O preço do gasóleo face ao do petróleo é o dobro do que era no tempo da Troika

ZAP

A razão (•••) entre o preço do gasóleo (•••) e o preço do petróleo (•••) é o dobro da que era no tempo da Troika

O preço do barril de petróleo tem vindo a diminuir na última década, passando de cerca de 97 dólares em 2008 para 60 dólares dez anos depois. Contudo, os combustíveis aumentaram, estando mais caros do que então. Estarão os preços dos combustíveis realmente a acompanhar o preço do petróleo?

Para obter essa resposta, o ZAP analisou a relação entre o preço do litro do petróleo (tomando o barril de petróleo como tendo 159 litros) e o preço do litro dos combustíveis (gasóleo e gasolinas 95 e 98).

A confirmar-se que o preço dos combustíveis acompanha o preço do barril de petróleo, a razão entre o custo por litro dos diferentes produtos deveria ser estável no tempo. Mas, na verdade, não é.

Observando os dados recolhidos, verifica-se que o preço por litro de petróleo passou de 0,61 dólares em 2008 para 0,38 em 2018, metade do que custava há dez anos. No entanto, o litro de gasóleo, que em 2008 custava 1,25 euros, no fim de 2018 tinha um preço de 1,38 euros.

A razão entre o custo por litro dos diferentes produtos, mostrada nos gráficos 1 e 2 abaixo, manteve-se relativamente estável entre 2008 e 2014 (com um mínimo de 2,01 em 2011 e um máximo de 2,59 em 2009), com o preço dos combustíveis a acompanhar as subidas e descidas do preço do petróleo.

Gráfico 1 – evolução dos preços de combustíveis e do barril de petróleo de 2008 a 2011

Gráfico 2 – evolução da razão entre o preço do gasóleo e o preço do petróleo

 

Esse período compreendeu os últimos dois anos do segundo governo liderado por José Sócrates e os dois primeiros anos do mandato da coligação PSD/CDS-PP, dirigido por Pedro Passos Coelho, que ficou marcado pelo “enorme aumento” dos impostos diretos – como o IRS e o IRC, avançados na altura pelo ministro das Finanças de então, Vítor Gaspar.

A partir de 2015, no entanto, o preço dos combustíveis deixou de acompanhar o preço do petróleo. Olhando somente para os preços dos litros dos produtos, constata-se que estes baixaram. Contudo, analisando a razão entre ambos, verifica-se que a mesma subiu, passando para quase o dobro do registado nos anos anteriores.

Outra particularidade prende-se com o facto de 2016 ter sido o ano em que o preço do petróleo esteve mais baixo – cerca de 0.27 dólares por litro -, com o preço dos combustíveis a acompanhar essa descida. Não obstante, foi também o ano em que a razão entre ambos foi maior, chegando a 4,44 no gasóleo, 5,37 gasolina 95 e 5,50 na gasolina 98, os valores mais altos da última década.

O que leva a essa diferença cada vez maior entre o preço do litro do petróleo e o preço do litro dos combustíveis? A resposta está nos impostos. Apesar de terem sido aplicados mais impostos diretos durante o mandato de Passos Coelho, é o atual governo liderado pelo PS de António Costa que tem aplicado mais impostos indiretos.

E são estes, os impostos indiretos, que influenciam, entre outros, o valor do IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis), do IUC (Imposto único de Circulação) e do ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos), tornando o preço dos combustíveis mais alto do que no tempo em que Portugal recorreu à ajuda financeira internacional (2011-2014), apesar de o custo do petróleo estar a baixar desde 2015.

Seguindo os dados obtidos, verifica-se que o aumento foi mais acentuado no gasóleo do que nas gasolinas, com uma subida de 49% no fardo fiscal do gasóleo, que representa agora 56% do preço final deste combustível.

Os impostos na gasolina subiram 30% desde 2008, menos que no gasóleo, representando 63% do preço de venda deste combustível ao público.

Gráfico 3 – evolução da razão entre o preço da Gasolina 98 e o preço do Petróleo

Gráfico 4 – evolução da razão entre o preço da Gasolina 95 e o preço do Petróleo

Impostos são a parcela mais pesada

Uma análise de maio de 2018 sobre os combustíveis líquidos rodoviários em Portugal, realizada pela Autoridade da Concorrência (AdC) a pedido do Governo e do Parlamento, mostra que o preço dos combustíveis inclui diferentes parcelas, sendo a mais pesada referente aos impostos, que têm vindo a aumentar.

Os governos justificam os aumentos dos impostos sobre os combustíveis com questões orçamentais – visto que estes representam uma importante fonte de receita – e ambientais e de sustentabilidade, já que os transportes são a segunda maior fonte de emissões de dióxido de carbono (CO2).

Criada pelo governo PSD/CDS em 2015, a taxa do carbono vale 1,5 cêntimos por litro na gasolina e 1,7 cêntimos no gasóleo. Foi também este governo que reforçou o processo de alteração no imposto petrolífero, de forma a aproximar o ISP do gasóleo e da gasolina. Essa medida baixou as taxas sobre a gasolina e agravou a do diesel, apontado como mais poluente.

Os impostos sobre os combustíveis financiam também despesas específicas do Estado, como é o caso do Fundo Florestal Permanente e da contribuição rodoviária, na qual uma parte da receita do imposto é transferida para financiar despesas com estradas, através da Infraestruturas de Portugal (IP).

O preço dos combustíveis começa a formar-se à saída das refinarias. No caso de Portugal, esse preço já inclui a margem de refinação, determinada por um valor médio para a indústria europeia de refinação – neste caso, para sul da Europa.

Entra, logo após, a parcela correspondente à distribuição dos combustíveis, onde estão englobados os custos das operações de transporte, descarga, armazenamento e reservas.

Segue-se a incorporação de biocombustíveis, cujas metas são definidas pela União Europeia e que variam por combustível. De acordo com essas diretrizes, no caso do gasóleo, este tem que ter 7,5% de biodiesel, o que torna o preço mais pesado, visto que o combustível de origem verde (óleos vegetais) é mais caro que o petróleo refinado.

A atividade retalhista é outra das partes, considerando-se aqui as margens de distribuição da petrolífera e do revendedor. Sobre todas as componentes referidas, que incluem o ISP, incide ainda a taxa de 23% de IVA.

Segundo a AdC, além dos impostos, a concentração do mercado no setor e as dificuldades na entrada e no crescimento de operadores concorrentes – o que é “particularmente preocupante” nas atividades de refinação, armazenamento e retalho -, são fatores que ajudam a encarecer os combustíveis.

 

A 3 de outubro de 2012, o então ministro das Finanças, Vítor Gaspar, anunciou o seu “enorme aumento de impostos” diretos. Nesta legislatura, poderemos ter assistido, por seu turno, a um enorme aumento da carga fiscal – devido, em grande parte, ao “imposto adicional aos combustíveis” – e/ou a um brutal aumento dos lucros das petrolíferas.

TP/AJB, ZAP //

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19 COMENTÁRIOS

  1. como pode este governo sustentar aumentos salariais, progressões de carreira, descongelamentos de salários e todas as mordomias que dispõe sem ser com impostos?
    é o chamado “fazer bonito com o dinheiro dos outros”! Até ganham prémios de melhor ministro da Europa, como é isto possível!
    mas depois é a bandeira de que está tudo a correr às mil maravilhas e arrecadar 5 milhões em impostos enquanto se esfrega o olho!
    não são os salários que estão baixos é sim o custo de vida que está quase insustentável se quisermos viver sem recorrer á banca. depois temos o credito ao consumo a sufocar o pessoal e se o rendimento individual quebra entra-se em falência pessoal! mas isto é discurso negativo e estamos em época de dizer apenas coisas boas e distribuir beijinhos a tudo e todos.

    • Meu caro gostaria de saber como, no seu entender, devem ser remunerados os funcionários do estado? Nunca devem ter aumentos? Devem trabalhar e receber salário apenas para sobreviverem? Devem ser escravos? O salário é uma mordomia? E um aumento do mesmo também?

      • Os salários dos FP são uma mordomia sim.
        os aumentos por anos de casa são uma mordomia sim.
        não poderem ser despedidos é uma mordomia sim.
        progressão de carreira por avaliações de fachada e não por mérito é uma mordomia sim.
        direito á greve usado exclusivamente por FP e sindicatos que só defendem interesses de FP´s é uma mordomia sim.
        Um ordenado mínimo de 635 euros para os FP e de 600 euros para os não FP é uma mordomia sim.
        semana de 35 horas é uma mordomia sim.
        direito a tolerâncias de ponto é uma mordomia sim.
        as repartições fechadas ao fim de semana e durante a semana trabalharem só das 9h00 as 16h00 quando deveriam servir os cidadãos em horários pos laborais é uma mordomia para os FP.
        um governo que apenas defende as mordomias dos FP é uma realidade!
        não devíamos sustentar tamanhas mordomias pois em nossa casa quando o dinheiro não chega para as mordomias não se compra e no estado a regra é quando o dinheiro não chega para as mordomias, aumentam-se os impostos.
        Espero ter sido elucidativo!

        • A dificuldade deve ser minha mas continuo sem entender como entende que devem ser pagos os funcionários do estado. Criticar é muito fácil! Acha mesmo que um salário, apenas por ser atribuído pelo estado é uma mordomia?! Então os trabalhadores do estado não deverm auferir nada?! Tenha um pouco decência!
          Já agora os exemplos de mordomias que referiu são apenas regras salariais que poderiam, deveriam, ser estendidas a todos os trabalhadores. E isso já acontece em vários países da Europa do norte! Sabe porquê? Porque praticamente não existe economia paralela! Porque todos pagam os impostos devidos! Porque o sector privado é muito organizado e, como tal, a produtividade ė muito maior!
          Quer melhor qualidade de vida? Trabalhe melhor ao invés de gastar energia destilando ódio ao estado e aos seus funcionários, de cujos serviços também usufrui, ou nunca foi ao médico no sns?
          Vai ver que obtém melhores resultados do que invejando o vizinho do lado.
          E já agora, nós portugueses queremos serviços públicos de qualidade mas não estamos dispostos a pagar por eles! Não é?

          • deixe-se de demagogias!
            não sabe do que fala, pelo menos em relação ao sector privado!
            a sua realidade é muito diferente do todos os outros comuns trabalhadores!
            não é odio é sim estar farto de ser sempre o mesmo a pagar e não ter direito a nada!
            claro que devem ter um vencimento mas de acordo com a realidade da empresa estado! categorias onde existe isso no privado? e essa de que deveria ser assim para todos é uma falácia! é conversa da treta para se justificarem as medidas a dois tempos que temos no pais.
            eu também gostava de ser FP para ter a mesma visão que a sua!
            a vida seria mais cor de rosa.

            • Demagogia!
              Veja a lista de mordomias no sector privado publicada no caderno de economia do Expresso de hoje. Até folga remunerada no dia de aniversário ainda existe nos contratos de trabalho!
              E ainda gostaria que respondesse sobre como devem ser remunerados os funcionários do Estado, já que parece não estar disposto a pagar impostos para tal.
              Felizmente já trabalhei nos dois sectores pelo que sei minimamente do que falo. E se quiser até lhe posso indicar várias empresas do privado que deram tolerância de ponto este ano.
              Ambos os sectores têm coisas boas e coisas más. Mas ninguém enriquece, honestamente, no Estado. É um trabalho muito pouco estimulante do ponto de vista financeiro, mas é suficientemente estável e como tal atrai muitas pessoas, num país com uma população avessa ao risco, muito sedentária e pouco ambiciosa! Mesmo assim estamos abaixo da média europeia em percentagem de emprego no Estado. A estatística não perdoa, mesmo a quem não quer ver ou desconhece a realidade!

        • PONTO A PONTO:
          Os salários dos FP são uma mordomia sim.
          OS TRABALHADORES DO ESTADO TÊM DIREITO A SALÁRIO. A ESCRAVATURA FOI ABOLIDA NO SÉCULO XVIII!
          os aumentos por anos de casa são uma mordomia sim.
          TAMBÉM ACONTECE NO PRIVADO, SENDO MUITAS VEZES A ÚNICA FORMA DE PROGRESSÃO, À SEMELHANÇA DE ALGUMAS CARREIRAS NO ESTADO!
          não poderem ser despedidos é uma mordomia sim.
          PODEM SIM SENHOR. É MAIS DIFÍCIL DO QUE NO PRIVADO, MAS ACONTECE! É SÓ LER A LEI E IR ACOMPANHANDO O DR!
          progressão de carreira por avaliações de fachada e não por mérito é uma mordomia sim.
          APANHAR UNS PIFOS COM O PATRÃO, LAMBER UMAS BOTAS, ETC, COSTUMA DAR RESULTADO! MAS ISSO JÁ NÃO É PROGREDIR POR AVALIAÇÃO DE FACHADA…CERTO?
          direito á greve usado exclusivamente por FP e sindicatos que só defendem interesses de FP´s é uma mordomia sim.
          O DIREITO À GREVE É IGUAL PARA TODOS. VEJA A AUTOEUROPA! MAS HÁ SEMPRE UNS BORRADOS COM MEDO DE DEFENDER OS SEUS DIREITOS!
          Um ordenado mínimo de 635 euros para os FP e de 600 euros para os não FP é uma mordomia sim.
          COMO O PESSOAL DO ESTADO NÃO TEM COMO RECEBER “POR BAIXO DA MESA”…SE CALHAR A MORDOMIA ESTÁ NOUTRO LADO…!
          semana de 35 horas é uma mordomia sim.
          TEM RAZÃO. É UM ABSURDO.
          direito a tolerâncias de ponto é uma mordomia sim.
          NÃO É UM DIREITO E MUITOS FUNCIONÁRIOS DO ESTADO TÊM DE TRABALHAR AO FIM DE SEMANA, NATAL, ETC (ENFERMEIROS, MÉDICOS, POLÍCIAS, CP, METRO, CARRIS, ETC), MUITOS NADA RECEBENDO DE ACRÉSCIMO. PELO QUE É UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA, INCORRETAMENTE ATRIBUÍDA A TODOS!
          as repartições fechadas ao fim de semana e durante a semana trabalharem só das 9h00 as 16h00 quando deveriam servir os cidadãos em horários pos laborais é uma mordomia para os FP.
          POIS, FUNCIONÁRIO DO ESTADO NÃO PODE TER FAMÍLIA, FILHOS, VIDA PRIVADA. VOLTAMOS À QUESTÃO DA ESCRAVATURA…
          um governo que apenas defende as mordomias dos FP é uma realidade!
          ESTA É SÓ ÓDIO! NEM VALE A PENA COMENTAR.
          não devíamos sustentar tamanhas mordomias pois em nossa casa quando o dinheiro não chega para as mordomias não se compra e no estado a regra é quando o dinheiro não chega para as mordomias, aumentam-se os impostos.
          A DÍVIDA DO SECTOR PRIVADO É, JULGO, 3 VEZES SUPERIOR À PÚBLICA. E MUITA NÃO FOI CONTRAÍDA PARA INVESTIMENTO, MAS SIM PARA COMPRAR CARROS, FÉRIAS, E MUITOS LUXOS. DEPOIS QUEIXAM-SE!
          Espero ter sido elucidativo!
          NÃO PODERIA SER MAIS!

          Resposta

          • Fica com a sua opinião e eu com a minha.
            não vou perder mais tempo consigo pois tem uma visão em funil indiciando que apenas tem conhecimento da realidade dos FP.
            Quando quiser saber o que é a dura realidade da vida demita-se e venha para o privado que depois falamos.
            apenas um reparo na sua retorica a autoeuropa é privado mas só se resolveu por ser a unica industria automovel em portugal e com peso no pib e sim teve intervenção do governo alemao que pressionou os portugueses para reolverem a questão. talvez não saibamos é quais os beneficios que o estado teve de dar em troca da solução.

            • Pois ė sempre fácil fugir ao tema quando se esgotam os argumentos ou não se consegue apresentar soluções.
              Mas como acha que eu tenho uma visão deturpada, apesar de ter algum conhecimento dos dois lados, veja a opinião de duas pessoas com nome no país e que conhecem muito bem os dois sectores: o economista Luís Nazaré (ex. presidente dos CTT) e o gestor Paulo Macedo (actual presidente da CGD).
              Ou não veja!

  2. Erro na noticia: taxa de carbono de 1,5 €/L na gasolina e 1,7€/L no gasóleo? mais cara a taxa por litro que o preço do combustível?

    Muitas promessas de “dar” resulta nisto pois para se dar tem que se receber. Porém continua-se a dar a alguns (funcionários públicos) e pagam todos sem exceção.

    Aqui não se fala em igualdade de direitos?

  3. Um artigo que podia ser excelente, mas está cheio de erros e algumas omissões: uma das mais graves é o valor cambial do Euro e do Dólar…

    • Caro Miguel,
      Obrigado pelo seu reparo. Há de facto uma variação do valor cambial do Euro face ao Dólar durante o período considerado, mas essa variação é uma ordem de grandeza mais pequena do que a da taxa que usámos na nessa comparação. Nos últimos 5 anos, esse valor cambial variou entre os 0,72 e os 0,92. Ou seja, estando a falar de uma razão que tem “o dobro do valor”, considerámos poder tomar como irrelevante o valor cambial ter oscilado 5 ou 10% para cima ou para baixo ao longo do período considerado. A tomar em consideração essa variação cambial, em vez de tomarmos grosseiramente o crescimento da razão como tendo sido de “100%”, poderíamos vir a concluir que teria sido por exemplo “apenas” de 85% – ou seja, “quase o dobro”.
      Agradecemos o contributo que possa dar ao nosso artigo com a indicação dos erros e omissões que refere, que temos todo o interesse em corrigir.

  4. Não devia ser permitido. Não há regulação. Com tanta roubalheira afinal para onde vai o dinheiro? Não é para baixar dívida, não é para a saúde, não é para os grevistas, não é para a ferrovia, não é para tirar amianto dos telhados. Não é para melhorar escolas, tribunais, esquadras, quartéis, prisões, etc. Onde está o dinheiro afinal, se batemos o recorde dos impostos?

    • Panamá, Ilhas Caimão, Delaware, Madeira,. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

  5. Um artigo elucidativo, actual e com bastante interesse. Apesar de ser um tema bastante complexo, a notícia é de fácil compreensão.

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