Contratação colectiva recuou (mas Governo tem vontade de reverter situação)

Miguel A. Lopes / Lusa

O secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita

O secretário de Estado do Emprego reconheceu uma desvalorização da contratação colectiva nos últimos anos e garantiu que o Governo tem vontade de reverter a situação, mas tal só acontecerá se as partes envolvidas tiverem interesse nisso.

“Houve um recuo na contratação colectiva em termos de cobertura e dinamismo, mas há vontade de viragem do actual Governo”, disse esta terça-feira o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, num debate sobre a revitalização da contratação colectiva, em Lisboa.

O governante considerou que a desvalorização da contratação colectiva, que se acentuou nos últimos anos, teve origem em vários factores, nomeadamente no bloqueio das portarias de extensão e a possibilidade de caducidade dos contratos colectivos.

O princípio do tratamento mais favorável, que foi retirado da legislação laboral em 2003, foi apontado no debate como uma das razões que mais prejudicaram a contratação colectiva.

O governante considerou difícil a possibilidade de reintroduzir na lei este princípio que garanta aos trabalhadores que nenhum acordo colectivo poderia integrar condições de trabalho piores do que as que estão previstas na lei geral.

Miguel Cabrita defendeu uma solução mais moderada e que favoreça a contratação colectiva.

Em relação à caducidade, o secretário de Estado considerou que os seus efeitos devem ser cuidadosamente ponderados.

É estranho que seja pedida a caducidade de convenções que foram negociadas recentemente, com regras atuais”, disse aos jornalistas no final do debate, acrescentando que, por isso, a caducidade deve ser usada de forma diferente, porque faz sentido nuns casos, mas não noutros.

O secretário de Estado explicou que a discussão da valorização da contratação colectiva deve ser feita a partir do livro verde sobre as relações laborais que está a ser finalizado e deve contar com propostas e contributos dos parceiros sociais.

“Só acredito no relançamento da contratação colectiva se tiver como base o interesse das partes envolvidas”, declarou.

O estudo que esteve na base deste debate conclui que a intervenção da ‘troika’ em Portugal, conjugada com as políticas do anterior Governo, prejudicou mais a negociação colectiva a partir de 2012 do que a crise financeira e económica internacional entre 2008 e 2011.

De acordo com a analise da investigadora social Maria da Paz Lima sobre o desmantelamento da negociação colectiva em Portugal, “os efeitos das medidas da troika foram dramáticos”.

Entre estes efeitos, a investigadora realça o bloqueio total da negociação colectiva sobre salários no sector público, e, no sector privado, o declínio drástico do número de convenções sectoriais negociadas anualmente, bem como do número de trabalhadores abrangidos por estas.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Prada deixa de usar peles a partir de fevereiro de 2020

A marca italiana dirigida por Miuccia Prada anunciou o fim da utilização de peles de animais a partir do próximo ano. A coleção apresentada em fevereiro de 2020, correspondente ao outono-inverno 2020/21, será a primeira …

Líderes falam em abstenção e apelam ao voto. Está "um dia maravilhoso para votar"

Cerca de 10,7 milhões de eleitores vão eleger os 21 deputados ao Parlamento Europeu. À boca das urnas, foram vários os líderes políticos que exerceram o seu direito de voto apelando à participação dos portugueses. A …

Se o mundo vivesse como os portugueses os recursos naturais acabavam hoje

Os recursos naturais da Terra chegavam este domingo ao fim se todas as pessoas do planeta consumissem como os portugueses. Na União Europeia, a Estónia e a Dinamarca já esgotaram os recursos em março passado.  Os …

Até às 16 horas, só votaram 23,37% dos eleitores

As eleições para o Parlamento Europeu, que decorrem desde as 08h00 deste domingo em Portugal, registaram uma afluência às urnas de 23,37% até às 16:00, segundo dados da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna. A percentagem …

Cientistas analisaram vómito de tubarão e descobriram algo inesperado

Um estudo divulgado na terça-feira revelou que o tubarão-tigre também se alimenta de pássaros terrestres, para surpresa dos cientistas. Os tubarões são bastante ecléticos no que toca a comia. As presas vão desde peixes a invertebrados, …

ADN reúne irmãos de países diferentes fruto de uma história de amor da 2ª Guerra Mundial

André Gantois, um francês de 73 anos que passou décadas a tentar descobrir quem era o seu pai, nunca imaginou que a busca chegaria ao fim graças a uma feliz e inesperada coincidência e que …

Foram encontrados ossos de crocodilo no deserto de Israel (mas ninguém sabe como foram lá parar)

Uma equipa de arqueólogos ficou perplexa ao encontrar ossos de crocodilo no deserto de Israel. A incrível descoberta foi feita por cientistas da Universidade de Haifa, na região de Neguev – uma área desértica no …

Empréstimo da CGD a Isabel dos Santos passou por Malta, um dos paraísos fiscais europeus

Uma investigação jornalística descobriu que Isabel dos Santos controlava 13 sociedades em Malta. Uma dessas sociedades serviu para fazer o negócio com a Caixa Geral de Depósitos para a entrada na ZON. Segundo o Expresso, a …

Sérgio Conceição recusou cumprimentar Frederico Varandas. "São formas de estar diferentes"

Sérgio Conceição recusou cumprimentar Frederico Varandas quando este lhe estendeu a mão na tribuna presidencial do Estádio do Jamor. O presidente do Sporting fala em "formas de estar diferentes". Depois de ter perdido a Taça de …

Mesa de voto encerrada com portões fechados a cadeado em Montalegre

Na Junta de Freguesia de Morgade, em Montalegre, a mesa de voto estava fechada esta manhã, com os portões encerrados a cadeado. José Nogueira, presidente da Junta local, disse ao Jornal de Notícias que "tudo indica" …