Denunciantes são “essenciais para combater a corrupção”, mas em Portugal há “falta de sensibilidade”

European Parliament / FLickr

Ana Gomes

Esta segunda-feira, a ex-eurodeputada Ana Gomes disse que em Portugal “existem falhas de sensibilidade” face aos denunciantes, que “não são protegidos”, apesar de serem “absolutamente essenciais para combater a corrupção”, frisando o exemplo de Rui Pinto.

“Existem muitas falhas nesta área e total falta de sensibilidade”, afirmou a ex-eurodeputada Ana Gomes, esta segunda-feira.

“Vemos muitas das instituições que deveriam ser as primeiras a pôr em prática a regulamentação, quer portuguesa, quer europeia, a perverterem esses instrumentos e a não protegerem os denunciantes que são, do meu ponto de vista, absolutamente essenciais para combater a corrupção“, continuou.

A ex-eurodeputada, que falava em Guimarães, no distrito de Braga, num encontro inserido nas comemorações do Dia Internacional contra a Corrupção, que se assinala esta segunda-feira, num dia em que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu um “claro consenso nacional” no combate à corrupção.

Segundo Ana Gomes, no que diz respeito ao tratamento dos delatores, o caso Rui Pinto “é flagrante”.

“Ele é um denunciante nos termos da quarta diretiva contra o branqueamento de capitais que está em vigor em Portugal e na Europa. E é lamentável que uma pessoa que colaborou com instituições de justiça não esteja a ser considerado pelo Ministério Público em Portugal. Esperemos que isso esteja a ser corrigido e que a criminalidade que foi exposta por Rui Pinto tenha tanta ou mais atenção do que a criminalidade que o Ministério Público imputa a Rui Pinto”, referiu.

Ana Gomes frisou que o combate à corrupção “é um combate de toda a sociedade e antes de mais um combate político”, mas para a ex-eurodeputada “os sinais que têm sido dados na parte política não são consequentes com as palavras“.

Há contradições do próprio programa deste Governo que fala em combate à corrupção, mas depois tem medidas como facilitar e permitir que aumentem os ‘vistos gold’. E há muita falta de meios técnicos e humanos”, enumerou.

Ana Gomes defendeu que o combate à corrupção passa por confiscar aos corruptos e corruptores o produto da criminalidade em que estão envolvidos, mas lamentou que “em Portugal exista um gabinete de recuperação de ativos que faz o que pode, mas pode pouco”.

“Temos legislação europeia para facilitar o confisco, mas a transposição para Portugal tem falhado de forma clamorosa. Quando vemos indivíduos como Ricardo Salgado e seus cúmplices a dispor de tremendos recursos em Portugal e em offshores e por via desses meios a poder perturbar as investigações, ficamos preocupados”, disse Ana Gomes.

Hoje, num dia em que o Governo anunciou medidas para esta área, também Marcelo Rebelo de Sousa publicou uma mensagem no site da Presidência em que “insiste na necessidade de claro consenso nacional nesse combate e espera que ele se traduza, nesta nova legislatura, em medidas concretas”.

“Tudo num clima de reforce a confiança dos portugueses no poder judicial, pilar cimeiro do Estado de Direito e da Justiça”, lê-se no texto.

ZAP // Lusa

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2 COMENTÁRIOS

  1. Delação premiada?
    Quer dizer: PAGUEM – SE AOS BUFOS!….LEMBRA – ME QQ COISA DE OUTROS TEMPOS.
    Isto é, um bandido (tão ou mais que os restantes membros da quadrilha) negoceia (SIM É DISSO QUE SE TRATA) a redução OU ANULAÇÃO DA PENA em troca de ENTALAR OS OUTROS, OU SEJA, DIZER O QUE A PJ E O MP QUEREM QUE ELE DIGA (AINDA Q SEJA MENTIRA) PARA ENTALAREM OS “OUTROS”…OS BANDIDOS, PORQUE, O DELATOR…ATÉ FOI BONZINHO!..
    TOCA A FAZER CRIMES E, DEPOIIS, BASTA. EU QUERO COOPERAR COM AS AUTORIDADES E…PRONTO, BASTA QUE ME DEIXEM PERCEBER, OU DIGAM, O QUE QUEREM QUE EU DIGA. Elementar meu caro Watson. VIVAM OS BANDIDOS BUFOS…

    • Não será bem assim. E obviamente terá de provar o que afirma. Se pensar no modo como a corrupção funciona, na generalidade dos casos, é praticamente impossível prová-la de forma direta. Apenas se percebe que aquele ou o outro têm mais do que deviam ter, suspeita-se de onde tenha vindo e a troco de quê, mas se ninguém abrir a boca, nunca passará disto, eternas suspeições. Temos vários casos públicos em que isso é bem evidente.
      Acho esta medida positiva e parece-me que poderá levar a um maior e melhor combate ao fenómeno da corrupção que efetivamente destrói por completo a nossa sociedade. É o compadrio, é o favorecimento de amigos, colegas de partido, a colocação dos boys,… Acaba-se a meritocracia e vingam os que estão dispostos a todas as negociatas. É assim que o país está. Entregue aos bichos.

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