Comissão Europeia ameaça Polónia devido a lei de controlo dos media estatais

IG BCE / Flickr

Günther Oettinger, comissário europeu da Energia

Günther Oettinger, comissário europeu da Energia

O comissário europeu Gunther Oettinger ameaçou iniciar um procedimento inédito contra a Polónia por violação dos valores fundamentais da União Europeia, depois de o país passar legislação que dá ao Governo controlo dos meios de comunicação estatais.

A Polónia poderá perder direitos de voto no Conselho Europeu se não anular a lei.

Numa entrevista ao jornal Frankfurter Allgemeine Zeitung, Oettinger, comissário para a economia e sociedade digital, alertou que “existem muitos motivos para ativarmos o ‘mecanismo de Estado de Direito‘ e para colocarmos Varsóvia sob monitorização”.

Os comentários surgem após o Governo conservador polaco ter, na quarta-feira, tomado controlo dos meios de comunicação estatais, após luz verde à nova legislação que passar a permitir que os chefes das emissoras públicas sejam diretamente nomeados, apesar das preocupações da União Europeia.

De acordo com o jornal, Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, colocou o assunto na agenda da próxima reunião da comissão, no dia 13 de janeiro. O jornal relata que Juncker desejava dar início ao procedimento desde 2014, para proteger contra “perigos sistémicos ao Estado de Direito”.

Ao abrigo deste procedimento, se o país não aceitar as mudanças propostas, a comissão pode iniciar um “procedimento em reação à violação dos valores fundamentais europeus”, descreve o jornal. Apesar de o procedimento ainda não ter sido iniciado, as potenciais sanções podem incluir “a retirada dos direitos de voto” do país.

“Um diretor [de uma rádio ou televisão pública] não pode ser despedido sem causa justa. Seria arbitrário”, afirmou o comissário Oettinger, que de acordo com o FAZ planeia que o mecanismo seja iniciado contra a Polónia.

De acordo com a nova lei polaca, figuras de topo na rádio e televisão pública passam a ser nomeadas – e despedidas – pelo ministro do tesouro, deixando de ser através de um concurso do National Broadcasting Council.

Ao abrigo desta lei, os atuais membros da direção de gestão e supervisão das emissoras públicas da Polónia serão despedidos com efeito imediato.

A nova legislação já mereceu duras críticas de organizações como os Repórteres Sem Fronteiras, a União de Emissoras Europeias e a Associação de Jornalistas Europeus, e os diretores da televisão pública polaca demitiram-se em protesto contra o controlo governamental.

ZAP

PARTILHAR

RESPONDER

Costa, Von der Leyen na Cimeira Social no Porto

Von der Leyen dá luz verde ao Plano de Recuperação e Resiliência português. E "não é por acaso"

O primeiro-ministro, António Costa, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciaram esta quarta-feira que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) foi aprovado por Bruxelas.  A presidente da Comissão Europeia, Ursula von …

Kim Jong-un reconhece que país enfrenta "situação de tensão alimentar"

O líder norte-coreano, Kim Jong-un, reconheceu que o país está a enfrentar uma "situação de tensão alimentar", informaram hoje os meios de comunicação oficiais. O país, cuja economia é alvo de múltiplas sanções internacionais impostas em …

Iniciativa Liberal apoia recandidatura de Rui Moreira à Câmara do Porto

A Iniciativa Liberal vai apoiar a recandidatura de Rui Moreira à Câmara do Porto nas próximas eleições autárquicas, considerando “inquestionável a mudança e o desenvolvimento” da cidade desde que o independente assumiu a presidência do …

Comissária europeia diz que variante Delta “diminui” proteção da vacina

A comissária europeia para a Saúde disse esta terça-feira que estão a surgir provas que demonstram que a variante Delta do coronavírus SARS-CoV-2 “diminui a força do escudo protetor” criado pelas vacinas, instando à aceleração …

DGS diz que demora de conclusões sobre eventos-piloto não é por erro técnico

A Direção-Geral da Saúde (DGS) rejeitou, esta terça-feira, que tenha havido erro técnico no tratamento de dados dos eventos-piloto da Cultura, ocorridos em abril e maio, mas admitiu que o processo está demorado. Numa declaração enviada …

Governo quer fazer alterações na duração de cargos de dirigentes

As mudanças que estão a ser preparadas passam por reduzir a duração dos cargos em substituição e, por outro lado, pelo ajustamento do período das comissões do serviço em função da avaliação. Segundo o Jornal de …

Responsável pelas manifestações em Lisboa é coordenador no Gabinete de Apoio à Presidência da CML

O responsável pelas manifestações na cidade de Lisboa é coordenador técnico no Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara liderada por Fernando Medina. De acordo com o semanário Expresso, António Santos tem sido, nos últimos …

Sporting e Braga jogam Supertaça em Aveiro no dia 31 de julho

A Supertaça Cândido Oliveira, que vai ser disputada entre Sporting e Sporting de Braga, vai ser disputada em Aveiro, a 31 de julho, anunciou a Federação Portuguesa de Futebol (FPF). "A decisão da Supertaça Cândido de …

Um quarto da população portuguesa já tem a vacinação completa

Em Portugal, 42% das pessoas já receberam a primeira dose de uma vacina contra a Covid-19 e 25% — cerca de um quarto da população — estão completamente vacinados. De acordo com o mais recente relatório …

Cardiologista do Tottenham admite ponto final na carreira de Eriksen

O cardiologista do Tottenham, Sanjay Sharma, admite um ponto final na carreira de Christian Eriksen, que caiu inanimado no jogo entre a Dinamarca e a Finlândia. O encontro entre Dinamarca e Finlândia, da primeira jornada do …