Consórcio catalão assina contrato de subconcessão da Metro do Porto nos próximos 10 anos

Metro do Porto

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O Conselho de Administração da Metro do Porto, empresa que é detida em 40% pelos municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP), assinou esta quinta-feira ao fim da tarde com o consórcio espanhol TMB — Transports Metropolitans de Barcelona/Moventis o contrato que regula a subconcessão da operação e manutenção da rede por 10 anos.

O contrato entre o atual subconcessionário ViaPorto e a Metro do Porto terminou no dia 31 de dezembro de 2014, tendo já sido prorrogado por duas vezes para garantir a continuidade da operação.

Em comunicado enviado na quinta-feira à Lusa, a Metro do Porto anunciou que “a execução do contrato celebrado com a TCCMP [empresa criada pelo consórcio em Portugal para operar o metro] entra em vigor a curto prazo, iniciando-se brevemente o período de transição do atual para o novo operador, que será acompanhado a par e passo pelos técnicos da Metro do Porto, garantindo o regular funcionamento da rede”.

Esta assinatura aconteceu depois de uma longa negociação entre a administração e o consórcio catalão, que entregou uma garantia bancária de cerca de 17 milhões de euros.

No comunicado, a empresa de transporte público que serve a AMP destacou que, com o novo contrato, “assegura uma redução dos custos operacionais na ordem dos 9,8 milhões de euros por ano, o que resulta numa poupança de 23% face aos valores atuais, mantendo todas as condições de segurança, competência e eficácia na operação da sua rede”.

O concurso público internacional para a subconcessão do Metro do Porto e da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) foi lançado no verão do ano passado, depois de a 8 de agosto a administração da Metro do Porto ter aprovado, com a abstenção da AMP, o lançamento do concurso para a concessão da empresa a privados.

Depois de o prazo do concurso ter sido prorrogado até dezembro, a administração da empresa de transporte público da Área Metropolitana do Porto aprovou em janeiro a adjudicação ao consórcio catalão, o único concorrente neste procedimento concursal que suscitou mais de duas mil questões por parte de interessados.

O presidente do Conselho Metropolitano do Porto (CmP), Hermínio Loureiro, afirma esperar que “tudo corra com normalidade e que a prestação do serviço seja feita com qualidade, em benefício das populações servidas”.

Já em janeiro, em entrevista à Lusa, o social-democrata disse que o processo para a subconcessão da Metro do Porto “tem de ficar para memória futura, não só para a região como para o país”.

“O que importa aqui verificar e perceber é que os erros cometidos, as sucessivas alterações que tiveram que ser feitas ao caderno de encargos, significam que este é um processo a não repetir”, acrescentou na ocasião.

/Lusa

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