mais de 40 anos.

Como resultado do acidente ficou com incapacidade física parcial. Sete anos depois, em 2013, a sociedade de advogados Hansen Palomares Solicitors, à qual recorreu para que lhe resolvessem o caso, conseguiu a indemnização.

Mas a história não acaba aqui. A sociedade invocou incapacidade mental da portuguesa e reteve a indemnização e o “direito” a administrar todos os seus bens. Desde então que a idosa tentou, sempre sem sucesso, reverter a situação.

No ano passado, no entanto, num restaurante do Futebol Clube do Porto, em Londres, Ângela conheceu a estudante de direito Alexandra da Silva. A jovem natural de Cardielos, em Viana do Castelo, prontificou-se a ajudar, embora sem o curso concluído, ou seja, não podendo representar a idosa enquanto sua advogada.

Mas a lei inglesa prevê a figura de “litigation friend” (amigo de litígio) – que não existe em Portugal – e foi nessa qualidade que a jovem portuguesa representou a madeirense e acabou por derrotar a firma de advogados.

Em novembro do ano passado, avançou com um requerimento para que o tribunal averiguasse o caso, apresentou provas de que a lesada se encontra sã e requereu que fosse ordenada ao gabinete de advogadas a restituição dos pertences da idosa.

Uma médica independente indicada pelo tribunal avaliou a emigrante, concluindo pela sanidade da sexagenária e decidindo pela sentença favorável à mesma.

Segundo o The Independent, citado pelo Jornal de Notícias, a jovem contou que esta não foi tarefa fácil. “Deram muita luta. Estamos a falar de uma quantia milionária e os advogados alegaram sempre que a senhora não estava capaz. Foi uma grande batalha, mas há cerca de uma semana chegou-nos a ordem do tribunal, em que o juiz corta qualquer tipo de vínculo entre eles e a dona Ângela e determina que a firma tem até 3 de outubro para lhe devolver todo o dinheiro e apresentar contas. Ela está radiante”.

A antiga empregada de limpezas em hotéis e casas particulares londrinas, por sua vez, mostrou-se feliz com o desfecho da situação que se arrastava há mais de dez anos. “A Alexandra foi o meu anjo da guarda“.

Um caso destes, segundo adianta o JN que cita fonte jurídica, seria “praticamente impossível em Portugal“. Em primeiro lugar por não existir a figura do “litigation friend” e em segundo porque os sistemas jurídicos são “completamente diferentes”.

A lesada teria de apresentar queixa-crime no Ministério público e instaurar ela própria uma ação cível. “Isto é o próprio sistema anglo-saxónico a funcionar. Os sistemas jurídicos são completamente diferentes. O anglo-saxónico não tem a ver com leis, mas com decisões jurisprudenciais, enquanto o português obriga a que juízes e intervenientes processuais respeitem a lei e o estado de direito”.

ZAP //

PARTILHAR

7 COMENTÁRIOS

  1. Se a “lei e estado de direito” portugueses permitem, e,ou apoiem burlas (como o seria neste caso), talvez fosse tempo de mudar alguma coisa.

  2. Esta é a prova em como os portugueses, quando querem, conseguem a qualidade equivalente, senão superior, em relação a qualquer cidadão do mundo. Até aqui nos comentários, por vezes, aparecem uns “portugueses de jeito”.

RESPONDER

Duterte quer ser morto a tiro caso se torne um ditador

O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, pediu para os militares o matarem a tiro caso tencione violar a Constituição e resolva permanecer no cargo mais do que o seu mandato lhe permite. "Caso permaneça no poder …

Queda de helicóptero da TV Globo faz duas vítimas mortais

Um helicóptero da Rede Globo caiu, esta terça-feira, na Praia do Pina, no Recife, provocando duas vítimas mortais. Um helicóptero da TV Globo caiu esta terça-feira na praia do Pina, em Boa Viagem, na zona sul …

Tribunal de Beja pediu exame psiquiátrico a um morto

A Directora de Psiquiatria do Hospital de Beja nem queria acreditar quando recebeu do tribunal da cidade uma solicitação para realizar uma perícia médico-legal psiquiátrica a um morto. "Obviamente, não é possível", foi a resposta. Ana …

Erupção violenta no vulcão Mayon pode estar iminente. 40 mil pessoas procuram abrigo

O monte Mayon, o vulcão mais ativo das Filipinas, continuou esta terça-feira a emitir lava e cinzas, obrigando cerca de 40 mil habitantes a procurar abrigo em centros de evacuação. A lava foi projetada até 700 …

Polícia quer enviar cães pisteiros à Casa dos Horrores para procurar cadáveres

A polícia norte-americana quer enviar cães pisteiros nas novas buscas à casa do casal Turpin, acusado de ter mantido em cativeiro durante vários anos os seus 13 filhos, em Perris, na Califórnia, para procurar eventuais …

Portugueses fogem da Venezuela e refazem a vida em Madrid

Madrid é uma cidade de refúgio de muitos luso-venezuelanos, principalmente jovens da segunda e terceira geração de emigrantes portugueses, que falam melhor castelhano e que tiveram de sair da Venezuela. "Viemos para Madrid devido à situação …

Corrida para evitar a nova lei já esgotou os eucaliptos nos viveiros

A semente de eucalipto mais recomendada pelas celuloses, por crescer mais depressa, está esgotada nos viveiros devido à corrida dos proprietários que tentam fazer novas plantações antes da entrada em vigor da nova lei que …

"Tinham que meter Manuel Vicente no processo"

Orlando Figueira, o ex-procurador do Ministério Público (MP) acusado de ter recebido subornos de Manuel Vicente, o ex-vice-presidente de Angola, negou todas as acusações de que é alvo. Em tribunal, Figueira ilibou Manuel Vicente e …

Nem escondido num porta-bagagens Puigdemont vai poder regressar a Espanha

Espanha montou um sistema de vigilância para assegurar a prisão do líder independentista Carles Puigdemont no caso de este tentar regressar à Catalunha, mesmo que tente voltar escondido num porta-bagagens. O ministro da Administração Interna espanhol, …

Papa Francisco pede desculpa por ter "magoado" vítimas de abusos sexuais

Esta segunda-feira, Papa Francisco pediu desculpa às vítimas por ter usado uma expressão menos feliz ao exigir que apresentem provas de que o bispo chileno Juan Barros encobriu um sacerdote condenado por abusos sexuais. Durante a …