Dados clínicos dos portugueses vão ser partilhados na Europa a partir de julho

d.r. Espírito Santo Saúde

Luxemburgo, Finlândia, Estónia, República Checa e Croácia são os primeiros países com os quais Portugal vai partilhar dados de saúde dos seus cidadãos. Espanha será no próximo ano e França em 2021.

A primeira fase abrange um resumo de saúde dos portugueses e receitas eletrónicas, mas o objetivo é estender a informação a TAC e a raio-X. Se estiver no Luxemburgo e tiver uma receita médica eletrónica do Serviço Nacional de Saúde para levantar, a partir deste ano é possível fazê-lo numa farmácia deste país.

Médicos de países europeus vão ter acesso ao resumo de saúde pessoal dos portugueses, mediante autorização expressa dos cidadãos, que inclui as vacinas e as alergias que constam no registo de cada utente. Um sistema que vai poder ser usado por turistas e emigrantes portugueses – só no Luxemburgo representam 19% da população.

Os dois serviços vão começar a ser implementados a partir de julho, avançou ao Diário de Notícias o presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), Henrique Martins. Para já, a partilha de informação entre países vai abranger Luxemburgo, Finlândia, Estónia, República Checa e, até ao final do ano, a Croácia. A nova funcionalidade vai ser abordada no Portugal eHealth Summit 2019, cuja terceira edição vai decorrer nos dias 19 e 20 de março no Altice Arena.

“Em 2020 há a expectativa de ter a Suécia e também Espanha para alguns serviços. A Alemanha será só em 2021 ou 2022, uma vez que está muito atrasada nesta área da saúde digital, eHealth. Com a França o compromisso é para ser em 2021″, revela o presidente do organismo do governo responsável pelos sistemas informáticos no Serviço Nacional de Saúde.

Devido à instabilidade criada pelo processo de saída da União Europeia, ainda não há data para a Inglaterra. Isto não significa que não venha a fazer parte deste grupo de países que vão partilhar a informação, mesmo fora da UE. Até porque “há países que não são da UE, como a Noruega, que vão preparar-se para fazer esta partilha”.

A implementação deste sistema “está a ser feita de forma faseada em quatro anos”, porque “nem todos estão preparados” para receber a informação clínica de cidadãos de outros países. “Portugal entrou logo no primeiro grupo”, congratula-se Henrique Martins.

“Parte da nossa informação clínica passa a ser partilhada com hospitais de outros países, desde que a pessoa autorize. Isso vai ser uma mais-valia nos cuidados de saúde de quem precise deles fora de Portugal”, exemplifica.

A partir de julho há dois tipos de informação que se vai partilhar: a receita sem papel, eletrónica, e o chamado Patient Summary. “No fundo, o resumo que tem os diagnósticos principais, as vacinas, as alergias e mais alguma informação administrativa, que permite ao médico de outro pais poder ter acesso a uma informação mínima de um doente na língua dele, porque nós não só enviamos informação como também o sistema traduz para a língua do país de destino”, explica Henrique Martins.

O presidente dos SPMS, entidade tutelada pelo Ministério da Saúde e das Finanças, ressalva, no entanto, que o médico de outro pais “vai ter acesso a uma parte” da informação. Não se trata de todo o processo clínico do doente. “Não é a história completa da vida das pessoas”, concretiza.

Os dados de saúde vão poder ser partilhados com o devido consentimento. Caso o cidadão não tenha autorizado a partilha de dados a informação não é enviada.

No caso dos estudantes portugueses, este serviço também se torna relevante quando vão para fora do país completar os estudos, uma vez que todo o historial de saúde está cá. Entre os beneficiários deste sistema de partilha estão os milhares de turistas que visitam e estudantes que escolhem Portugal no âmbito de programas de intercâmbio.

Portugal vai “adotar o software de urgência” para que possa avisar o profissional de saúde que o doente estrangeiro que está a atender é um cidadão de um país onde há informação clínica que pode ser pedida. A partir deste momento, se o médico entender, escolhe a opção para que possa aceder a esses dados e “isso desencadeia um pedido digital que vai parar ao outro país”.

A partilha do resumo de saúde do cidadão e das receitas eletrónicas é só o início. O objetivo é “ir mais longe”. “A ideia é expandir para partilhas de imagem, de TAC e raio-X, resultados laboratoriais. Tudo isso está agora ser trabalhado e estamos a começar a definir as regras com que vamos partilhar estas coisas mais concretas.”

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