Concorrência quer novas regras para fidelizações nas telecomunicações

A Autoridade da Concorrência (AdC) quer mudanças nas regras impostas pelas operadoras de telecomunicações nos contratos de fidelização.

Segundo um relatório da AdC, ao qual o Jornal de Negócios teve acesso e que será esta segunda-feira colocado em consulta pública, a estratégia utilizada pelos operadores é uma barreira à mobilidade dos consumidores.

Depois de analisar todas as ofertas disponibilizadas pelos quatro operadores – Meo, Nos, Nowo e Vodafone -, a AdC detetou que “a eficácia da intervenção legislativa de 2016, que visou alargar as opções de escolha efetivas dos consumidores em termos de duração das fidelizações e limitar o valor dos encargos na cessação de contratos, resultou frustrada pelas estratégias dos operadores”.

Ainda que, há três anos, os operadores tenham ficado obrigados a disponibilizar ofertas sem fidelização e com prazos inferiores a dois anos, estes tarifários não compensam financeiramente. “O aumento dos custos de ativação, por um lado, direciona os consumidores para as opções com 24 meses de fidelização e, por outro lado, gera elevados encargos com a rescisão antecipada, limitando a mobilidade dos consumidores”, aponta a AdC.

A entidade concluiu que “a fraca mobilidade promovida pela fidelização é agravada pela prática generalizada de ‘refidelizações’, que ocorre em mais de 48% dos contratos com fidelização, e por outros fatores como a complexidade do processo de rescisão contratual e alguma falta de informação transparente, que lesam a dinâmica concorrencial”.

A AdC recomenda a implementação de oito medidas: cinco direcionadas para o legislador e três para o regulador do setor de telecomunicações.

ZAP //

 

PARTILHAR

RESPONDER

Avanços e ajustamentos em pezinhos de lã. Sem certezas, Governo tenta aproximar-se à esquerda

A tensão entre o PS e a esquerda já dura há duas semanas. O Governo já fez algumas cedências em troca do "sim" dos parceiros, mas falta a análise que tarda em chegar. Fonte do Governo …

"Bazuca" dá mais mil milhões para "revolução" nos transportes de Lisboa e Porto

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, diz que estamos perante uma "revolução" que vai mudar muito a circulação das pessoas em Lisboa e no Porto. O dinheiro vindo da União …

"Médicos pela Verdade". Ordem abre processo contra movimento que desvaloriza gravidade da covid-19

A Ordem dos Médicos abriu processos disciplinares a 7 médicos do movimento Médicos pela Verdade, grupo que desvaloriza a gravidade da covid-19 e se mostra contra o uso generalizado de máscaras e de testes de …

"Esta é a crise das nossas vidas". Vieira da Silva diz que chumbo do OE seria "dificilmente compreensível"

O ex-ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, elogiou, em entrevista ao jornal ECO, a proposta para Orçamento de Estado para 2021 (OE2021) e disse que seria "estranho" que não …

Podemos acusado de financiamento irregular, crime eleitoral e falsificação de documentos

O partido espanhol Podemos é acusado de financiamento irregular, crime eleitoral e falsificação de documentos comerciais. A acusação consta num despacho do juiz de instrução Juan José Escalonilla, datado de 10 de setembro, ao qual a …

Shakhtar derrota Real Madrid. Em Espanha, comparam Zidane a Lopetegui

O Shakhtar Donetsk, treinado pelo português Luís Castro, surpreendeu e venceu o Real Madrid, por 2-3, no arranque da fase de grupos da Liga dos Campeões. Os ucranianos chegaram a estar a vencer por três …

Se OE for chumbado, portugueses acreditam que a culpa é da esquerda

Se o Orçamento do Estado para 2021 for chumbado, os portugueses acreditam que a esquerda terá responsabilidades, segundo uma sondagem da Intercampus. De acordo com a sondagem da Intercampus para o Jornal de Negócios, CM e …

Em Itália, a pandemia volta a estar "fora de controlo". Recolher obrigatório começa hoje

Itália teve ontem o maior número diário de novos casos de infeção registado no país desde o início da pandemia do novo coronavírus, totalizando 15.199, além de 127 mortes nas últimas 24 horas, valor que …

FC Porto arrasa arbitragem e Conceição explica desaguisado com Guardiola

O FC Porto perdeu 3-1 com o Manchester City, com a atuação da arbitragem a estar no centro das atenções. Conceição e Guardiola desentenderam-se durante o encontro e o técnico portista explicou porquê. Através da sua …

Novas linhas ferroviárias de alta velocidade. Porto-Lisboa vai fazer-se em 1h15 (e Porto-Vigo em apenas 1h)

O Governo anunciou, esta quinta-feira, o Programa Nacional de Investimentos (PNI) 2030, que tem como um dos principais focos uma nova linha ferroviária de alta velocidade para ligar Lisboa-Porto num hora e 15 minutos. O jornal …