Chumbo da CCDR-N trava (outra vez) hotel de 30 milhões no Douro

Francisco Oliveira / flickr

Rio Douro em Mesão Frio, Vila Real.

O projecto de Mário Ferreira, dono da Douro Azul, para a construção de um hotel de 30 milhões de euros em Mesão Frio, no leito de cheia do rio Douro, voltou a receber um sinal negativo, com o chumbo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) ao estudo de impacto ambiental.

Após vários capítulos num projecto polémico que se arrasta há 18 anos, a Douro Azul apresentou, no final de 2017, um novo estudo de impacto ambiental com o intuito de dar um passo claro para o licenciamento do Douro Marina Hotel. Mas a CCDR-N chumbou esse estudo, considerando que “está em desconformidade com a lei”, cita o Público.

O jornal refere que a CCDR-N entende que o projecto viola a Lei da Água, bem como as normas de gestão das “áreas adjacentes” dos rios portugueses.

O facto de o projecto assentar no leito de cheia do rio Douro é um dos grandes problemas apontados, mas para o presidente da Câmara de Mesão Frio, Alberto Pereira, essa questão “não é problema nenhum, porque o rio nunca chegou àquele lugar nos últimos 100 anos”, cita o jornal.

“O projecto ficava perfeitamente enquadrado, não é nenhum mamarracho como alguns que se vêm pelo Douro fora”, acrescenta ainda Alberto Pereira. O Plano de Pormenor que viabiliza o hotel da Douro Azul foi aprovado com o autarca na presidência.

Alberto Pereira diz ao jornal que o parecer da CCDR-N é “lamentável” e defende que o projecto é essencial para o desenvolvimento da região, permitindo a criação de 200 postos de trabalho.

Também Mário Ferreira critica a postura da CCDR-N, lamentando que “é inadmissível e vergonhoso que este projecto esteja em fase de licenciamento há mais de 18 anos”, numa nota enviada ao Público. O empresário fala de “uma verdadeira nódoa na capacidade de gestão das entidades públicas, mas muito em particular da CCDR-N”. O empresário admite, agora, levar o caso a tribunal.

O projecto do Douro Marina Hotel foi considerado de “interesse nacional” pelo primeiro Governo de José Sócrates, após ter sido o “primeiro investimento a ser contratualizado então pela Agência Portuguesa para o Investimento (API) para a região do Douro”, nota o diário.

A construção, que prevê mais de 100 quartos, piscinas, um SPA, um centro de congressos, um auditório, restaurantes, campo de ténis, praia fluvial e um campo de golfe, é considerada, pelos técnicos do Ministério da Cultura, uma ameaça à classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património Mundial da UNESCO.

Mas o chumbo da CCDR-N é ao estudo de impacto ambiental, não ao projecto em si, pelo que os planos de Mário Ferreira continuam em cima da mesa. E o braço-de-ferro com o Estado vai continuar.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Estoril vs Benfica | Salvio em cima do gongo

O Benfica arrancou um suado triunfo por 2-1 na visita ao Estoril Praia. A formação benfiquista marcou primeiro, foi superior no primeiro tempo, mas no segundo, os “canarinhos” deram a volta ao texto e justificaram …

Cientistas criam "tatuagem biomédica" para detetar vários tipos de cancro

Cientistas suíços desenvolveram uma "tatuagem biomédica" que escurece quando deteta mudanças no corpo que podem indicar a presença de cancro. Os investigadores do Instituto Federal de Tecnologia de Zurique (ETH), na Suíça, desenvolveram uma "tatuagem biomédica" …

Vinho tinto e frutos vermelhos podem prevenir doenças mentais

As substâncias presentes nos frutos vermelhos e no vinho tinto podem contribuir para a prevenção da depressão e doenças neurodegenerativas. Investigadores do Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde (Cintesis) descobriram que as substâncias …

Karl Lagerfeld: "Se não querem que vos baixem as calças, não sejam modelos"

O designer não ficou calado e fez declarações sobre queixas de assédio sexual na indústria do cinema e da moda à revista francesa Número Magazine. Karl Lagerfeld, designer de moda e responsável pela Fendi e Chanel, …

Descobertas acidentalmente ossadas humanas com mil anos enterradas duas vezes

Uma equipa de investigadores do Instituto Politécnico Nacional do México descobriu restos mortais de antigos indígenas que datam do ano de 1100 d.C.. Fósseis humanos com cerca de mil anos foram encontrados na praia de El …

Vem aí chuva de poeiras vindas do Norte de África

Este fim de semana, o sul de Portugal pode enfrentar uma chuva carregada de poeiras vindas do Norte de África. O IPMA explica que se trata apenas de uma deposição. Uma chuva de poeiras pode atingir …

Marcelo deverá vetar mudança de género aos 16 anos

O Presidente da República deverá vetar a lei que permite a mudança de género no registo civil aos 16 anos, por questionar não ser necessário um relatório médico. Marcelo Rebelo de Sousa deverá vetar a lei …

Nacionalidade automática para filhos de imigrantes há 2 anos em Portugal

Os filhos de imigrantes que vivam em Portugal há dois anos vão ser considerados portugueses originários, a não ser que declarem que não querem ser portugueses. Esta alteração vai "inverter a atual regra" e irá encurtar …

Eleições de 2019 com plano europeu para travar perturbações nas redes sociais

Em 2019, o objetivo central dos técnicos da "sala de situação" é proteger as infraestruturas de apoio ao processo eleitoral, nas europeias e as legislativas, ainda sem data marcada. O cenário internacional tem sido marcado pela …

PSD dá a Costa espaço para reformar o SNS sem o Bloco

O ministro-sombra da saúde de Rui Rio, Luís Filipe Pereira, está a preparar um documento estratégico sobre o SNS. O PSD pretende, assim, ir a jogo na discussão sobre o futuro do Serviço Nacional de Saúde. A …