Contraordenações do Fisco estão paradas desde segunda-feira

KaiChanVong / Flickr

As contraordenações do fisco estão paradas desde o início desta semana, devido a problemas informáticos, denunciou esta quinta-feira o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), Paulo Ralha.

“Mais uma vez, temos problemas informáticos, tem sido uma constante nos últimos anos”, disse à Lusa o sindicalista, lembrando ainda os “recorrentes” problemas no Portal das Finanças que, por exemplo no ano passado, impediram alguns contribuintes de cumprir as suas obrigações fiscais no prazo legal.

Paulo Ralha precisou que, desde segunda-feira, o sistema informático de cobranças está sem funcionar e isso significa que o Estado não pode cobrar as receitas que lhe são devidas.

Os processos de contraordenação são instaurados pela Autoridade Tributária (AT) em resultado da prática de uma infração tributária, sem natureza criminal.

Inspectores desistem do estágio por razões económicas e familiares

O presidente do STI informou também que dezenas de novos inspetores tributários estão a desistir do estágio na AT por razões económicas e familiares.

São já algumas dezenas de inspetores a desistir. A média de idade é de 45 anos, muitos desses inspetores chegam à conclusão que é incomportável estarem longe das famílias e que financeiramente não lhes compensa esse esforço”, explicou à Lusa Paulo Ralha.

O concurso da administração pública para reforçar o Fisco com mil novos inspetores tributários foi lançado no ano passado, tendo os candidatos aprovados assinado contrato em janeiro para estágio de um ano, dos quais quase metade oriundos dos próprios quadros da AT.

Este concurso permitiu aumentar o número de trabalhadores na área da inspeção tributária da AT, estrutura que conta com cerca de 11 mil funcionários.

/Lusa

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