Caso as negociações previstas para a próxima quarta-feira fracassem, novo ano letivo inicia-se sem alterações e os pais terão que suportar as despesas da frequência dos filhos no Ensino Pré-Escolar.
Era uma das medidas mais famosas do Orçamento do Estado para 2022, mas a sua concretização está a tornar-se mais difícil do que o Governo esperava. Apesar das reuniões que têm vindo a ser realizadas neste sentido, o Executivo e o setor social não chegaram a acordo para a disponibilização de vagas gratuitas nas creches quando o novo ano letivo se iniciar para todas as crianças. No entanto, aponta o Jornal de Notícias, os pais de mais de 50 mil bebés que vão entrar pela primeira vez para o Ensino Pré-Escolar não sabem se poderão beneficiar deste regime.
Em declarações ao referido jornal, o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, o padre Lino Maia, ressalvou que “as instituições têm de ter garantias”. O principal entrave à obtenção de um acordo parece ser a divergência nos números. “Os nossos cálculos são absolutamente seguros, mas o Governo fez outros, acho eu que com dados errados“, apontou o responsável que, mesmo assim, está confiante num acordo. “Estou convencido de que o bom senso vai imperar até porque foi o Governo a anunciar a gratuitidade, não fomos nós, e fez disso uma bandeira”.
Nesta fase, o Governo paga a creche a alunos com escalão e comparticipa uma parte das restantes vagas em creches e amas da rede solidária. Na proposta do Governo, a gratuitidade deverá ser alargada ao primeiro ano de creche em 2022, ao segundo ano em 2023 e ao terceiro em 2024.
Uma nova reunião está prevista para 15 de julho, entre a ministra Ana Mendes Godinho e a Comissão Permanente do Setor Social e Solidário. Caso um acordo não seja alcançado, a promessa do Governo falha e os encarregados de educação ficam novamente responsáveis pelo pagamento das creches.
Ou seja, quem já tem os filhos na creche nunca vai beneficiar de creches gratuitas!!! Quando é alargado ao 1º ano, já está no 2º. E quando é alargado ao 2º ano a criança já está no 3º…. Realmente, acho isso muito correcto!!