Walter Branco / portugal.gov.pt
Ministro da Educação, Nuno Crato
O ministro da Educação e Ciência Nuno Crato estará a preparar para o final do mandato algumas mudanças estruturais para o Ensino Superior, indo mais longe no ajustamento da oferta de cursos.
De acordo com o Diário Económico, referindo uma entrevista de Nuno Crato à TVI24, o ministro pretende criar uma Lei de Consórcios para obrigar as universidades e institutos politécnicos a criarem consórcios “mais aprofundados”, racionalizando cursos e recursos humanos.
Crato explicou que esta legislação que está a ser preparada e vai “implicar alguma circulação de recursos humanos”, evitando ainda a repetição de cursos com poucos alunos em instituições situadas a pouca distância.
Esta medida está prevista desde o início de 2014, nos vários documentos da reforma da rede do Ensino Superior, e, segundo Nuno Crato, está a ser discutida entre o ministério e os politécnicos.
Também o financiamento das universidades e politécnicos poderá ser alterado. Apesar de continuar a depender, em grande parte, do número de alunos e professores, vão ser implementados novos critérios, tais como a investigação desenvolvida, os artigos científicos publicados e a transferência de conhecimento para a sociedade, onde se inclui a empregabilidade e projetos com a população.
As regras de acesso ao Ensino Superior também devem sofrer alterações, nomeadamente criando uma diferenciação no acesso a universidades e politécnicos. Uma das alterações possíveis foi posta em cima da mesa pelos institutos politécnicos, que apelam a que a nota mínima de 9,5 valores no exame nacional da disciplina específica seja facultativa.
No entanto, ainda não foram reveladas quais serão as mudanças que, de acordo com o secretário de Estado do Ensino Superior José Ferreira Gomes, entram em vigor já no próximo ano letivo.
ZAP
