A Lei Fiscal de Proteção Ambiental entrou em vigor esta segunda-feira, dia 1 de janeiro de 2018. O imposto ambiental visa melhorar a proteção do meio ambiente e reduzir as emissões de poluentes no país.
No primeiro dia do ano, a China começou a cobrar um novo imposto ambiental, na primeira medida fiscal para combater a poluição, um dos maiores problemas do país e uma fonte de descontentamento entre a população.
Conforme avança o Diário de Notícias, a Lei Fiscal de Proteção Ambiental destina-se a empresas e instituições públicas que descarregam poluentes diretamente para o ambiente. A nova lei estipula que o imposto será pago pelas companhias por produzirem poluição sonora, atmosférica e resíduos sólidos, abrangendo também a contaminação da água.
O limite máximo a ser cobrado irá ser fixado pelo governo, permitindo às autoridades locais determinar o valor exato. A medida não abrange particulares e, segundo estimativas citadas pela imprensa oficial, o novo imposto poderá arrecadar anualmente mais de 50 mil milhões de yuan, o equivalente a 6.39 mil milhões de euros.
Este é o primeiro imposto que o país dedica à proteção ambiental que irá facilitar o controlo da poluição e o tratamento dos poluentes. Nos últimos anos, a poluição na China tornou-se numa das principais fontes de desagrado da população, sendo responsável por milhões de mortes prematuras.
Entre janeiro e novembro de 2017, a China investigou mais de 35.600 violações das leis e regulações de proteção ambiental, um aumento superior a 100% em termos homólogos.
