Conflito de interesses na gestão do Siresp? Solução escolhida é 15 vezes mais cara

Há suspeitas de um conflito de interesses na escolha de uma solução 15 milhões de euros por ano mais cara do que a atual para a gestão da rede Siresp.

A presidente da Siresp, SA apresentou uma denúncia ao Ministério da Administração Interna relativamente ao concurso público para a gestão da rede Siresp no período de 2023 a 2025, mais precisamente na escolha da tecnologia de redundância que entra em funcionamento quando falha a principal.

Sandra Neves denuncia um alegado conflito de interesses que prejudica os cofres públicos em 15 milhões de euros por ano, escreve o Jornal de Notícias.

A Siresp, SA quer manter a solução atual, que tem um custo de um milhão de euros por ano. Por outro lado, a Secretaria-Geral do MAI (SGMAI) defende uma solução que é cerca de 15 milhões de euros mais cara por ano, num total de três anos.

A escolha do SGMAI levanta questões sobre um eventual conflito de interesses a favor da Motorola, visto que o secretário de Estado, Antero Luís, tem como consultor Hélder Simões, antigo representante da Motorola em Portugal.

Fonte oficial do MAI conta uma história diferente, argumentando que “desconhecem-se os cálculos” apresentados pela Siresp, SA e que “a diferença em questão é de apenas 3,8 milhões de euros por ano”.

“Uma só tem eficácia enquanto as quebras dos circuitos de transmissão não ultrapassarem 60 situações em simultâneo, a outra é eficaz mesmo com a quebra da totalidade”, justifica a mesma fonte.

Já Siresp, SA diz que a solução apresentada, além do custo acrescido de 15 milhões de euros por ano, não oferece melhorias.

Uma versão da proposta mais cara já tinha sido apresentada pela Motorola ao MAI, em 2017, e foi rejeitada pelo então secretário de Estado, Jorge Gomes. Na altura, foi precisamente Hélder Simões quem assinou a proposta.

O MAI argumenta que esta proposta tem uma diferença crucial em relação à de 2017, já que “não rejeita a utilização do equipamento Cell-Site Gateway”, que é um adaptador atualmente na posse da Altice/MEO.

Na denúncia feita ao MAI, Sandra Neves pede que a solução “Motorola” seja avaliada por uma entidade independente, defendendo que a proposta “constitui um uso não criterioso de recursos financeiros do Estado”.