Conselho Constitucional confirma reeleição de Filipe Nyusi como Presidente

governmentza / Flickr

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi

O Conselho Constitucional (CC) proclamou, esta segunda-feira, os resultados das sextas eleições gerais de Moçambique, confirmando a reeleição de Filipe Nyusi, à primeira volta, para um segundo mandato, com 73% dos votos.

Filipe Nyusi, candidato da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder desde a independência, foi reeleito com 4.507.549 de votos, o correspondente 73%, contra 1.351.284, o que corresponde a 21,88 %, de Ossufo Momade, líder do principal partido de oposição no país, a Renamo, declarou a presidente do CC, Lúcia Ribeiro, na cerimónia de proclamação em Maputo.

Em terceiro lugar ficou Daviz Simango, líder da Movimento Democrático de Moçambique (MDM), com 270.615 (4,38%) dos votos, e em quarto lugar ficou Mário Albino, candidato pela Ação de Movimento Unido para Salvação Integral (AMUSI), com 45.265, o correspondente a 0,74 % dos votos.

Com os resultados, que já haviam sido anunciados em outubro pela Comissão Nacional de Eleições, Filipe Nyusi viu reforçado os resultados de há cinco anos.

Na altura, quando que se candidatou para suceder a Armando Guebuza, Nyusi teve 57,03% dos votos e o seu principal opositor, Afonso Dhlakama, antigo líder da Renamo (falecido em maio de 2018), recolheu 36,61%, cabendo 6,36% dos votos a Daviz Simango, do MDM.

Nestas eleições, Nyusi e a Frelimo venceram com maioria absoluta nas três eleições em todos os círculos eleitorais – 11 no país, mais dois no estrangeiro (África e Resto do Mundo).

No Parlamento, a Frelimo reforça a maioria e vai passar a ter mais de dois terços dos lugares, cabendo-lhe 184 dos 250 deputados, ou seja, 73,6% dos lugares, restando 60 (24%) para a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e seis assentos (2,4%) para o Movimento Democrático de Moçambique (MDM). A Frelimo consegue mais 40 deputados do que há cinco anos, a Renamo perde 29 e o MDM perde 11.

A maioria de dois terços é requerida para aprovar alterações à Constituição, para matérias referentes ao estatuto da oposição, para a eleição do Provedor de Justiça e ainda para acionar ações penais contra o Presidente da República ou impedir vetos presidenciais a leis reexaminadas, lê-se na própria lei fundamental.

A Frelimo conseguiu ainda vencer com maioria absoluta cada uma das eleições para as assembleias provinciais, onde, pela primeira vez, o governador é eleito em vez de ser nomeado pelo poder central. A abstenção foi de 49,26%, com o número de votantes a ascender a 6.679.008 de um total de 13.162.321 inscritos.

Os resultados não foram aceites pelos partidos da oposição no Parlamento, Renamo e MDM, alegando fraude generalizada. A presidente do CC, que rejeitou todos 18 recursos submetidos ao órgão, considerou que as irregularidades registadas não afetaram os resultados eleitorais, apelando aos partidos políticos para a submissão das reclamações atempadamente junto das assembleias de voto.

Com a proclamação dos resultados pelo CC, que não contou com representantes do principal partido de oposição (Renamo), é encerrado o processo da realização do sexto escrutínio geral em Moçambique.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

"DeepNude". Inteligência Artificial "tirou a roupa" a mulheres nas redes sociais

A empresa de informação Sensity alertou que mais de 100 mil imagens foram carregadas para um canal de Telegram onde um bot "tirou a roupa" de mulheres. A empresa de segurança Sensity revelou recentemente que existe …

Poluição atmosférica "custa" a cada citadino europeu 1.276 euros por ano

A poluição atmosférica "custa" 1.276 euros por ano a cada cidadão europeu residente em cidades, de acordo com um estudo da Aliança Europeia de Saúde Pública (EPHA) divulgado esta quarta-feira. O estudo chegou ao valor médio …

"Emergência arqueológica". O degelo dos Alpes está a "libertar" artefactos escondidos há milhares de anos

As alterações climáticas podem estar a ajudar os arqueólogos a encontrar artefactos escondidos nos glaciares do Alpes há milhares de anos. O derretimento dos glaciares dos Alpes está a "liberta" objetos que permaneceram congelados no tempo …

Thermite RS3 é o primeiro robô de combate a incêndios dos EUA (e está pronto a entrar ao serviço)

O Corpo de Bombeiros de Los Angeles, nos Estados Unidos, deu as boas-vindas ao mais recente membro da equipa: um bombeiro robótico. O Thermite RS3 é um rover de controlo remoto capaz de bombear milhares de …

Inventor dinamarquês que matou jornalista no seu submarino escapou da prisão (mas já foi apanhado)

O inventor dinamarquês Peter Madsen, condenado a prisão perpétua por torturar e assassinar a jornalista sueca Kim Wall, fugiu da prisão esta terça-feira.  As autoridades dinamarquesas capturaram-no minutos depois. Peter Madsen, o dinamarquês condenado a prisão …

Molécula descoberta por menina de 14 anos pode levar a uma cura para a covid-19

A jovem norte-americana de 14 anos, Anika Chebrolu, descobriu uma molécula que pode levar a uma potencial cura para a covid-19. Enquanto cientistas dos quatro cantos do mundo trabalham no desenvolvimento de uma vacina para a …

Cerca de 1.300 reclusos fogem de prisão no Congo após ataque do Estado Islâmico

Cerca de 1.300 reclusos escaparam de uma prisão na República Democrática do Congo na manhã de terça-feira, após um ataque reivindicado pelo Estado Islâmico, informou a Organização das Nações Unidas (ONU). Embora as autoridades locais tenham …

Amesterdão vai usar flores para impedir que os ciclistas estacionem bicicletas nas pontes

A cidade conhecida pelo uso de bicicletas, vai agora tomar uma medida em relação ao estacionamento destas nas pontes. Tudo para proteger as vistas para os seus famosos canais. Amesterdão orgulha-se de ser uma das cidades …

Morreu voluntário envolvido no ensaio da vacina de Oxford. Tinha 28 anos e era médico recém-formado

As autoridades de saúde brasileiras divulgaram esta quarta-feira a morte de um voluntário dos testes da vacina contra a covid-19, desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca e pela Universidade de Oxford. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), …

Milo, o "comunicador de ação" que permite conversar em grupo durante atividades ao ar livre

Chegou o Milo, o novo aparelho que vai revolucionar as aventuras em grupo. Este pequeno dispositivo permite-lhe conversar com o seu grupo à distancia sem precisar de levar o smartphone para o meio da montanha, …