A nova Constituição da Tunísia, que reforça o poder do Presidente da República, venceu com 94,6% dos votos, num referendo com mais de 70% de abstenção, revelou na noite de terça-feira a Instituição Superior Eleitoral Independente (ISIE).
De acordo com a ISIE, citada pelo Expresso, votou no referendo apenas 27,5% da população, num país que enfrenta uma crise económica agravada pela pandemia e pela guerra na Ucrânia.
O chefe de Estado, Kais Saied, acredita que a Terceira Constituição ajudará na luta contra a corrupção, uma opinião contrária a da oposição e da sociedade civil. A verdade é que a nova lei fundamental concede amplas prerrogativas ao Presidente.
A nova Constituição não inclui controlo sobre o chefe de Estado, não havendo forma de o impugnar. Este pode ainda escolher o primeiro-ministro e os ministros, dissolver o Parlamento e nomear juízes – há dois meses, despediu 57.
O documento foi redigido por académicos escolhidos pelo Presidente e uma consulta pública digital reuniu opiniões de apenas 500 mil cidadãos. Só quatro partidos, um deles o nacionalista Echaab, participaram. Os demais, entre os quais o Ennhada, e a maior central sindical, a UGTT, foram excluídos do processo.
O jurista Sadeq Belaid, que chefiou a comissão de redação, avisou que a nova Constituição “poderá levar a um regime ditatorial”. “Declaro, com pena e em plena consciência, que o comité não tem nada que ver com o documento que será referendado”, declarou à agência AFP.
Em julho de 2021, Saied demitiu o primeiro-ministro e dissolveu o parlamento.
