O Ministério Público de Portugal está a investigar suspeitas de corrupção relacionadas com a compra da casa de de Miguel Albuquerque.
A compra de uma “mansão de sonho” de Miguel Albuquerque, adquirida em 2020 pelo presidente demissionário do Governo Regional da Madeira, está a ser investigada pelo Ministério Público.
Segundo o Correio da Manhã, a propriedade, situada em Ponta Delgada, São Vicente, numa falésia com 23 metros, inclui uma piscina exterior e oferece “vistas deslumbrantes para o mar”.
O Ministério Público suspeita que a mansão terá sido adquirida por Miguel Albuquerque numa operação de compra e venda com contrapartidas por alegados favores políticos prestados à empresa construtora.
As circunstâncias em que a transação suspeita ocorreu, diz o CM, foram denunciadas à Procuradoria Geral da República em junho de 2021, um mês após a conclusão de obras na propriedade.
Segundo a denúncia, a compra da propriedade, realizada em março de 2020, foi feita a Armando Abreu, ex-responsável pelas Finanças do PSD/Madeira.
De acordo com o CM, o licenciamento da obra foi emitido pelo presidente da Câmara de São Vicente, José António Garcês, mas os registos indicam que Albuquerque já era o proprietário antes da emissão do alvará.
A construção foi realizada pela empresa RIM – Engenharia e Construções, que ganhou vários concursos de obras públicas, incluindo um do Governo Regional no valor de 10,55 milhões de euros em janeiro de 2021.
Além disso, a compra do imóvel, avaliado em 162 mil euros, foi financiada pelo Santander Totta, na época dirigido por Vítor Calado, irmão de Pedro Calado, na altura vice-presidente do Governo Regional e atual presidente demissionário da Câmara Municipal do Funchal.
O autarca, que foi detido na quinta feira por suspeitas de diversos crimes de corrupção, demitiu-se do cargo este sábado, antes mesmo de ser ouvido pelas autoridades no âmbito do inquérito judicial em que é acusado e conhecidas as medidas de coação a que ficará sujeito.
Miguel Albuquerque demitiu-se também da presidência do Governo Regiona, dois dias depois de ter sido constituído arguido no process, no qual são investigadas suspeitas de crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento de vantagem ou oferta indevidos, abuso de poderes e tráfico de influência.
Entre as suspeitas do Ministério Público está um alegado conluio entre o Governo Regional liderado por Albuquerque, o ex-presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado e elementos do grupo hoteleiro Pestana.
O MP suspeita que os arguidos estarão alegadamente envolvidos “num esquema de favorecimento dos interesses e negócios imobiliários” do grupo Pestana no âmbito da construção do projeto imobiliário Praia Formosa”.
É ainda referido no processo um alegado favorecimento na escolha da sociedade vencedora dos concursos públicos para a organização de um festival de jazz no Funchal em 2022 e 2023.
Segundo o MP, a entidade vencedora foi constituída quatro dias antes da apresentação da proposta, “não possuindo qualquer experiência na organização de eventos”.
Deveria ser obrigatório, a demonstração de enriquecimento, de todos os cargos políticos, desde o presidentes atá aos presidentes de junta. TODOS, todos, todos.
Juízes, advogados, qualquer um.
Se calhar queriam que o homem murasse numa palhota! O Sr. Presidente Rebelo de Sousa, vai pôr tudo a limpo com novas eleições! depois cá estamos para ver!
Na pérola do Atlântico vale tudo… Favor com favor se paga no reino laranja. Qual o espanto destes esquemas todos ? Toda a gente sabe, mas como metade da população da ilha vive da administração regional, anda tudo de bico fechado… É fartar vilanagem!
Peço Desculpa, mas uma mansão de luxo por € 160.000,00? O MP não vai ter mãos a medir, pois qualquer T3 que eu conheça custou mais que isso.
…das!!! Já não vou conseguir vender o meu barraco no 2º Andar numa pequena Vila do Interior… ia pedir 140 Mil… Vou ter de me inscrever no PS local, na boa!!!