Conselho Europeu. Vacinas distribuídas de forma justa e fronteiras não vão fechar

Stephanie Lecocq / EPA

O presidente do Conselho Europeu garantiu, esta quinta-feira, no final de uma videoconferência entre os líderes da União Europeia, que os 27 estão “unidos” para enfrentar a “luta difícil” contra a segunda vaga da covid-19.

“A principal mensagem política que quero passar é a seguinte: estamos unidos, porque estamos no mesmo barco. É uma luta difícil. É uma crise grave. Trata-se de uma segunda vaga que nos põe a todos à prova“, declarou Charles Michel, numa conferência de imprensa conjunta em Bruxelas com a presidente da Comissão Europeia.

Charles Michel enfatizou que “os números de infetados estão a aumentar em todo o lado na Europa”, o que está a deixar os hospitais e profissionais da saúde de todos os Estados-membros “outra vez sob pressão”, razão pela qual “muitos líderes anunciaram confinamentos e restrições”.

“Em tempos tão duros, a solidariedade importa mais do que nunca. Apelamos a todos os europeus que cuidem de si próprios e dos outros“, declarou.

O presidente do Conselho Europeu apontou que a discussão focou-se nos testes, rastreio de contactos e vacinas, tendo os 27 partilhado as suas experiências e discutido o reforço da coordenação, tendo, por exemplo, avançado no “reconhecimento mútuo de testes rápidos”, o que permitiria “reduzir o impacto negativo da liberdade de circulação e proteger o mercado único”.

Acordo para “distribuição justa” de vacinas

“Queremos assegurar uma distribuição justa de vacinas aos Estados-membros e, nessa área, tenho boas notícias: os países vão todos ter vacinas ao mesmo tempo e nas mesmas condições, tendo em conta a sua dimensão populacional”, declarou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

“Mas ainda antes disso, de chegarmos à vacinação, é preciso assegurar estruturas para tal e é por isso que pedimos aos Estados-membros para garantirem que preparam os seus planos nacionais de vacinação […] a este objetivo”, vincou.

Recorde-se que a Comissão Europeia já assinou contratos com três farmacêuticas para assegurar vacinas para a Europa quando estas se revelarem eficazes: a AstraZeneca (300 milhões de doses), a Sanofi-GSK (300 milhões) e a Johnson & Johnson (200 milhões).

Nas declarações prestadas aos jornalistas, von der Leyen anunciou também o lançamento de uma plataforma a nível europeu para “juntar os especialistas que estão a aconselhar os Governos nacionais e a UE”.

“Foram os especialistas nacionais que nos solicitaram que o fizéssemos para podermos trocar melhores práticas e para alinharmos os nossos conselhos científicos aos Governos nacionais”, explicou, notando que o objetivo é “perceber o que funciona e evitar mensagens conflituosas ou confusas”.

Até porque “estamos a aprender dia a dia e também a ciência está a entender como lidar com este vírus, pelo que esta troca de conhecimento científico ao mais alto nível é da maior importância”, argumentou.

Ursula von der Leyen disse reconhecer que “toda a gente está cansada, toda a gente está preocupada, todos perguntam quando se sairá desta crise”. No entanto, “agora o que temos de mostrar é união, disciplina e paciência por parte de todos, desde os Governos, até cada um dos cidadãos”.

“O mais importante é que adotemos e mantenhamos hábitos saudáveis relativamente a nós e aos que nos rodeiam. Há que evitar os contactos próximos, as concentrações de pessoas e recintos mal ventilados”, apelou a líder do Executivo comunitário.

Não vai haver novo encerramento de fronteiras

Portugal esteve representado na cimeira virtual pelo primeiro-ministro, António Costa, que marcou reuniões com os partidos esta sexta-feira e convocou para sábado um Conselho de Ministros extraordinário para definir novas “ações imediatas”.

O primeiro-ministro confirmou a distribuição equitativa e em função da população de cada Estado-membro da futura vacina, cabendo a Portugal ter concluído em novembro a estratégia nacional de vacinação.

Costa referiu que cada Estado-membro “terá de definir a sua própria estratégia de priorização de como será aplicada a vacina na sua população”. Em Portugal, o chefe do Executivo afirmou que “temos de ter pronta no próximo mês a estratégia nacional de vacinação”.

Esta foi uma das conclusões anunciadas pelo primeiro-ministro no final da reunião extraordinária do Conselho Europeu, numa conferência de imprensa em que também adiantou que nenhum país defendeu uma estratégia de encerramento de fronteiras para responder à pandemia.

“Foi reafirmado por todos o objetivo de não haver encerramento de fronteiras”, disse António Costa no final da reunião. Segundo o semanário Expresso, von der Leyen considerou que esta decisão faz sentido, uma vez que, na primavera, a reintrodução de controlos não só “prejudicou gravemente o mercado interno e a circulação de bens”, como também “não impediu que o vírus se espalhasse”.

A Comissão Europeia desaconselha as viagens ditas não essenciais e Ursula von der Leyen diz mesmo que, nesta altura, são “inapropriadas”, acrescenta o jornal. Mas a responsável insistiu na monitorização dos casos positivo, anunciando que o Executivo comunitário vai avançar com um formulário uniformizado de passageiros para assegurar o rastreamento nas viagens dentro da UE.

Também no âmbito do rastreamento, von der Leyen defendeu a utilização das aplicações móveis nacionais e da sua interligação ao nível da UE para que os cidadãos possam ter acesso e ser avisados de exposição a casos positivos em qualquer lugar da Europa.

A líder do Executivo comunitário informou inclusive ter pedido “aos líderes europeus para assegurar uma utilização massiva por parte dos cidadãos, ou seja, downloads significativos destas apps por parte de utilizadores de smartphones”.

220 milhões para transferência de pacientes na UE

A Comissão Europeia anunciou ainda que vai disponibilizar 220 milhões de euros para transferência de pacientes com covid-19 para outros países da União Europeia, visando evitar a rutura nos sistemas de saúde nacionais, nomeadamente nos cuidados intensivos.

“Quanto mais os Estados-membros partilharem informação, melhor poderemos coordenar a resposta. Por exemplo, se tivermos melhor partilha de dados sobre a capacidade dos cuidados intensivos, e onde existe menos capacidade, podemos permitir o transporte de pacientes e isso pode ser organizado atempadamente”, precisou von der Leyen.

Por isso, insistiu, os países devem “partilhar dados atualizados e claros em tempo real”, nomeadamente com o Centro Europeu para Prevenção e Controlo das Doenças.

“Isso vai permitir-nos perceber o que está a acontecer, atuar de forma coordenada e perceber melhor a situação real“, sustentou ainda a responsável.

A reunião por videoconferência foi a primeira desde que, no anterior Conselho Europeu (presencial), em Bruxelas, a 15 e 16 de outubro, e face à gravidade da situação, os líderes europeus decidiram manter contactos regulares, mesmo que à distância, para discutir a evolução da pandemia, cuja segunda vaga está a atingir toda a União Europeia, com vários Estados-membros a registarem nos últimos dias números recorde de casos positivos.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,1 milhões de mortos e mais de 44,5 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Na Europa, o maior número de vítimas mortais regista-se no Reino Unido (45.955 mortos, mais de 965 mil casos), seguindo-se Itália (38.122 mortos, mais de 616 mil casos), França (36.020 mortos, quase 1,3 milhões de casos) e Espanha (35.639 mortos, mais de 1,1 milhões de casos). Portugal contabiliza 2428 mortos em 132.616 casos de infeção.

ZAP // Lusa

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