Tiago Petinga / Lusa
O primeiro-ministro, António Costa
O Governo de António Costa não esperou pela tomada de posse. As reuniões com os parceiros sociais para obtenção de um acordo para a subida de salários têm vindo a decorrer.
As reuniões são ainda de carácter informal, mas, segundo apurou o Expresso junto do Governo e dos parceiros sociais, já avançaram. O modelo final não está fechado, mas o matutino sabe que o cenário mais provável para o Governo é a definição de um referencial para a negociação coletiva que sirva de orientação para a atualização das grelhas salariais das convenções coletivas.
Na prática, uma formulação semelhante à usada em 1996, no Acordo de Concertação Estratégica 1996/1999, no primeiro Governo de António Guterres.
As negociações envolvem o aumento do salário mínimo e o acordo deverá ir além da política de rendimentos, uma reivindicação das confederações patronais. Da parte do Governo, há abertura para incluir na negociação temas que interessam às empresas, como a fiscalidade, a formação profissional ou a simplificação administrativa. Fora do cenário estão mexidas na TSU.
Patrões e UGT estão disponíveis para um acordo e, segundo o Expresso, só a CGTP se revela muito crítica. “Estamos disponíveis para um acordo que, visando um aumento da competitividade, inclua a política de rendimentos”, disse António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal – CIP ao matutino, alertando desde logo, que “não pode confinar-se apenas aos rendimentos”, já que “a melhoria de salários que as empresas podem dar tem que ver com as suas margens e com a sua competitividade”.
Saraiva defende como temas a incluir a “fiscalidade mais amiga das empresas, a previsibilidade fiscal, com contas públicas equilibradas, e o compromisso de que havendo folgas orçamentais, serão usadas para reduzir a carga fiscal sobre empresas e famílias”. A aposta na formação profissional e o desafio da transição energética e digital são outros temas que sinaliza para um possível acordo.
João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), é da mesma opinião: “Estamos abertos e consideramos positivo que se tente enquadrar a política de rendimentos num acordo geral.” Sobre os temas a incluir no possível acordo, também há convergência entre os patrões.
A UGT “aceita o desafio feito pelo primeiro-ministro”, assegura Sérgio Monte, secretário-geral-adjunto da central sindical, lembrando que “há a necessidade de nos debruçarmos sobre esta matéria” de aumentos salariais.
Já a CGTP assume uma posição diferente. “Qualquer discussão tem de incluir uma rutura com baixos salários e a precariedade, o que implica rever algumas normas da legislação laboral. Não é possível uma coisa sem a outra”, afirma Arménio Carlos, secretário-geral da central sindical.
No topo da lista das reivindicações está a reversão da caducidade das convenções coletivas, acompanhada pela reintrodução do princípio do tratamento mais favorável, algo a que o PS já fechou a porta várias vezes.
No entanto, a discussão para a valorização geral dos salários não pode ser desligada da negociação em torno do aumento do salário mínimo, defende ao Expresso fonte ligada ao Executivo de António Costa. A este nível, o cenário mais provável é um crescimento anual na ordem dos 4% a 5% ao ano, que tem em conta a evolução esperada para a inflação e a produtividade, a que se soma um fator de majoração de ordem social.
