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Clientes vão pagar sacos de plástico transparentes usados para pão, fruta e legumes

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Sacos ultraleves e transparentes eram para ser proibidos a partir desta quinta-feira, mas Governo recuou na decisão. Ministério do Ambiente e da Ação Climática não revelou qual será o valor cobrado nem quando a cobrança entrará em vigor.

Sacos de plástico ultraleves (transparentes), normalmente usados para o transporte de fruta, pão e legumes, vão passar a ser pagos.

A venda destes sacos era para ser proibida a partir desta quinta-feira, mas o Governo recuou e vai mesmo avançar para a exigência de pagamento.

“No futuro, deverá ser privilegiada a utilização de sacos próprios não descartáveis ou alternativas reutilizáveis. A utilização de sacos muito leves ficará sujeita ao pagamento de uma contribuição à semelhança dos sacos de plástico leves”, indicou ao JN o Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC), que considera estar a “ir ao encontro das normas europeias”.

O Ministério não revelou, contudo, quando entrará em vigor a cobrança e qual será o valor cobrado.

A proibição dos sacos transparentes tem sido criticada pela Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), que se queixa de ausência de alternativas aos sacos.

Aliás, em dezembro, a Associação enviou uma proposta ao Governo na qual pedia a revogação do artigo da lei 77/2019 que previa a proibição que acaba de ser confirmada.

Esta proibição teria também, segundo a APED, impacto na “segurança alimentar e qualidade dos produtos”.

A comissão parlamentar de Ambiente tinha aprovado já, a julho de 2019, um projeto de lei dos Verdes para proibir a distribuição de sacos de plástico ultraleves e cuvetes de plástico para pão, frutas e legumes no comércio.

Cobrança de sacos leves rendeu mais de 2 milhões de euros

A cobrança de oito cêntimos mais IVA (10 cêntimos) pelos sacos de plástico leves, que teve início em fevereiro de 2015 de acordo com as orientações da União Europeia, permitiu ao Estado arrecadar uma receita de 2,1 milhões de euros em sete anos.

A contribuição no primeiro ano foi ligeiramente superior a um milhão de euros, segundo o JN, descendo gradualmente nos anos seguintes. No entanto, registou-se novo aumento no consumo destes sacos no último par de anos, talvez devido ao aumento dos serviços de take-away. Em 2021, a receita foi de 439 mil euros.

Segundo a Agência Portuguesa do Ambiente, “as receitas geradas por esta contribuição ajudam o ambiente e as famílias, porque são alocadas para reduzir o IRS das famílias.”

Das receitas resultantes da cobrança da contribuição sobre sacos de plástico, 75 % vão para o Estado, 13,5 % para o Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade, 8,5 % para a Agência Portuguesa do Ambiente, 2 % para a Autoridade Tributária e 1 % para a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).

ZAP //

29 Comments

  1. Ridiculo. Alguém vai ganhar para cima de 2 milhões de euros com esta medida, nomeadamente o estado, com 75%, sem que o problema seja realmente resolvido com alternativas ao plástico.. É confrangedora a maneira como somos enrolados, com medidas destas, e outras tantas mais.

    • Há alternativas, sacos reutilizáveis que custam em média 30 cêntimos, laváveis e que podem ser usados centenas de vezes.

  2. O estado, não resolve nem ajuda a resolver.
    Siga a taxar para manter o monstro vivo.
    O tuga gosta de ser sodomizado, só consigo concluir isso depois das eleições de Janeiro.

  3. Já imagino ter que enfiar no saco reutilizável a 50Centimos , que “religiosamente” en Nome da defesa do Ambiente levo mais que uma vez comigo ao Supermercado , …. un Kl de maçãs , e de igual modo , batatas , peixe e carne dos quais não quero pagar o saco , pão , pensos higiénicos , etc……. , todas estas compras despejadas no tapete (pouco ou nada higiénico) , vai ser de Rir vai !………….faz-me pensar no famoso “Imposto do Sol ~” na brilhosa mente do Ti Costa !

    • Exato. Eu vou fazer o mesmo: levo o meu saco de compras, enfio lá as frutas e hortaliças, a granel, e depois ponho o saco em cima da passadeira do caixa e este que vá tirando e pesando e voltar a pôr no saco. Era o que faltava estes ladrões obrigarem-me a comprar sacos.

  4. Alguem tem duvida que os sacos leves não eram pagos?
    compra-se a fruta e pesam a fruta junto com o saco logo o saco é pago ao preço do kg da fruta, compra-se peixe e em muitos locais pesam o peixe já com o saco, compra-se pão ao kg e pesam o pão com o saco logo estes sacos jã são pagos.

    Com esta medida parece-me que será dado mais um tiro no pé pois muitas das superficies comerciais vão substituir os sacos de plástico por sacos de papel e assim, tal como aconteceu com os sacos leves, o estado vai ficar a ver navios…

    A titulo de exemplo as máquinas de vending deixaram de ter copos de plástico que seriam facilmente reciclados e agora disponibilizam copos feitos de compósito, isto é, de papel com o interior revestido a plastico filme. Resultado a reciclagem destes copos é muito mais cara que dos simples copos de plástico e como tal são encaminhados para aterro.
    Com os sacos já se verifica o mesmo em algumas superficies como é o caso do Lidl ou do Pingo Doce. compra-se pão e mete-se o pão num saco de papel com parte deste em plastico. Resultado a sua reciclagem é muito mais complicada e como tal vai depois para aterro…
    Se querem tomar medidas ambientais de implementação direta e com resultados imediatos porque não proibir a venda de carros de alta cilindrada? hoje um carro com motor 1000 cm3 quase chega aos 200 km hora e como o limite é 120 km/h na autoestrada porque se continua a permitir a venda de carros com 3000, 4000 ou mais de cilindrada?
    Nas inspeções continuam a permitir que carros sem catalizados (removidos) passem em termos de emissões gassosas porque a lei não é atualizada. Basta atualizar a lei e por ano poupava-se milhões em toneladas de CO emitidas…
    enfim… é o pais que temos e os governantes incompetentes que dispomos…

    • Sabes quanto pesa um desses “sacos leves” de plástico?…
      São 0,000001 gramas!
      Ou seja, 1 Kg dá 100 mil saquinhos!
      Que “roubo” ou influência tem o “peso” de um num quilo de fruta ou numa dúzia de pães?
      – absolutamente ZERO!
      E a VERDADE que no resto da Europa esse tipo de saco já é pago!
      Enfim, quem não gostar, pode sempre levar um par de cuecas e guardar lá a “fruta”… se é que me faço entender.

    • Da mesma maneira que se vendem casas/apartamentos a 500, 600, 800mil e mais de milhão, quando uma casa de 1/3 desse preço ou mesmo uns contentores chegavam ou ainda umas tendas de campismo?!!!

    • Amaioria dos seus comentários são, infelizmente, corretos.
      Eu só acrecentaria um aspecto, que eventualmente não vai gostar porque nos seus comentários, e todos os outros que aqui são publicados, cingen-se ao consumidor final. Se grande parte doa alimentos que consumimos são pré-embalados, como essas empresas de embalamentos desses produtos vão poder substituir esses plásticos para, entre outros aspectos, o interior desses sacos, que são os produtos a comercializar, sejam visíveis pelos consumidores. Ninguém quer comprar frutas e legumes pré-embalados, se não conseguir observar que no seu interior hajam produtos podres, rachados, etc. O desaparecimento dessas empresas não deverá ocorrer sem que sujam altwernativas alternativas economicamente viáveis pois, entre outros aspectos elas empregam gente. E eu sou só um consumidor final.

      • Se forem frescos, podem ser embalados em sacos de rede (já se usa em batatas por exemplo).

    • Vê-se bem que não faz a mínima ideia da realidade que comenta. Fale do que sabe! Decididamente não é de questões ambientais e muito menos de reciclagem.

  5. É só inventar um imposto para meter €€€€€ ao bolso e siga. Vou à frutaria comprar azeitonas e tremoços levo um saco de casa; que saco? Não levo uma caixa minha de plástico e pago a minha caixa quantas vezes? Pois ao pesar os produtos que levo, pago ao mesmo preço a caixa ou saco ou…. que levar. belo roubo!

    • VERGONHA! Estas medidas são absurdas.
      Ainda não se lembraram de taxar o ar que respiramos, o sorriso, o espirro….. Inventam demais e produzem de menos.
      É tudo uma aldrabice que dói.
      Nunca dão respostas ao que realmente interessa ao povo.

    • O roubo é tão descarado que já se pretende que paguemos um saco duas vezes. Façam um favor ao povo: PRENDAM ESTES LADRÕES armados em governantes.

  6. É só inventar um imposto para meter €€€€€ ao bolso e siga. Vou à frutaria comprar azeitonas e tremoços levo um saco de casa; que saco? Não levo uma caixa minha de plástico e pago a minha caixa quantas vezes? Pois ao pesar os produtos que levo, pago ao mesmo preço a caixa ou saco ou…. que levar. belo roubo!!

  7. No cérebro dos nossos políticos, tudo é possível…
    Ex. Em época de eleições, aparecem de automóveis eléctricos para impressionar, nos restantes dias, de automóveis a gasóleo e gasolina, para acelerar…

  8. Lá vou ter que pôr o meu saco do pão à mão de semear!!!
    E uma alcofa para as restantes compras: fruta e legumes…
    Voltamos ao antigamente

    • Oh Albertina!
      Queres lá ver que ainda queres impedir os nossos eleitos de se orientarem?!
      Ora esta!
      Pensas que eles estão lá para outra coisa?! Esquece e reconsidera…
      E não me vais dizer que estão lá para servirem o povo. Ou o país….!
      Ou vais?!

  9. Vamos pagar os sacos duas vezes? Então os sacos já são pagos juntamente com a fruta ou legumes! Que ladroeira é esta? Por favor, apresentem no Caixa, tudo sem qualquer saco. Apresentem apenas tudo dentro do vosso sacos de compras gerais. Tudo misturado e a granel.

  10. Assim de memória estes fulanos conseguem apenas roubar tanto como o Passos Coelho, estamos entregues aos bichos, lá vai o bandido do Chega ganhar mais uns votos. Ninguém honesto para governar??

    • Para roubar não há melhor que o PS. Basta atentar ao 44, ao avençado, Vara, Penedos… E até estes agora que têm feito os maiores saques fiscais da história de Portugal.

      • e atão o ladrão mor ? o só ares ???
        É só ler o livro ” Memórias de um PS desconhecido cujo autor Rui Mateus foi membro da cúoula do Piesse …

  11. compreendo esta lei. querem acabar com os sacos que mais tarde acabam no lixo e na agua (rios, mar)
    cobram os sacos mas depois servem-nos tudo em sacos de plastico.
    se for como a lei do passos coelho quando começou a cobrar os sacos, o governo fez logo as contas quanto ia lucrar mas o tiro saiu pela culatra. a lei falava numa determinada espessira (acho que era 5 microsn) so que os supermercados começara a fazer e a cobrar os sacos mais grosso, logo o estado chupou no dedo pois nao foi nada para os cofres.
    se esta lei for igual, quem vai lucrar é os supermercados
    quero ver como se vai fazer quando se for à peixaria, talho, etc
    será que vamos começar a andar com tupperwares?

  12. Ué?! Tanta adrenalina mal gasta!!!
    Ainda falta o novo imposto sobre a camisinha!!!
    À pois é, vamos ter de usar o Aborto Grátis em vez de a prevenção da Gravidez!!!
    Vejamos bem… na pré-história usavam tripas de porco… agora, usas o SNS, pelo menos serve para alguma coisa!!!

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