“Não dá para os engraçadinhos fazerem partidas”. Costa já instalou a app anti-covid

Mário Cruz / Lusa

A aplicação StayAway Covid já está disponível e permite o rastreio aos contactos de covid-19. O primeiro-ministro português incentiva os portugueses a instalarem a app.

A aplicação StayAway Covid começou a chegar aos smartphones no final da semana passada. Em pouco tempo, já conta com centenas de milhares de downloads. Inicialmente estava disponível apenas para Android, mas entretanto já chegou à App Store.

A aplicação nacional de rastreio aos contactos de covid-19 já lidera as transferências nas lojas portuguesas da Google e da Apple. A app conta, até ao momento, com mais de 100 mil transferências.

Entre os utilizadores da aplicação portuguesa está o primeiro-ministro português, António Costa. Desde sempre um defensor da utilização da ferramenta, Costa marcou presença na sessão de apresentação pública, esta terça-feira de manhã.

“Eu comprometo-me a, se algum dia vier a estar infetado, a fazer essa comunicação”, disse o chefe do Executivo, lançando um apelo a todos os portugueses para que façam o mesmo. “As pessoas não devem ter receio de descarregar a aplicação”, atirou António Costa.

De acordo com o jornal ECO, a tecnologia usada no rastreio dos contactos, corre em segundo plano de forma a avisar com uma notificação caso tenha estado perto de uma pessoa que informou a aplicação de que está infetada com covid-19.

A aplicação vai ter em consideração quem esteve mais de 15 minutos a menos de dez metros de distância. É voluntária e segura, já que “não dá para os engraçadinhos fazerem partidas”, uma vez que o alerta só pode ser dado com o “código dado pelo médico”, o que não permite “falsos alertas”, explicou Costa.

Quem receber o alerta “não deve entrar em pânico”, deve ligar para a linha de Saúde 24 e seguir as indicações das autoridades de saúde, disse ainda o primeiro-ministro na sessão de apresentação.

Na Play Store, as opiniões dos utilizadores sobre a aplicação dividem-se. “A saúde pública deve estar acima de tudo, mesmo de uma micro perda de privacidade”, escreve um utilizador, enquanto outro questiona a sua eficácia: “temos de estar constantemente em conexão com a Internet e as pessoas [infetadas] têm de ter também a app“.

Há ainda queixas de que gasta muito a bateria do telemóvel, porque precisa de ter o Bluetooth e a localização sempre ligados. Além disso, não é compatível com alguns telemóveis ou versões Android mais antigas.

A Associação D3 – Defesa dos Direitos Digitais quer saber o que a Apple e a Google andam a fazer com os dados da aplicação anti-covid portuguesa e quais os custos de desenvolvimento da aplicação (e se envolveu dinheiro público).

Em julho, a associação já manifestava a sua “profunda preocupação e apreensão pela falta de transparência no seu desenvolvimento, e pelas consequências implicadas pelo uso generalizado de uma solução tecnológica, com eficácia não comprovada e com muitas dúvidas por responder”.

“Pela forma como a Stayaway funciona através de contacto Bluetooth, sabemos haver muitas situações em que serão registados contactos que não existiram: por entre divisórias finas, barreiras de proteção de acrílico ou vidro, ou mesmo engarrafamentos, registar-se-ão imensos contactos entre pessoas que na verdade não aconteceram. Pior, a tecnologia Bluetooth não foi feita para medir distâncias”, explicou a D3 num comunicado divulgado à imprensa.

A associação de defesa dos direitos digitais dá ainda o exemplo de Israel, em que uma aplicação semelhante foi utilizada e milhares de pessoas ficaram em “quarentena desnecessária”, já que “muita gente vai ser notificada sem ter tido um contacto real”.

A Comissão de Proteção de Dados mostra-se também preocupada com uso da interface da Google e da Apple.

No seu parecer, a CNPD revelou a sua preocupação com o “recurso à interface da Google e da Apple”, considerando que este é um dos “aspetos mais críticos da aplicação, na medida em que há uma parte crucial da sua execução que não é controlada pelos autores da aplicação ou pelos responsáveis pelo tratamento”.

A aplicação faz uso do Sistema de notificação de exposição Google-Apple (GAEN), um projeto conjunto das duas empresas para “habilitar o funcionamento de aplicações para rastreio de proximidade via Bluetooth”. Este acordo determina que “apenas as autoridades públicas de saúde podem usar este sistema”, com apenas  uma licença permitida por país.

“Esta situação é ainda mais problemática porque o GAEN declara que o seu sistema está sujeito a modificações e extensões, por decisão unilateral das empresas, sem que se possa antecipar os efeitos que tal pode ter nos direitos dos utilizadores” pode-se ler no parecer.