Colégios desafiam Ministério e mantêm turmas cortadas

Paulo Novais / Lusa

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Os colégios privados mantém a disputa com o Ministério da Educação e estão a aceitar alunos para turmas que a tutela garantiu não apoiar por existir disponibilidade na escola pública.

O Diário de Notícias relata que alguns colégios estão a manter inscrições para turmas que perderam o financiamento público e a aceitar alunos residentes fora da sua freguesia, mesmo quando existe oferta pública.

Caso as turmas não sejam aprovadas, alguns colégios admitem assumir os custos das turmas em questão, enquanto noutros os pais estão de sobreaviso para a necessidade de virem a ter de pagar uma mensalidade ou de colocar os filhos na escola pública. Todos admitem colocar o Estado em tribunal.

O Ministério de Educação, por sua vez, rejeita a possibilidade de ser forçado a pagar mais turmas e afirma que só vai financiar aquelas cujos contratos foram já assinados com os colégios privados.

Enquanto os colégios entendem que os contratos que assinaram com o anterior governo estão em vigor, o governo considera que a abertura de turmas de início de ciclo (5º, 7º e 10º anos) está dependente da avaliação anual das necessidades da rede.

“Os colégios com turmas de início de ciclo financiadas já assinaram os contratos de extensão e a lista é conhecida e está publicada no site da Direção-Geral de Administração Escolar. Nos restantes casos, o Estado não assegura financiamento de turmas de início de ciclo em colégios.”, afirma uma fonte ministerial ao DN.

Luís Marinho, do Movimento Defesa da Escola Ponto, alega que houve uma adesão em massa às inscrições. “Muitos pais mantiveram a inscrição, aconselhados por juristas, já que os contratos estão em vigor”, afirma.

O jornal conta o caso do Colégio da Imaculada Conceição, em Cernache (Coimbra), que vai abrir “as dez turmas de início de ciclo que estão no contrato trienal” – turmas que, para o Ministério, o colégio não pode abrir.

A inscrição destas turmas foi “enviada por correio”, porque o colégio já não tinha acesso à plataforma digital, explica ao DN Carlos Machado. O representante da instituição de ensino privada garante que, se não forem aprovadas as turmas – para as quais “nunca tínhamos tido uma procura tão grande” -, “os pais não pagam“.

Já no Colégio Liceal de Santa Maria de Lamas, em Santa Maria da Feira, os pais sabem que vão ter que assumir os custos se não for aprovado o financiamento.

“Não estamos a abrir as turmas que estavam no contrato porque não temos forma de as financiar. O que propusemos aos pais é a eventualidade de haver uma mensalidade e temos alguma resposta positiva”, explica Joana Vieira, diretora pedagógica do colégio que aguarda o resultado de duas providências cautelares, uma sobre as matrículas, outra sobre os contratos.

ZAP

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2 COMENTÁRIOS

  1. Os portugueses não são lorpas!
    Os governos da república, que deveriam promover o interesse público, e consequentemente a escola pública, cederam, no passado, a interesses particulares que se instalaram à mesa do orçamento.
    A escola pública tem capacidade de resposta e, se porventura em alguns casos não tem, isso deve-se a situações de compadrio e tráfico de influências. Os donos destes colégios que parasitam o Estado, mas que não poupam os pais na mensalidade, nem os professores na dignidade da sua profissão, mesmo que tenham uma lei do seu lado, não têm é vergonha na cara e nunca terão legitimidade.
    Mas, claro que isto não se aplica aos colégios e instituições que não têm contrato de associação, quer dizer, muleta do Estado. Aos seus administradores, tiro o meu chapéu. É obvio que esses não se tornaram milionários. Nem são empresários da educação…

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