Mário Centeno tem mais uma prova de fogo: responder à “falta de idoneidade”

Mário Cruz / Lusa

O Supremo Tribunal Administrativo deve decidir, esta terça-feira, se aceita a providência cautelar interposta pelo Iniciativa Liberal para travar ida de Mário Centeno para governador do Banco de Portugal.

Esta é uma semana atribulada para o ex-ministro das Finanças. O Parlamento tem de aprovar o relatório descritivo da audição, na quarta-feira, e o Conselho de Ministros tem de o nomear oficialmente, o que poderá acontecer logo no dia seguinte. Mas, para além de tudo isto, Mário Centeno tem também mais um obstáculo pela frente.

O antigo governante tem de vencer a providência cautelar interposta pelo Iniciativa Liberal. Segundo o Expresso, o Supremo Tribunal Administrativo deverá decidir esta terça-feira se aceita a providência e se decreta imediatamente a suspensão da nomeação de Centeno para governado do Banco de Portugal (BdP).

A ação interposta deu entrada no tribunal na quinta-feira e os juízes têm até terça-feira para se pronunciarem se aceitam analisar a providência cautelar e decidir se decretam provisoriamente os seus efeitos, ou seja, a suspensão da nomeação. Esta decisão levaria a que o Conselho de Ministros desta semana não pudesse nomear o ex-ministro.

Se a providência for aceite, o Conselho de Ministros tem 10 dias para apresentar oposição e 15 dias para invocar interesse público, ainda que o texto entregue por João Cotrim Figueiredo tente travar esta última possibilidade.

O Governo ainda não foi notificado da existência ou da aceitação da ação do Iniciativa Liberal, pelo que as decisões sobre a mesma ficarão para mais tarde, quando houver decisão do Supremo Administrativo.

Nomeação é violação da lei

O Iniciativa Liberal considera que a nomeação de Mário Centeno para o Banco de Portugal é “contrária à lei“, dado que exige que o nomeado cumpre “determinados critérios”, como a sua “comprovada idoneidade”. Assim, o partido de Cotrim Figueiredo admite que cabe ao Conselho de Ministros escolher quem quiser ao abrigo da sua “discricionariedade administrativa”, mas “a discricionariedade não é arbitrariedade”.

A nomeação não cumpre o critério da idoneidade uma vez que, “independentemente das capacidades e conhecimentos técnicos, o ‘candidato'” tem de “desenvolver a sua ação livre de constrangimentos”.

Citando a lei orgânica do Banco de Portugal, conclui que Centeno, “caso seja nomeado Governador do BdP, estará irremediavelmente confrontado no dia-a-dia com múltiplas situações em que terá de invocar ou ponderar conflitos de interesse, sendo que, das duas, uma: ou toma as decisões e pratica os atos mesmo perante um risco de avaliação, perceção e receção negativa dos mesmos, pondo assim em causa a sua independência de ação e a do próprio BdP; ou terá de se declarar impedido de atuar ou decidir, pondo assim em causa a sua eficácia de ação e a do próprio BdP”, defende o IL.

O matutino refere que está em causa a ação de Centeno, enquanto ministro das Finanças, em vários dossiês da banca, como “no reconhecimento de créditos por impostos diferidos ao Montepio, na recapitalização da CGD, no processo do Novo Banco, na intervenção no Banif e nos empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução.

ZAP ZAP //

PARTILHAR

5 COMENTÁRIOS

  1. se formos a idoneidade a grande maioria dos deputados deputados que nunca fizeram nada na puta da vida senão viver dos nossos impostos que idoneidade tem essa gente para questionar a idoneidade seja lá de quem for? Pimenta no rabiosque dos outros para mim é cheirinho.

    • O que dizes é verdade e devia ser mudado. (é claro que não interessa aos deputados mudar as coisas)
      Mas isso não significa que neste cso não deva ser visto.

  2. Será que o povo que está no poleiro tem medo que o Centeno seja honesto?
    Seria o primeiro, até hoje não apareceu nenhum.

  3. O que fez Centeno de errado para virem agora estes papagaios ultra liberais lançar lama sobre ele?
    Apenas porque não o consegue vencer na AR deita mão deste expediente. O STA já lhe mandou meter a viola no saco.

RESPONDER

Enquanto Flamengo afasta regresso de Jorge Jesus, o "Galo" vem ao ataque

O treinador benfiquista afasta o cenário de uma saída precoce do Estádio da Luz. O Flamengo rejeita o regresso de Jorge Jesus, enquanto o Atlético Mineiro manifesta o seu interesse. Jorge Jesus foi categórico: "Não vou …

"Ihor gritava como um cão atropelado". Seguranças contam nova versão em tribunal

O segurança Manuel Correia testemunhou esta quarta-feira que “ouviu gritos” de Ihor Homeniuk vindos de uma sala do SEF no aeroporto de Lisboa e que encontrou um dos inspetores com um pé em cima da …

Dos pés de Cancelo para a cabeça de Bernardo Silva. City ganha na Champions com um golo 100% português

Os internacionais portugueses João Cancelo e Bernardo Silva foram fundamentais para a vitória do Manchester City sobre o Borussia Monchengladbach (2-0), na primeira mão dos oitavos da Liga dos Campeões, com ação direta nos dois …

"População não interiorizou a gravidade da situação". Depois de Siza, Cabrita aponta o dedo aos portugueses

Num relatório sobre a aplicação do decreto do estado de emergência na segunda quinzena de janeiro, Eduardo Cabrita justifica o fecho das escolas e o fim das vendas ao postigo, culpando a população pelas decisões …

Esta época há menos 500 clubes. "É o drama absoluto", diz presidente da FPF

Esta época há menos 500 clubes em comparação com a temporada transata. O presidente da FPF, Fernando Gomes, classifica a situação de "drama absoluto". A pandemia de covid-19 e a consequente interrupção das competições foi um …

Psicólogos no recrutamento e mudanças na formação. IGAI quer acabar com discriminação na polícia

A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) quer envolver psicólogos no processo de recrutamento de novos polícias e rever os currículos de formação para acabar com práticas discriminatórias nas forças de segurança. As alterações no processo de …

Coleção de joias da era Viking é encontrada na Ilha de Man. É "excecionalmente rara"

Uma coleção de joias da era Viking foi encontrada na Ilha de Man, entre Inglaterra e a Irlanda, em novembro de 2020 e foi agora classificada como tesouro. Os especialistas acreditam que os artefactos, descobertos …

“As brasileiras são mercadoria". Professor da UP suspenso por comentários machistas e xenófobos nas aulas

Após uma denúncia que reuniu assinaturas de mais de uma centena de alunas, o professor auxiliar Pedro Cosme da Costa Vieira foi suspenso pelo período máximo de 90 dias, da Faculdade de Economia da Universidade …

Houve buzinão na Luz (mas sem "carinho"). Jesus culpa covid-19 pela crise do Benfica

Algumas dezenas de adeptos protestaram junto ao Estádio da Luz com um buzinão, entre gritos de "Rua Vieira" devido aos maus resultados do Benfica. Antes disso, Jorge Jesus tinha apelado a um "buzinão de carinho" …

Marcelo remete diretamente para o Governo limites ao ruído nos prédios

O chefe de Estado incluiu o detalhe "decreto-lei do Governo", no novo decreto para a renovação do estado de emergência, para permitir que o Executivo limite o ruído nos prédios. No último decreto que executou o …