Conselho da Europa pede que polícia portuguesa tenha mais treino sobre direitos humanos

O Conselho da Europa (CE) acredita que teria sido uma boa ideia incluir no próximo recenseamento da população portuguesa, marcado para 2021, uma questão sobre a origem étnica. A proposta chegou a ser avaliada por um grupo de trabalho mas acabou chumbada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Agora, o comité que no CE avalia a proteção das minorias étnicas defende que essa teria sido uma medida positiva para conhecer dados que não existem sobre estes grupos específicos, dando-lhes visibilidade e conhecendo a sua situação social concreta, planeando políticas mais eficazes, noticiou a TSF.

Os especialistas destacam igualmente a necessidade de introduzir no recenseamento uma questão sobre a língua materna ou a língua mais usada por cada pessoa.

No relatório, ao qual a TSF teve acesso, o comité avançou que as autoridades portuguesas continuam a não reconhecer formalmente que o país tem minorias, apesar de se admitir que existe diversidade étnica, linguística, religiosa e cultural.

Segundo o documento, as autoridades apenas reconhecem a existência da minoria étnica cigana, que conta com quase 50 mil pessoas.

O CE pede que Portugal aumente o treino das forças policiais quanto aos direitos humanos, recordando um relatório da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI), de 2019, no qual é defendido que esse reforço deve ser significativo e que a PSP e a GNR têm pouco conhecimento sobre os contextos sociais onde operam.

O especialistas realçam também que há vários anos que não se conhecem em Portugal condenações pelo crime de ódio – motivados pela raça, etnia, cor, origem nacional ou territorial, sexo, orientação sexual, identidade de género, religião, ideologia, condição social, física ou mental. Salientam ainda que as autoridades e o Ministério Público têm uma definição demasiado limitada daquilo que é um crime de ódio.

O comité aconselha que Portugal dê mais poderes e total independência à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial e mais meios à Provedoria de Justiça, mudando ainda o nome do Alto Comissariado para as Migrações que acompanha, por exemplo, os problemas da comunidade cigana em Portugal.

O relatório do CE mostra que os ciganos continuam a ser alvo de discriminação e a viver à margem da sociedade. A taxa de retenção das crianças desta etnia no ensino básico ronda os 44%, os pais têm altas taxas de desemprego e 37% vivem em barracas.

  ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. AhAHAhAhAh!
    Uma maneira elegante de chamar SELVAGENS aos tugas!
    Voces que tomar umas Lições sobre maneiras CIVILIZADAS!
    Povo ridiculo, este do 25/74 da “Defas dos Trabalhadores” e “Assalto aos Ricos” para dar aos Pobres!

RESPONDER

Domingo invulgar: 17 grandes jogos para ver, em poucas horas

A ementa começa em França, ao meio-dia, e acaba no Chile, já depois das oito da noite. Não estamos perto do Carnaval mas vem aí um "domingo gordo" no futebol. Vários jogos grandes, uns mais mediáticos …

Sporting 1-0 Moreirense | Capitão Coates embala leão

O Sporting igualou hoje o FC Porto na liderança provisória da I Liga portuguesa de futebol, ao vencer em casa o Moreirense, por 1-0, em jogo da nona jornada. O capitão Sebastián Coates marcou, aos …

Relatório médico indica que jovem chinês morreu após beber uma garrafa de Coca-Cola em dez minutos

Um homem chinês morreu depois de beber uma garrafa de 1,5 litros de Coca-Cola em dez minutos, informaram os médicos num relatório. O jovem de 22 anos, que não tinha doenças subjacentes, dirigiu às urgências do …

Universidade no Reino Unido tem arquivo de "casas assombradas"

A Universidade de Sheffield, no Reino Unido, tem um arquivo aberto ao público com quase 80 mil fotografias de "casas assombradas" de várias feiras populares. Para muitos, o medo é parte integrante da experiência de uma …

J&J acusada de usar manobra para impedir processos judiciais relativos à venda de pó de talco com propriedades cancerígenas

A Johnson & Johnson está a ser criticada por usar uma manobra para impedir cerca de 38 mil processos judiciais que alegam que o famoso baby powder da marca causa cancro. De acordo com a NPR, …

Tondela 1-3 FC Porto | Hat-trick de Taremi castiga insolência beirã

O iraniano Mehdi Taremi foi a grande figura da vitória do FC Porto em casa do Tondela, por 3-1. Os homens da casa marcaram primeiro, mas cedo se viram reduzidos a dez elementos e tiveram …

Chamam-lhe "Lady Trump". A candidata a governadora do Nevada que está a gerar polémica

Conhecida como "Lady Trump", Michele Fiore anunciou a sua candidatura a governadora do estado do Nevada em estilo, gerando polémica nos Estados Unidos. Michele Fiore, vereadora de Las Vegas, anunciou esta terça-feira a sua candidatura a …

Benfica abre inquérito a envolvimento de colaboradores em negócio de ações da SAD

O Benfica abriu um inquérito interno para averiguar o possível envolvimento de dois colaboradores num eventual negócio de transação de ações da SAD ‘encarnada’, informou hoje o clube, em comunicado. “Tendo em conta as recentes notícias …

Um hipopótamo na água

Tribunal norte-americano reconhece hipopótamos de Pablo Escobar como pessoas jurídicas

O grupo de hipopótamos, mais uma parte do legado deixado na Colômbia por Pablo Escobar, recebeu o estatuto de "pessoas jurídicas". Um tribunal federal dos Estados Unidos defendeu que os descendentes dos hipopótamos do barão da …

Mais rapidez e menos ruído. E-bikes permitem que militares em ação passem despercebidos

Os soldados do Regimento de Cavalaria da Infantaria Montada de Queensland, na Austrália, estão a testar e-bikes para perceber se o veículo poderá ser uma opção válida para operações no terreno. Passar despercebido no terreno é …