“Chegou a hora”. Líderes da Commonwealth querem discutir reparações pela escravatura

Neil Hall / EPA

Keir Starmer, primeiro-ministro do Reino Unido

A cimeira da Commonwealth reacendeu o debate em torno das reparações aos países afetados pela escravatura, mas Keir Starmer garante que as discussões não foram sobre dinheiro.

No final de uma cimeira da Commonwealth que durou uma semana em Samoa, os líderes dos 56 países membros emitiram uma comunicação conjunta que refere que “chegou a hora” de uma discussão sobre o eventual compromisso do Reino Unido em relação a reparações pelo seu papel no comércio transatlântico de escravos.

Este foi um momento decisivo no debate global sobre injustiças históricas. A cimeira, conhecida como Reunião dos Chefes de Governo da Commonwealth, focou-se em questões-chave como os legados da escravatura e a ameaça das alterações climáticas, com especial atenção às pequenas nações insulares vulneráveis à subida do nível do mar, escreve a Reuters.

O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, que representou o Reino Unido, reconheceu a importância destas conversações como primeiro passo para enfrentar as injustiças históricas. “Mas devo deixar aqui bem claro: nos dois dias em que aqui estivemos, nenhuma das discussões foi sobre dinheiro. A nossa posição é muito, muito clara em relação a isso”, explicou Starmer.

No entanto, a declaração conjunta emitida pelos líderes da Commonwealth sublinhou a necessidade de uma “conversa significativa, verdadeira e respeitosa” sobre como enfrentar o legado da escravatura e construir um futuro baseado na equidade.

O movimento pelas reparações, especialmente em regiões como as Caraíbas e África, tem ganhado força nos últimos anos. O apelo da Commonwealth a um diálogo sobre este tema reflete o crescente reconhecimento global do impacto duradouro do colonialismo e da escravatura. A declaração também mencionou o termo “blackbirding“, uma prática histórica de coação ou rapto de habitantes das Ilhas do Pacífico para trabalharem em plantações na Austrália e outros locais.

Apesar de reconhecer a necessidade de conversações, a declaração conjunta não especificou de que forma as reparações poderiam ser feitas, deixando espaço para um debate futuro.

As alterações climáticas foram outro tema central da cimeira, com os líderes a expressarem preocupação com os seus efeitos devastadores, particularmente sobre as pequenas nações insulares.

Em resposta, a Commonwealth emitiu a sua primeira Declaração dos Oceanos, um documento histórico que afirma que as fronteiras marítimas de uma nação devem permanecer intactas, mesmo que o aumento do nível do mar submerja grandes partes do país. Esta medida representou um grande impulso para as vulneráveis nações insulares do Pacífico, como Tuvalu, garantindo que possam continuar a beneficiar economicamente dos seus recursos marinhos, apesar da ameaça de perda de território.

Mais de metade dos membros da Commonwealth são pequenas nações, muitas das quais estão em grande risco devido às alterações climáticas. A declaração também contribui para o crescente movimento pelo reconhecimento no direito internacional da condição de Estado perpétuo para nações insulares em risco de submersão.

Um resultado notável da cimeira foi a nomeação de Shirley Ayorkor Botchwey como nova secretária-geral da Commonwealth, sucedendo a Patricia Scotland. Botchwey, uma defensora das reparações relacionadas com a escravatura transatlântica e o colonialismo, deverá desempenhar um papel fundamental na promoção destas conversações.

O rei Carlos III e a rainha Camila participaram na cimeira, com Carlos a proferir um discurso no qual reconheceu os aspetos “dolorosos” da história da Commonwealth. A visita do casal real terminou com uma cerimónia de despedida em Samoa, após uma visita de seis dias à Austrália, onde Carlos se encontrou com comunidades indígenas.