Colégio Militar nega discriminação por orientação sexual, mas admite caso de assédio

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O diretor de Educação e Doutrina do Exército garantiu que não há discriminação de alunos homossexuais no Colégio Militar e que nenhum estudante foi alguma vez expulso por causa da sua orientação sexual.

Ouvido esta terça-feira na subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação, na Assembleia da República, o major-general Fernando Joaquim Cóias Ferreira garantiu que desde 2010, altura em que foi diretor do Colégio Militar, e até hoje, o estabelecimento de ensino “nunca promoveu ou compactuou com qualquer atitude discriminatória”.

“Nem nunca nenhum aluno foi disciplinarmente transferido da escola ou qualquer encarregado de educação aconselhado a transferir de escola o seu educando simplesmente por assumir a sua orientação sexual”, afirmou o responsável.

O major-general Fernando Cóias Ferreira revelou na subcomissão parlamentar que o aluno teria sido expulso do Colégio Militar depois de ter sido acusado de assédio sexual.

“O aluno não foi excluído por um simples afeto, foi excluído porque houve uma situação de assédio sexual. São falhas muito graves no regulamento. Foi sujeito a processo disciplinar”, afirmou, explicando que os pais do aluno terão decidido retirá-lo da instituição antes do processo ter sido concluído.

A deputada socialista Isabel Moreira exigiu mais explicações, afirmando tratar-se de um crime público.

“O senhor major-general acabou de denunciar um crime público, e nós temos que saber que idade é que tinha o aluno. Isto é gravíssimo! Se a situação foi de um aluno que exerceu coação sexual, foi aqui denunciado um crime público”, alertou.

A audição do diretor de Educação e Doutrina do Exército surge na sequência de uma reportagem do jornal digital Observador sobre o dia-a-dia do Colégio Militar e cujas declarações do subdiretor levaram à demissão do Chefe de Estado Maior do Exército (CEME), o general Carlos Jerónimo.

Perante os deputados, o major-general afirmou que o subdiretor apenas se referiu a afetos e defendeu que os afetos tanto se aplicam a pessoas homossexuais como heterossexuais, e acusou ainda o Observador de “artifício jornalístico”, levantando dúvidas ainda sobre as “condições em que foi efetuada a entrevista”.

A deputada Isabel Moreira interviu também para contestar esta acusação, afirmando que o áudio da entrevista foi disponibilizado pelo Observador.

Por outro lado, Fernando Cóias Ferreiras deixou a garantia de que se a inspeção que decorre entre hoje e quarta-feira trouxer recomendações ou propostas para melhorar, o Colégio Militar está aberto e disponível para que essas recomendações sejam inscritas nos regulamentos internos.

ZAP / Lusa

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