Armanda Claro / Lusa
A líder do PAN – Pessoas–Animais–Natureza, Inês Sousa Real
Os opositores da atual liderança de Inês Sousa Real denunciam “bullying”, “perseguição” e “purga” política no partido.
Nelson Silva, ex-deputado e ex-membro da Comissão Política do PAN, garante que haverá “uma candidatura alternativa” à atual direção do partido, quer seja num congresso extraordinário ou na reunião que o PAN fará obrigatoriamente em 2023.
O ex-deputado do PAN demitiu-se em fevereiro, em protesto contra a não convocação de um congresso, depois da perda de três assentos na Assembleia da República, nas legislativas de 30 de janeiro.
“Vai haver uma candidatura à Comissão Política Nacional, seja o congresso quando for. Já se está a trabalhar nisso”, diz Nelson Silva, em entrevista ao Diário de Notícias, defendendo que “está em causa a própria sobrevivência” do partido.
O antigo membro da Comissão Política do PAN acusa a direção de Inês Sousa Real de “perseguição” aos militantes desalinhados e de estar a realizar uma “purga” política. A acusação é sustentada por vários críticos da atual líder do partido.
“Há pessoas que sofrem bullying nas redes sociais, nos grupos de WhatsApp das estruturas do partido”, aponta Nelson Silva.
O ex-deputado alega ainda que o despedimento coletivo no PAN, que o partido justifica com a diminuição das subvenções estatais, é na verdade uma fachada e está a “ser usado para fazer uma purga política“.
Nelson Silva foi um dos seis membros da Comissão Política que se demitiu em fevereiro, poucos dias depois de aquele órgão ter decidido não convocar um congresso extraordinário.
O grupo de militantes já criticava uma “total asfixia democrática interna” e pedia a antecipação do conclave, não apenas para um balanço das eleições, mas também para retificar os estatutos — que foram alterados no último congresso, numa mudança que foi depois chumbada pelo Tribunal Constitucional.
Inês Sousa Real anunciou então que o PAN iria iniciar um processo de auscultação interna aos militantes, remetendo para depois destas audições qualquer decisão sobre um congresso extraordinário.
Um antigo membro da Comissão Política, Rui Prudêncio, acredita que a direção do PAN “não tem qualquer intenção de fazer o congresso este ano”.
De acordo com o ex-membro, a auscultação aos militantes não foi mais que uma “manobra dilatória para esvaziar a urgência do congresso“.
“Foi um pro forma para justificar a não realização do congresso. A ideia é protelar ao máximo e arranjar forma de as pessoas não questionarem”, diz também André Nunes, outro ex-membro da Comissão Política.
André Nunes, também antigo chefe de gabinete do PAN no Parlamento, critica a “postura altamente antidemocrática e altiva por parte desta direção, que está a fazer caminhar o partido para a irrelevância”.
Rui Prudêncio é subscritor de um manifesto interno que pede um congresso extraordinário. O documento refere que, “perante os resultados eleitorais de 30 de janeiro”, se torna necessária “uma legitimação do rumo político e da direção do PAN através da participação ativa e consequente do maior número de filiados possível”.
O congresso extraordinário pretende “avaliar e legitimar o rumo do PAN, para adequar os estatutos do último congresso à Constituição e para constituir uma oportunidade de aprofundamento da democracia interna”.
Os signatários da iniciativa pediram ao partido que distribuísse o manifesto pelos filiados, mas a Comissão Política do PAN recusou.
Os promotores recorreram então ao Conselho de Jurisdição Nacional (CJN), que decidiu que os estatutos não obrigam à distribuição, dando razão à direção do PAN.
“O CJN não está a ser isento“, criticou Rui Prudêncio, acrescentando que “é um direito dos filiados serem informados sobre dados relevantes sobre a vida interna do partido. Um manifesto é um elemento importante na vida interna de um partido”.
Em cima da mesa está agora a possibilidade de recurso para o Tribunal Constitucional, embora os prazos longos de decisão do TC sejam um obstáculo, quando o objetivo é marcar um congresso a curto prazo.
O congresso tem de ser requerido por 20% dos filiados, de acordo com os estatutos do PAN. “Temos perto de 70% das assinaturas e vamos continuar com o manifesto em aberto”, realça o ex-membro do partido.
Paulo Baptista, deputado municipal em Faro e signatário — também se demitiu da Comissão Política — sublinha que “a única coisa que devia ter acontecido era haver um congresso, tão simples quanto isso”.
A atual direção “até podia sair reforçada” do conclave, se a maioria dos filiados assim o entendesse — mas a palavra “tem de ser dada aos militantes”.
“Bullying” e “perseguição política”
Quatro meses depois das eleições legislativas que causaram a perda de três assentos dos PAN na Assembleia da República — sobrou apenas um deputado — o partido registou um ambiente de tensão, num clima de “caça às bruxas”, segundo os críticos.
Diana Vianez, antiga deputada municipal do partido na Póvoa do Varzim, alega ser alvo de um inquérito interno, que considera uma “perseguição política“.
“Fui contactada por uma comissão de inquérito que foi formada na Comissão Política. Disseram-me que há queixas contra mim, mas não me informaram que queixas são nem quem são os queixosos. Disseram-me que só me podiam informar sobre isso no dia da inquirição, o que não acho muito normal. Contratei um advogado”, contou a militante, em entrevista ao Diário de Notícias.
Diana Vianez relata ter sido retirada da gestão de várias páginas do partido nas redes sociais, sem pré-aviso, após ter escrito um texto na sua página pessoal, onde comentava que os críticos da direção eram “vítimas de bullying ou de perseguição política” no partido.
Mónica Ferreira, outra militante do partido, sublinha que a Comissão Política do PAN está a funcionar de forma irregular, sem os 27 efetivos que devera, depois das demissões no início de fevereiro.
Para além disso, há membros “com o mandato suspenso”, acrescenta a militante, uma figura “que não está prevista” nos estatutos do partido.
A deputada municipal na Amadora diz já ter pedido “as atas das últimas dez reuniões” da Comissão Política, para atestar da conformidade do órgão. “A resposta que me deram foi que não estavam formalmente redigidas”.
Mónica Ferreira explica que o PAN está “extremamente fechado, com umas poucas pessoas que dominam tudo”.
“A partir do momento em que tivemos duas derrotas eleitorais, nas autárquicas e nas legislativas, precisávamos de um congresso. Nem que fosse para revalidar a confiança política na Inês [Sousa Real]”, insiste.
Pedro Neves, deputado do PAN na Assembleia Legislativa Regional do Açores, é menos crítico e diz perceber que, nesta altura, a prioridade “para o partido e para o país” seja o Orçamento do Estado para 2022.
No entanto, quando este processo terminar, o deputado regional que também se demitiu da Comissão Política, vai pedir, em conjunto com a Madeira, um congresso para retificar os estatutos chumbados pelo Tribunal Constitucional.
“As regiões autónomas querem um congresso estatutário”, reitera Pedro Neves, referindo que as estruturas dos Açores e Madeira estão impedidas de realizar congressos regionais, devido à declaração de inconstitucionalidade do TC.
O PAN já tem dono, com calendário próprio, pelos vistos.
É uma pena, porque os animais também tem donos, e precisam quem tem senso comum e sem extremismos para serem protegidos conta extremismos
Pelo visto essa senhora está a tirar proveito da situação atual que lhe é muito confortável e trabalha para eliminar qualquer um que ameace lhe tirar o “poder”. Pelo visto não se importa em legislar em causa dos animais, o que é o objetivo do partido. Ela podia criar um partido para si e deixar o PAN para políticos de verdade com reais objetivos.
Os animais andam tristes e quase a chorar. Qualquer dia vão andar de luto.
De luto já devem estar, mas se vão à luta, duvido. Temos que ser nós