Na proposta é possível ler que chegou o “momento de implementar áreas de contenção ao crescimento do alojamento”.
A Câmara do Porto pretende suspender a autorização de novos registos de estabelecimento locais no Centro Histórico e no Bonfim, estando a planear levar à Assembleia Municipal uma proposta neste sentido. Caso seja aprovada, a medida terá efeitos imediatos e vigorará durante apenas seis meses.
Segundo o Jornal de Notícias, que cita fonte do gabinete da Presidência da Câmara do Porto, a medida faz parte de um plano mais amplo, que inclui “áreas como a sustentabilidade, o plano estratégico para o setor do turismo e a segurança”. Como tal, a intenção é proceder à “revisão” do regulamento do alojamento local “durante estes meses”, até ao final do ano.
É expectável que a Câmara do Porto leve a proposta à Assembleia Municipal na próxima segunda-feira, estando atualmente a estudar a possibilidade e o enquadramento legal.
Na proposta consultada pelo JN, é possível ler que chegou o “momento de implementar áreas de contenção ao crescimento do alojamento”, abrindo caminho à aprovação de “um regulamento municipal para o crescimento sustentável do alojamento local”.
Tal é justificado com a “tendência de crescimento da atividade turística” na cidade, destacando-se as “repercussões” do fenómeno em atividades como a restauração, comércio, serviços, cultura e eventos. É ainda destacado que há “princípios basilares” a defender para o “desenvolvimento de um setor pautado por elevados padrões de qualidade”. Outro ponto incluído na proposta tem que ver com a vontade de levar a cabo “iniciativas que contribuam para a excelência de toda a oferta turística”.
