A Cimeira Social do Porto chegou ontem ao fim depois de dois dias de trabalhos entre os líderes europeus. Dois dos objetivos da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia foram cumpridos: foram retomadas as negociações com a Índia e foi aprovado o “Compromisso Social do Porto”.
Os líderes europeus consideram que a cimeira entre União Europeia e Índia, que decorreu no domingo, foi um sucesso político, tendo aberto a porta à celebração de acordos comerciais e de investimento e a uma parceria estratégica e comercial entre a UE e a Índia.
Neste sentido, para António Costa, a Cimeira Social da União Europeia (UE) foi um “sucesso”.
“As negociações que estavam congeladas desde 2013 vão ser retomadas. As portas ficam abertas para acordos com a Índia ao nível comercial e dos investimentos”, sublinhou o primeiro-ministro, no final de uma conferência de imprensa conjunta com os presidentes do Conselho, Charles Michel, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, após a reunião de líderes União Europeia/Índia.
O primeiro-ministro português frisou que estes acordos são “fundamentais para o relançamento da economia global. Temos todas as condições para acelerar a realização destes acordos de comércio, investimento e de proteção das indicações geográficas”.
Costa destacou a presença da Índia, que, pela primeira vez, esteve sentado à mesa com a Comissão Europeia e os 27 líderes dos países europeus numa Cimeira.
“A Europa e a Índia são os dois maiores espaços democráticos do mundo e a sua parceria estratégica tem uma enorme relevância do ponto de vista geoestratégico, na defesa do multilateralismo e na junção de esforços para enfrentarmos juntos grandes questões globais”.
“Compromisso do Porto”
Os líderes europeus subscreveram também um “compromisso” capaz de garantir mecanismos para os que os estados possam cumprir os objetivos do Pilar Social Europeu “sem deixar ninguém para trás”.
Para cumprir as metas, o “Compromisso do Porto” propõe união de “forças” no sentido da inclusão, sustentabilidade, criação de emprego, numa altura em que se vivem tempos sem precedentes provocados pela crise sanitária.
“Com o desemprego e as desigualdades mais acentuadas por causa da pandemia, é importante canalizar recursos para onde são mais necessários para o fortalecimento das nossas economias e concentrar os nossos esforços políticos em igualdade de oportunidades, criação de emprego, empreendedorismo e redução da pobreza e da exclusão”, refere o documento de três páginas.
O compromisso pretende mobilizar os recursos necessários para solucionar a crise económica e social e realçar a “resiliência” em futuras crises, assim como fortalecer a competitividade com base num crescimento sustentável, inclusivo, “com emprego e justiça social”.
O texto destaca “especial atenção” ao ambiente, melhoria dos conhecimentos tecnológicos e digitais por parte dos trabalhadores e ênfase no papel das instituições e das pequenas e médias empresas.
Por outro lado, os líderes europeus e parceiros sociais concordaram em promover a igualdade de género, incluindo colmatar as diferenças salariais entre homens e mulheres e desenvolver políticas capazes de garantir a coesão social e lutar contra todas as formas de discriminação, incluindo no “mundo do trabalho”.
Crianças em risco de pobreza, idosos, pessoas com deficiência, migrantes, pessoas sem-abrigo ou pertencentes a grupos minoritários devem ser alvo de políticas públicas contra discriminação.
“Nós apelamos ao Conselho Europeu para apoiar os objetivos 2030 propostos pela Comissão Europeia para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, promovendo a recuperação do emprego e a melhoria das condições de trabalho, para se conseguir aumentar para 78% a taxa de emprego”, refere o texto.
Agenda global para oceanos
António Costa defendeu este domingo que “a União Europeia (UE) não deve isolar-se”, e adiantou que a presidência portuguesa da UE irá propor que seja trabalhada uma “agenda global para os oceanos 2050”
Para Costa, a UE deve sim “mudar para conseguir acompanhar o mundo”, tal como “manter a sua autonomia estratégica, que deve ser uma autonomia de uma Europa aberta ao mundo”, diversificando os parceiros e apostando no multilateralismo, escreve o Jornal de Notícias.
O primeiro-ministro português alertou depois que a UE deve “assumir a liderança nas grandes causas da humanidade no nosso século” e, “se quer ser um ator global, não pode confinar-se à sua dimensão continental”. Neste contexto, adiantou que “a presidência portuguesa irá propor que a UE trabalhe numa agenda global para os oceanos 2050″.
“Outros deram prioridade à lua ou a Marte, mas a Europa tem que abraçar os oceanos como uma causa e como missão para a próxima década”, apelou Costa, notando que os oceanos são “um património comum da humanidade, o regulador mais importante do clima, precisam urgentemente de proteção e são um recurso de biodiversidade”.
Macron pede um novo fôlego democrático para a UE
No seu discurso, recorda o Público, Emmanuel Macron falou sobre democracia, um “tesouro” que a União Europeia soube conquistar e não pode desperdiçar, sobretudo no atual contexto pandémico em que muitos podem sentir-se seduzidos pelas soluções “fáceis” e “rápidas” oferecidas por líderes nacionalistas e autoritários.
“Uma crise instala sempre dúvidas existenciais, e estamos a ver isso agora. O risco é deixar-nos consumir pela depressão”, alertou.
Referindo-se sempre à União Europeia e à Europa, e nunca especificamente à França, Macron considerou naturais e legítimas as angústias e dúvidas trazidas pela crise provocada pelo novo coronavírus – que, reconheceu, expôs os constrangimentos, as deficiências e os limites do modelo europeu.
“A UE precisa de um novo fôlego democrático”, considerou, mas não de um novo modelo. Muito pelo contrário. “O nosso modelo é a nossa força”, defendeu o Presidente francês.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o primeiro-ministro e o presidente em exercício do Conselho da UE, António Costa, completaram esta linha de raciocínio de Macron nas suas intervenções.
Cidadãos com voz ativa no futuro da UE
A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, e o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, disseram esperar que os cidadãos participem ativamente na Conferência sobre o Futuro da Europa, formalmente inaugurada em Estrasburgo este domingo.
Ambos reforçaram que este fórum agora lançado, e que decorrerá até à primavera de 2022, é destinado aos cidadãos, para uma reflexão em conjunto sobre como melhorar o funcionamento da União Europeia.
“A conferência é para todos os europeus debaterem uma visão partilhada sobre o que queremos para a nossa União”, disse Ursula Von der Leyen, que garantiu ter plena noção de que “há sempre ceticismo e cinismo sempre que a Europa debate o seu futuro ou lança um projeto desta natureza”.
“Por isso, temos de assegurar que este não é um exercício de política intelectual […] e devemos ser francos: a conferência não é uma panaceia ou solução para todos os problemas”, disse, manifestando-se ainda assim convicta de que este fórum “é uma oportunidade real de unir os europeus”.
Defendendo que “a UE deve ser o que os europeus querem que ela seja”, Von der Leyen reiterou o seu compromisso de que “será dada sequência ao que quer que seja acordado” no final desta conferência, que disse esperar que proporcione igualmente “um diálogo estruturado entre gerações”, em matérias vitais como as alterações climáticas.
Na sua intervenção, David Sassoli comentou que “era importante iniciar este grande exercício de democracia, de participação, na casa dos cidadãos europeus em Estrasburgo”, a sede do Parlamento Europeu, e aproveitou para fazer votos para que as sessões plenárias regressem “muito em breve” a esta cidade francesa, que não as acolhe desde março de 2020, devido à pandemia da covid-19.
Aludindo precisamente à pandemia, Sassoli argumentou que, “hoje, depois de 15 meses de crise, já é muito claro o que funcionou e o que não funcionou, onde a União Europeia é forte e onde pode melhorar”, concluindo que a covid-19 constitui “uma lição também para o funcionamento da Europa”.
“Quando a Europa tem consciência das suas competências, responde com eficácia, com prontidão, com coerência”, disse, defendendo que é possível “melhorar o funcionamento” da União Europeia, o que deve ser feito já a partir de hoje, através da Conferência, um “exercício de democracia inédito”, que espera que decorra “sem tabus”.
No domingo, no dia de lançamento oficial da Conferência, o seu Conselho Executivo aprovou o regulamento interno que define a composição do Plenário da Conferência e o seu funcionamento.
O texto aprovado prevê que o plenário reúna 108 representantes do Parlamento Europeu, 54 do Conselho (dois por Estado-membro) e três da Comissão Europeia, além de 108 representantes de todos os parlamentos nacionais e cidadãos, que participarão em pé de igualdade.
As ideias decorrentes dos painéis dos cidadãos e da Plataforma Digital Multilingue — que foi já lançada em 19 de abril – serão debatidas entre 108 cidadãos, designadamente 80 representantes dos painéis dos cidadãos europeus – dos quais pelo menos um terço terá menos de 25 anos), 27 representantes dos painéis dos cidadãos nacionais ou de eventos da Conferência (um por Estado-membro), e o Presidente do Fórum Europeu da Juventude.
O regulamento contempla também a participarão de 18 representantes do Comité das Regiões e do Comité Económico e Social Europeu, bem como oito dos parceiros sociais e da sociedade civil, enquanto o Alto-Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, será convidado para as discussões sobre o papel internacional da UE.
Os debates serão organizados por temas em torno das recomendações dos Painéis dos Cidadãos e contribuições coletadas pela Plataforma Digital Multilíngue.
O resultado final da Conferência será apresentado em relatório à Presidência conjunta.
Ana Isabel Moura, ZAP // Lusa
Será que usaram os Mercedes comprados para a cimeira da presidência da UE, ou fizeram mais uma negociata na compra de mais uns poucos?
Mas ainda alguém acredita naquilo que a união europeia diz que vai fazer.
Só se for para dar mais algum a quem sempre tem estado a roubar.
Mais uma cimeira com os discursos dos protagonistas atirarem areia para os olhos dos contribuintes que pagam e sustentam toda esta fantochada.Vamos esperar para ver o resultado da cimeira na pratica.
Para além da Europa vir dizer que está disposta a comprar na Índia o que tem vindo a comprar na China, mais nada traz de novo esta cimeira.
Relativamente ao “Pilar Social”, recuperação económica do trabalho, erradicação da pobreza etc, tivemos nestes últimos dias em Odemira o exemplo claro do que o sr. Costa é capaz de realizar, com ou sem ministro Cabrita.
Enfim, foi uma cimeira cujo objectivo foi o de realizar uma cimeira. Sob esse aspecto de nulidade, foi na verdade um êxito.
Concordo que troquemos as compras da china pela Índia, são uma cultura muito humilde e democrática e não pensam em guerras, a Índia é um bom pais, já deviam ter feito isso á muito tempo atrás.
É fundamental para retirar de cá mais empresas e localizá-las lá onde a exploração humana é fácil, encher os bolsos a grandes industriais e criar por cá mais desemprego e instabilidade social. Chega de inteligência antissocial!