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Comissão Europeia defende Rendimento Mínimo Garantido em toda a zona Euro

EPP Group in the European Parliament (Official) / Flickr

Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia

O presidente da Comissão Europeia (CE), Jean-Claude Juncker, manifesta a sua preocupação com as questões sociais e considera que todos os Estados-membro da União Europeia (UE) devem introduzir salários e rendimentos mínimos para os seus trabalhadores e desempregados.

O ex-primeiro-ministro do Luxemburgo veicula estas ideias no discurso de encerramento de uma conferência em Bruxelas, na Bélgica, que se debruçou sobre os direitos sociais.

Juncker atesta que, para combater as desigualdades sociais crescentes e a pobreza, é preciso que os desempregados tenham direito a um “nível mínimo garantido de rendimentos”, conforme cita a Reuters.

Quanto aos trabalhadores, é preciso que haja “um salário mínimo em cada país da União Europeia”, frisa Juncker.

Cada país deve ser livre para definir o seu próprio salário mínimo, em função do custo de vida e da realidade económica próprias, mas ciente de que “há um nível de dignidade que temos que respeitar”, alerta o presidente da CE.

“Se todas as empresas tiverem de respeitar o mesmo nível de salário mínimo, estaremos a travar o dumping social“, considera ainda Juncker. O dumping social é uma expressão que se usa para definir a mão-de-obra barata, nomeadamente de imigrantes, ou a deslocação das empresas para países com salários mais baratos.

A preocupação de Juncker surge num período em que partidos populistas têm vindo a ganhar mais peso na Europa, ao apelarem, entre outros grupos, aos trabalhadores e desempregados que sofreram mais com a crise económica que marcou a última década.

Juncker espera agora, que os poderes da CE sejam revistos, nomeadamente para que este órgão possa apresentar legislação em termos de políticas sociais e económicas.

O líder europeu anuncia que a CE vai apresentar novas propostas neste sentido, na preparação para a cimeira de Roma, que se vai realizar a 25 de Março, assinalando os 60 anos do Tratado de Roma.

ZAP //

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