A juíza de um tribunal de Málaga, em Espanha, condenou um homem a pagar mais de 200 mil euros à ex-mulher, a título de compensação pelo trabalho doméstico que ela fez, e por cuidar das filhas, durante os 25 anos de casamento.
A indemnização de 204 mil euros foi decretada pela juíza Laura Ruiz Alaminos no Tribunal de Primeira Instância de Vélez-Málaga, como reporta o jornal El País.
O valor é relativo à “compensação pelo trabalho doméstico não retribuído realizado no lar” e “tem por base o salário mínimo interprofissional durante os 25 anos de casamento”, explica o diário espanhol, tendo em conta a sentença da juíza.
Além daquela verba, o homem tem ainda de pagar uma pensão de 500 euros mensais à ex-mulher, de 48 anos, durante os próximos dois anos e mais duas pensões de 400 e 600 euros às duas filhas, de 14 e 20 anos.
O ex-casal tem também que suportar, a meias, os gastos extraordinários com as duas filhas, nomeadamente contas de dentista, de oftalmologista e de apoio escolar.
“Foi a sombra dele para que crescesse profissionalmente”
Estes dois espanhóis casaram-se quando tinham cerca de 20 anos em 1995, tendo assinado, nessa altura, um acordo de separação de bens.
Enquanto foram casados, o homem investiu numa carreira profissional com a abertura de vários ginásios nas províncias de Jaén e de Málaga. Abriu também empresas de instalação de parquet e de venda de máquinas de musculação.
Com os ganhos obtidos, comprou uma quinta de oliveiras de 70 hectares, onde produz azeite que lhe gera rendimentos mensais de entre 3 a 4 mil euros, conforme os dados divulgados em tribunal.
Este cidadão espanhol acumula um património que inclui carros de luxo, imóveis, seguros de vida e tractores.
Durante esse período de desenvolvimento profissional do marido, a mulher ficou em casa a cuidar do lar e das filhas. Esse foi o seu “trabalho exclusivo”, passando “todo esse tempo a ajudar a sua família a progredir“, o que lhe permitiu a ele desenvolver “um projecto empresarial”, apontou a advogado desta espanhola em tribunal, como cita o El País.
“Ela ficou com as meninas e nunca contrataram ninguém para a ajudar”, referiu ainda a advogada Marta Fuentes. “Foi a sombra dele, trabalhando atrás dele para que crescesse profissionalmente e se convertesse em alguém”, acrescentou.
O homem não queria que a filha mais velha fosse para a Universidade e, por isso, a menina começou a trabalhar aos 16 anos para poder pagar um curso superior.
Aquando do divórcio, em 2020, ele ficou com o património todo devido à separação de bens assinada anos antes. A mulher ficou apenas com metade de uma vivenda cuja propriedade dividiam.
Foi, assim, que avançou com um pedido de indemnização em tribunal pelo trabalho doméstico realizado e nunca compensado. A juíza acabou por acatar a sua pretensão numa sentença deste mês de Fevereiro, acatando a totalidade do valor pedido pela sua advogada.
“É importante que tempo dedicado à família tenha valor”
A sentença tem por base o artigo 1.438 do Código Civil espanhol que, segundo o El País, refere que “os cônjuges contribuirão para a manutenção dos encargos do casamento” e que “na falta de acordo, eles o farão proporcionalmente aos seus respectivos recursos económicos”.
“O trabalho para a casa será computado como contribuição para os encargos e dará direito a indemnização que o juiz indicará, na falta de acordo, para a extinção do regime de separação”, refere ainda o mesmo artigo.
A advogada da mulher lamenta que este artigo é “pouco” utilizado na justiça espanhola, mas defende que é preciso “normalizá-lo”, conforme declarações ao El País.
“Ela, como muitas outras mulheres, passaram toda a sua vida laboral dedicada às filhas enquanto os seus maridos tinham tempo para desenvolver a sua carreira profissional. E é importante que isso lhes seja reconhecido, que o tempo que dedicaram à sua família e não à sua vida profissional tenha um valor”, salienta Marta Fuentes.
Vergonhoso! Parece existir aqui uma confusão:
1º – A ex-mulher foi obrigada a ficar em casa ou foi uma opção?
2º – A ex-mulher beneficiou do valor acrescentado ao longo dos 25 anos que o marido desenvolveu?
3º – A ex-mulher casou com o agora ex-marido por que razão? Amor ou com outra “agenda”?
Por estas e por outra é que a taxa de divorcios aumentou exponencialmente e cada vez nós Homens temos de ser cautelosos com quem casamos, e se casamos!
Será que as mulheres do Ocidente começam a entender a razão pela qual existem Homens que casam com mulheres da região APAC (Oriente)? Pois é, jamais aconteceria tal coisa!
Ao ler este artigo parece que o Homem esteve com uma “prestadora de serviços” e não com uma mulher com valores tradicionais com quem casou, espera-se por amor (de ambas as partes.)