A luta contra as alterações climáticas junta a partir desta segunda-feira, em Paris, quase 150 líderes mundiais na abertura da conferência das Nações Unidas, que vão tentar obter um acordo vinculativo para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.
A decorrer sob fortes medidas de segurança, decididas depois dos atentados de 13 de novembro na capital francesa, que provocaram 130 mortos, a cimeira tem confirmadas as presenças dos presidentes dos EUA e da Rússia.
Os atos terroristas levaram também o Governo francês a cancelar as marchas pelo clima, organizadas por associações representativas da sociedade civil, como as ambientalistas, tanto para a véspera da abertura oficial, como para 12 de dezembro, o dia seguinte ao encerramento da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP21).
As organizações desmarcaram a marcha, mas pediram a quem pretendia participar para enviar um par de sapatos “em sua representação” e foram milhares as botas e ténis a ficar na praça La République, no domingo, e convidaram à realização de um cordão humano que passou por vários pontos da cidade.
No final, registaram-se confrontos entre a polícia e manifestantes, alguns dos quais lançaram objetos aos agentes, que responderam com gás lacrimogéneo.
Portugal estará representado na abertura da COP21 pelo novo primeiro-ministro, António Costa, que se faz acompanhar do ministro do Ambiente, João Matos Fernandes.
Do Protocolo de Quioto ao Acordo de Paris
Serão 196 os países a estar representados em Paris até 11 de dezembro para negociar reduções de emissões, a sua distribuição por nações desenvolvidas e em desenvolvimento, formas de adaptação às mudanças, e as ajudas aos países mais afetados, mas com menos capacidades económicas.
Parece ser consensual a posição da Comissão Europeia, transmitida esta semana, de que é “uma oportunidade histórica” para evitar as consequências das alterações climáticas e obter um acordo mundial sobre o clima para 2020 justo, ambicioso e juridicamente vinculativo.
O objetivo é abranger toda a sociedade e a delegação portuguesa, como aquelas de outros países, integra técnicos das entidades oficiais, mas também representantes de organizações não governamentais, de ambiente, como a Quercus, e de desenvolvimento, e de entidades empresariais, como o Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável (BCSD), e investigadores de universidades.
Nos últimos anos, realizaram-se várias conferências das partes da Convenção das Nações Unidas sobre clima, denominadas COP, para encontrar alternativas ao protocolo de Quioto, aprovado em 1997 mas que não teve o compromisso de vários dos países com mais emissões.
Agora, após negociações em Genebra e Bona levaram a uma primeira versão do que será o “Acordo de Paris“, um texto já analisado por vários ministros e depois publicado, a 10 de novembro, com 54 páginas e muitos parêntesis, refletindo outras tantas opções possíveis de decisão.
Entre os assuntos pendentes estão a aceitação de um mecanismo de revisão periódica das contribuições nacionais e a existência de um só sistema, sem divisões entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, mas com flexibilidade no tratamento, tema que, juntamente com a responsabilização dos países maiores emissores, serão aspetos mais difíceis de resolver.
O financiamento das ações relacionadas com o clima, nomeadamente a adaptação, com a possibilidade de ser aumentado o Fundo Verde do Clima de 100 mil milhões de dólares (94 ml milhões de euros) por ano.
Até agora, mais de 170 países já apresentaram os seus contributos para a redução de emissões, mas ainda insuficientes para alcançar a meta de menos dois graus.
/Lusa
COP21
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