Concurso 5G. Concorrentes que assegurem cobertura 4G nas escolas serão beneficiados

Os concorrentes com licenças para uso de redes móveis 5G podem ser beneficiados no concurso se assegurarem a cobertura de 4G nas escolas do país.

Os concorrentes com as licenças para a utilização de redes móveis da quinta geração (5G) podem ser beneficiados no concurso se assegurarem a cobertura de 4G nas escolas do país, disse esta terça-feira o ministro da Educação.

Tiago Brandão Rodrigues falava à Lusa a propósito do Dia da Internet Mais Segura, que se celebra esta terça-feira em mais de 150 países e que tem como tema este ano “Juntos por uma Internet melhor”.

“Na semana passada foi aprovada uma resolução do Conselho de Ministros para a atribuição das licenças para a quinta geração (5G) das comunicações móveis. Os concorrentes que acabarão por obter as licenças serão beneficiados se assegurarem a cobertura de 4G nas escolas do país”, afirmou o governante.

Segundo o ministro, “à boleia do início do 5G é possível fazer com que todas as escolas públicas do país, mesmo as que nem agora têm muitas vezes 3G, possam ter nos próximos 18 meses o 4G”.

Brandão Rodrigues explicou que no procedimento de atribuição da banda do 5G, os licitantes que se comprometam a assegurar em período de 18 meses a cobertura em 4G da totalidade das escolas públicas de todos os níveis de ensino, serão beneficiados no concurso, designadamente através da definição de um coeficiente de majoração do valor das ofertas que surjam associadas a esse compromisso.

Por outro lado, uma parte das receitas deste leilão vai também para medidas destinadas a apoiar projetos para a transição e inclusão digitais, nomeadamente, no mundo da educação, adiantou o ministro.

Na segunda-feira, o presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) admitiu que as licenças de 5G possam ser atribuídas antes de junho e considerou que Portugal vai cumprir a meta de uma cidade com quinta geração móvel até final do ano.

O plano de ação da Comissão Europeia, de setembro de 2016, confirmado pelo Conselho da União Europeia em dezembro de 2017, visa a implantação comercial de 5G em pelo menos uma grande cidade em todos os Estados-membros até o final de 2020. Com a “atribuição das licenças, imediatamente a seguir a junho, ou antes”, Portugal poderá ter cidades 5G, admitiu o presidente da entidade reguladora.

O Governo português planeia, até final do ano, ter duas cidades, uma no litoral, com mais de 50 mil habitantes, e outra no interior, com cobertura de 5G, mas ainda não está definido quais são.

Mais 50 milhões

De acordo com a edição desta terça-feira do Eco, as licenças de 5G que a Anacom vai vender às operadoras em leilão custam, pelo menos, mais 50 milhões de euros do que o valor que as três principais empresas estão dispostas a pagar.

Nua carta enviada ao Governo pelos líderes da Meo, Nos e Vodafone, os representantes remetem ao primeiro-ministro “aqueles que se considera ser os valores que garantem um desenvolvimento sustentado do 5G em Portugal”.

O diário revela que o máximo que cada operadora se predispõe a “gastar” no leilão é de cerca de 37 milhões de euros: as operadoras exigem um valor máximo de 71 milhões para o “total do espetro da faixa dos 700 Mhz”, quando a Anacom pede 115,2 milhões de euros; e propõem um teto de 41 milhões de euros pelo total da faixa dos 3,4 GHz aos 3,8 GHz, quando a Anacom pede 45,7 milhões.

Tendo em consideração estas duas faixas de frequências, a diferença de expectativas das operadoras e do regulador é de cerca de 48,9 milhões de euros. É de ressalvar que estas duas faixas são as mais “relevantes para 5G”, segundo a Anacom.

ZAP // Lusa

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