Mário Cruz / Lusa
Joaquim Miranda Sarmento, presidente do Conselho Estratégico Nacional do PSD, considerou que o “Governo subexecutou a despesa em 2020”. Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, acusou o Executivo de ter gastado menos daquilo que prometeu para fazer face à pandemia.
Do PSD ao Bloco de Esquerda. As críticas ao Governo chegam de todos os espectros. Num texto publicado esta terça-feira na nota mensal do Fórum para a Competitividade, Joaquim Miranda Sarmento considerou que o “Governo subexecutou a despesa em 2020”
“Como se explica que o défice em contabilidade pública tenha ficado abaixo em cerca de 3,5 mil milhões de euros, do previsto no [orçamento] retificativo? Em grande medida porque o Governo subexecutou a despesa”, lê-se na nota.
No texto, o presidente do Conselho Estratégico Nacional do PSD e professor universitário refere que “o investimento público aumentou face a 2019 apenas 170 milhões de euros (100 milhões de euros na saúde)”, passando de 4,8 mil milhões de euros para 5 mil milhões de euros, sendo que o Governo “tinha autorização para 6,4 mil milhões de euros”.
As administrações públicas fecharam o ano de 2020 com um défice de 10.320 milhões de euros, um agravamento de 9.704 milhões de euros face a 2019, anunciou na quarta-feira o Ministério das Finanças.
“Refira-se que a despesa com juros desceu, face a 2019, cerca de 500 milhões de euros! Ou seja, o aumento do investimento é menos de metade da poupança com os juros. A aquisição de bens e serviços aumentou 300 milhões de euros (passou de 13.2 mil milhões de euros para 13,5 mil milhões de euros), quando o Governo tinha autorização para 15 mil milhões de euros de despesa nesta rubrica”, escreveu o professor do ISEG.
Miranda Sarmento considera ainda que houve uma “redução muito pequena” das dívidas a fornecedores, que eram em fevereiro de 1.574 milhões de euros e em dezembro de 1.428 milhões de euros”.
“Ou seja, o Governo tinha autorização da AR [Assembleia da República] para apoiar mais a saúde e a economia. Mas não fez. Aliás, um estudo recente do FMI [Fundo Monetário Internacional] mostrava que Portugal tinha uma das respostas orçamentais à crise mais baixa da União Europeia. A razão é simples. A dívida pública é muito elevada, e como tal, a margem orçamental é muito estreita”, lê-se ainda no documento.
O economista considerou ainda que “o mais extraordinário é que o Governo nem sequer executou o que tinha previsto no OE2020, na sua versão original”, aprovado em janeiro, antes da pandemia de Covid-19.
O responsável do PSD relevou também que a aquisição de bens e serviços ficou “substancialmente abaixo do previsto no OE2020 (cerca de 900 milhões de euros) e ainda mais abaixo que o previsto no OER [retificativo] (menos cerca de 1,6 mil milhões de euros)”.
“Os subsídios e outra despesa corrente também ficaram muito abaixo do previsto, sobretudo esta última, que foi de 850 milhões de euros, quando estava previsto, no OE2020, cerca de 2,5 mil milhões e cerca de 2,9 mil milhões no OER”, pode ler-se no documento.
Também esta terça-feira, a coordenadora bloquista, Catarina Martins, considerou que os números da execução orçamental mostram que “não só o Governo se predispôs a gastar menos do que outros países europeus, como ainda por cima gastou menos do que prometeu gastar”.
Depois de ouvir, virtualmente, dezenas de testemunhos de pessoas em situação de desemprego e sem qualquer apoio uma vez que os seus subsídios terminaram e não foram prorrogados em período de crise pandémica, Catarina Martins disse algumas palavras às pessoas que estavam nesta reunião por videoconferência, na qual também participou o deputado do BE José Soeiro.
“Nós conhecemos agora o que foi a execução do orçamento do ano passado, ou seja, o que é que estava previsto e o que é que foi gasto pelo Governo. Sabemos que o Governo gastou 3,5 mil milhões de euros a menos do que o que estava previsto. Temos muita dificuldade em que se compreenda que se possa poupar quando há tanta gente na vossa situação”, criticou.
Depois, na fase de perguntas e respostas aos jornalistas, a líder do BE foi questionada sobre estes números da execução orçamental, começando por sublinhar que estes foram disponibilizados pelo Governo.
“É o governo que está a dizer ao país que gastou menos do que era suposto ter gastado no apoio às pessoas. Os números não são do Bloco de Esquerda, os números são do Ministério das Finanças, os números são da Segurança Social”, apontou.
O que se sabe, insistiu Catarina Martins, “é que o Governo não gastou tudo o que podia ter gastado para responder à crise pandémica”.
“Quando vêm os números da execução orçamental, números do próprio Governo, ficamos a saber que não só o Governo se predispôs a gastar menos do que outros países europeus, como ainda por cima gastou menos do que prometeu gastar”, condenou.
Para a coordenadora do BE, “o reverso destes números é a crise absoluta em que as pessoas se encontram, é o desespero destas mães” que ouviu durante a reunião virtual com estas pessoas em situação de desemprego. “Em que cada euro que foi poupado pelo Governo está o desespero destas famílias e isto é que não é aceitável de forma nenhuma.”
Catarina Martins admite a dificuldade da situação e sabe que face à crise pandémica há sempre um impacto forte, mas pede prioridades.
“A prioridade tem de ser apoiar quem perdeu o emprego, quem perdeu o rendimento pela pandemia. A prioridade tem de ser não deixar que as famílias caiam em situação de pobreza. A prioridade tem de ser a dignidade das pessoas e essa prioridade não está a ser atendida e não é aceitável que não seja atendida”, defendeu.
ZAP // Lusa
Como pessoa mais virada a esquerda tenho que mandar o BE dar um volta ao B…. O PSD nem vou chamar a atenção já que é partido que nunca votei. Serio a criticar agora depois de meses apoiar tudo o que o PS andava a fazer em relação ao covid e nos últimos tempos a pedir para aliviar ainda mais a luta contra a propagação da doença? Já agora o Cheganos e os Comunistas já aceitaram a existência de um problema sanitário?