Beto Barata / PR
Michel Temer
A segunda denúncia contra o Presidente do Brasil, acusado dos crimes de obstrução da Justiça e organização criminosa, foi arquivada por decisão da Câmara dos Deputados (Câmara baixa parlamentar), com 251 votos.
O resultado foi confirmado numa votação que, esta quarta-feira, registou 251 votos favoráveis ao arquivamento da denúncia contra o Presidente, 233 contra e duas abstenções. Outros 25 deputados ausentaram-se da sessão e não votaram.
Para que o processo fosse arquivado, Michel Temer precisava do apoio de um mínimo de 172 parlamentares a favor, já que a legislação brasileira determina que um Presidente com mandato em exercício só pode ser processado criminalmente com a autorização de dois terços dos 513 deputados que compõe a câmara baixa.
A vitória já era prevista, porque o Governo mantém uma base aliada consistente no Congresso, mas desta vez Temer conseguiu um apoio menor do que na votação de uma primeira denúncia da Procuradoria-Geral da República contra si, em agosto passado, quando foi acusado do crime de corrupção passiva. Na época, o chefe de Estado brasileiro teve o apoio de 263 parlamentares.
No pedido de abertura de processo que foi apreciado pelos deputados brasileiros esta quarta-feira, o Presidente foi acusado da pratica de dois crimes pelo antigo Procurador-Geral da República Rodrigo Janot.
A acusação de obstrução da Justiça afirmava que Temer teria autorizado o pagamento de suborno para silenciar o ex-deputado Eduardo Cunha, condenado a mais de 15 anos de prisão por envolvimento nos desvios da petrolífera estatal Petrobras.
Já na alegação de participação de organização criminosa, o Presidente e outros membros do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) foram acusados de terem negociado subornos que causaram o desvio de pelo menos 587 milhões de reais (153 milhões de euros) através de contratos firmados com órgãos liados ao Governo.
O chefe de Estado brasileiro declarou inúmeras vezes que é inocente e disse ser vítima de uma conspiração para tirá-lo da Presidência da República. Com a decisão de quarta-feira, Temer só poderá ser processado quando deixar o cargo, em janeiro de 2019.
Apesar do resultado favorável, o Governo teve dificuldade na sessão, levando cerca de oito horas para atingir o quórum mínimo necessário para iniciar a votação na câmara baixa.
No início da tarde, a saúde de Temer também causou preocupação, quando informações sobre um problema renal, que o levou a ser internado num hospital militar, vieram a público. O chefe de Estado brasileiro teve uma obstrução urológica, foi submetido a uma sondagem vesical de alívio, por vídeo, e já teve alta hospitalar.
// Lusa
o brasil no seu melhor e pior….a quadrilha do stf organizada pelos ptistas para se vingar da expulsao da dila nao resultou de novo, embora se reconheça que temer e o pmdb aliado de sempre de lula e do pt , provavelmente foi co autor da pouca vergonha politica e economica deixada por lula e dilma, mas temos que reconhecer que estas denuncias nao eram mais que pretestos para que fossem marcadas eleiçoes gerais antecipadas e para que lula piudesse concorrer, pois a sua condenaçao e prisao ainda esta a ser apreciada pelo tribunal, entao a pressa do pt comunistas e adversarios do pmdb de retirarem temer da presidencia prendia se unica e exclusivamente para o lancamento da campanha popilista do pre presidiario lula.
janot fachin e miller…. poram desta vez barrados dos seus intentos maquiavelicos. nem a globo nem os midia emestrados por lula conseguiram os seus intentos.lamentavel a posiçao do psdb nesta questao, embora tenha sido sempre oposiçao a lula e a subserviencia do pmdb , seria mais patriotico recusar as jogadas sujas da quadrilha instalado no stf