Os contratos dos helicópteros que estão ao serviço do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) termina este domingo e o concurso não foi repetido. O contrato suspeito com a empresa Avincis deverá ser novamente ativado.
Os contratos do INEM com a Avincis para operar os quatro helicópteros de norte a sul terminam este domingo e, segundo o Jornal de Notícias, esta sexta-feira ainda não havia solução formalizada para assegurar o serviço a partir de segunda-feira.
De acordo com o matutino, o INEM vai prolongar o contrato suspeito com a Avincis para manter os transportes de emergência em funcionamento.
As suspeitas em relação ao contrato – que sob avaliação do Tribunal de Contas (TC), desde março – surgiram devido a uma denúncia do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC).
O gatilho foi quando o INEM anunciou que, por exigência da empresa prestadora do serviço, a partir de janeiro dois dos quatro helicópteros de emergência deixariam de funcionar à noite.
As suspeitas terão atingido outro nível quando a Avincis demonstrou que, afinal, tinha condições para assegurar os horários que haviam sido suprimidos, depois de, numa primeira fase, ter apontado a falta de pilotos como o motivo pela supressão dos veículos.
Apesar das suspeitas, a colaboração continuará
Face à inexistência de um novo concurso, a Avincis deverá voltar a assegurar as operações dos helicópteros.
No dia 5 de junho, a ministra da Saúde já tinha aviso que o Governo iria “possivelmente ter de fazer mais um ajuste direto para ter meios nos próximos meses”. Consequência do desinteresse do mercado, que tem deixado os concursos sistematicamente vazios, apontou Ana Paula Martins.
Ao JN, aquele ministério informou que estão, neste momento, a decorrer conversas com as Forças Armadas, “mas ainda não está nada fechado”.
O INEM tem 12 milhões de euros por ano para gastar em helicópteros até 2028.
O JN refere que o concurso aberto em janeiro teve duas propostas de valor superior. O serviço acabou por ser adjudicado à Avincis por seis meses – para ter quatro helicópteros, com dois a funcionarem a “meio gás”.
