A líder do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua.
Nove propostas relativas à saúde reprodutiva das mulheres foram aprovadas pelo Parlamento, sendo que seis passaram com a oposição do Governo.
A Assembleia da República voltou a debater os direitos de saúde sexual e reprodutiva das mulheres, após uma proposta do Bloco de Esquerda (BE). Das 13 propostas apresentadas por diversos partidos, nove foram aprovadas, seis das quais contra a vontade dos partidos no Governo.
Mariana Mortágua, líder do BE, abriu o debate destacando a necessidade de dar visibilidade à saúde das mulheres. “As mulheres vivem mais anos que os homens, mas vivem-nos com pior saúde, com diagnósticos errados e inexistentes. Porque é que a menopausa continua a ser uma palavra dita em sussurro? Porque é que o tempo médio para conseguir um diagnóstico de endometriose é de sete a 10 anos? Queremos romper o silêncio sobre a saúde das mulheres”, declarou.
A proposta do BE, que prevê faltas justificadas para pessoas com estas doenças, foi aprovada com apoio de todos os partidos, exceto PS e Iniciativa Liberal, que se abstiveram, explica o Expresso.
Outras propostas relevantes incluíram a promoção dos direitos na gravidez e no parto, uma iniciativa também do BE, e o alargamento da consulta de planeamento familiar, abrangendo a saúde sexual e reprodutiva desde a puberdade até à menopausa e andropausa, proposta pelo Livre. Estas medidas enfrentam, no entanto, um caminho incerto na especialidade, onde poderão ser bloqueadas pelos partidos que formam o Governo.
Nem todas as propostas tiveram a mesma sorte. O regime de faltas por menstruação incapacitante (Livre), o reforço dos direitos das mulheres na menopausa (BE) e a Lei da Saúde Menstrual (PAN) foram rejeitados. Também a proposta do Chega para criar uma Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose não passou, apesar de ter apoio parcial.
O partido Chega tentou desviar o debate para a questão da linguagem inclusiva, criticando a utilização de termos neutros como “pessoa” em vez de “mulher” nas propostas legislativas. O partido argumentou que isso seria desrespeitoso para as mulheres, mas a maioria dos partidos evitou alimentar essa discussão, concentrando-se nas questões práticas relacionadas com a saúde das mulheres.
Apesar da aprovação de várias medidas, o debate mostrou a complexidade de implementar reformas profundas na área da saúde sexual e reprodutiva em Portugal, com desafios que ainda devem ser enfrentados nas próximas fases do processo legislativo.
