Comissão Europeia leva Espanha a tribunal por causa da poluição em Barcelona e Madrid

Espanha está há vários anos em incumprimento dos níveis máximos de dióxido de nitrogénio. Agora, a Comissão Europeia vai agir.

De acordo com a agência EFE, a Comissão Europeia vai denunciar, esta quinta-feira, Espanha ao Tribunal de Justiça da União Europeia, depois de ter votado a decisão na quarta-feira. O processo pode valer a Espanha pesadas sanções.

O processo foi adiado quando o Executivo espanhol anunciou que iria pôr em prática várias medidas para reduzir a poluição, nomeadamente nos grandes centros urbanos, mas a paciência da Comissão Europeia parece ter chegado ao fim.

Ao seguir para os tribunais europeus, Bruxelas continua com o processo já iniciado contra Espanha (mas que foi suspenso), por excesso de dióxido de nitrogénio – que viola os máximos estabelecidos na legislação comunitária que vigora desde 2008. Em causa estão a capital, Madrid, Barcelona e a área de Vallès-Baix Llobregat, na Catalunha.

Apesar de algumas medidas já implementadas pelo executivo espanhol e outros tantos projetos que não saíram da gaveta, a Comissão Europeia entende que “não é suficiente”. A denúncia junto dos tribunais europeus é o primeiro passo que permite à Europa sancionar Espanha, caso a situação não seja corrigida nos “próximos meses”.

O El Español avança que os dados mais recentes sobre a qualidade do ar confirmam o “incumprimento sistemático” das normas impostas pela União Europeia no que diz respeito aos valores de dióxido de nitrogénio.

O Observador adianta ainda que mais de 400 mil pessoas morrem, por ano, prematuramente na União Europeia em resultado dos efeitos da pobre qualidade do ar.

ZAP //

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