Tribunal obriga criança de 9 anos a escolher entre mãe e pai

Não houve acordo entre pais, tribunal decidiu que a mãe ficava com as crianças mas o pai recorreu. Agora a criança vai dizer quem prefere.

O Tribunal da Relação de Évora determinou que uma criança de 9 anos vai ser ouvida num processo, para perceber com quem quer viver: mãe ou pai.

A mulher saiu de casa com os dois filhos para outra cidade e apresentou queixa por violência doméstica contra o pai das crianças. O pai diz que é preciso “equacionar a credibilidade da denúncia”.

Na conferência de pais não houve acordo e o tribunal decidiu que a mãe ficaria com os filhos. O pai viveria com as crianças durante três fins-de-semana consecutivos.

Mas o pai recorreu, informa o jornal Correio da Manhã. Alega que o filho mais velho tem “capacidade de compreensão, maturidade e discernimento para ser ouvido no contexto dos autos de regulação das responsabilidades parentais”.

O Tribunal da Relação de Évora concordou e anunciou que a criança de 9 anos, a mais velha, vai ser ouvida em tribunal para se perceber com quem quer viver.

O acórdão do tribunal indica que a audição será feita num “ambiente informal e reservado”, de preferência sem “utilização de traje profissional” pelos profissionais.

A ideia é “garantir a espontaneidade e a sinceridade das respostas, devendo a criança ser assistida no decurso do ato processual por um técnico especialmente habilitado para o seu acompanhamento”.

Mas o mesmo documento avisa: a decisão final não tem de respeitar integralmente a decisão da criança – que obviamente será tida em conta.

A inquirição será feita pelo juiz mas poderão surgir perguntas do Ministério Público e dos advogados.

A criança mais nova, de 4 anos, não vai a tribunal.