Antiga moradia do Gerês de CR7 não vai ser demolida. O crime prescreveu

Apesar da IGAMAOT considerar que a construção foi executada à revelia do projeto aprovado, o Ministério Público diz que o caso tem de ser arquivado porque o crime prescreveu.

 

De acordo com o que noticia o jornal Público esta sexta-feira, a antiga casa de luxo na Serra do Gerês de Cristiano Ronaldo não vai ser demolida.

A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) considerou que a “construção foi executada à revelia do projeto aprovado, em zona reservada e parcialmente em domínio hídrico, além de interferir com a REN [Reserva Ecológica Nacional], tal como o campo de jogos e grande parte dos muros e acessos internos à propriedade”.

Os inspetores da IGAMAOT suspeitaram de que pudesse ter existido uma falsificação de um documento para atestar a existência da ruína.



A fiscalização da IGAMAOT detetou ainda que, no terreno em que estava a ser construída a moradia do internacional português, foram executadas obras além das que estavam licenciadas.

Contudo, o Ministério Público considerou que o crime prescreveu. Segundo o despacho de arquivamento, ao qual o Público teve acesso, o MP considerou que os crimes já tinham prescrito e, por “inadmissibilidade legal do procedimento”, determinou o arquivamento dos autos.

Durante o processo, o MP acusou 13 pessoas, incluindo João Paulo Araújo, presidente da Junta de Valdosende, e Serafim Alves, presidente da Junta de Rio Caldo.

Caso o processo não fosse arquivado, Cristiano Ronaldo e João Pimenta, o arquiteto responsável pela obra, poderiam ter de responder por crimes de falsificação de documento e violação de regras urbanísticas.

Assim, sobre os crimes, o MP escreve o seguinte: “Encontra-se extinto por prescrição o crime de falsificação desde 3 de Janeiro de 2018, e o alegado crime de violação de regras urbanísticas, desde 30 de Junho de 2019, sem que, entretanto, tenha ocorrido qualquer causa de suspensão ou interrupção da prescrição”.

De recordar que em 2019, o internacional português vendeu esta casa, na freguesia de Valdosende, a Pepe, jogador do FC Porto.

Sobre a construção pendia até agora um processo de construção ilegal, mas afinal esta moradia está entre as três que, segundo o Ministério Público de Braga, não vão ser demolidas.

Ana Isabel Moura, ZAP //

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20 COMENTÁRIOS

  1. afinal o crime compensa.
    se fosse a minha casa ja tinha sido destruida, mas como é de pessoas conhecidas pode ficar num local portegido onde por lei ja era proibido construir

    • Mas quê?!! Fizeste alguma coisa pela seleção nacional?!!
      És povo, logo tens de aguentar tudo e pagar impostos para o Costa e amigos fazerem as suas negociatas.

      • Sim… O Costa… Porque quando fôr um governo de direita já não vai pagar impostos… e não vai haver negociatas… Ha!

        PS: Só é possivel governar um país através de impostos, sabia?

  2. “construção foi executada à revelia do projeto aprovado, em zona reservada e parcialmente em domínio hídrico, além de interferir com a REN [Reserva Ecológica Nacional], tal como o campo de jogos e grande parte dos muros e acessos internos à propriedade”.

    Ridículo! Fazia mal, prejudica e foi feito sem o poder ser mas como prescreveu já não faz mal nenhum. Portanto a solução quando criamos algo de muito errado é empatar, empatar, empatar até prescrever. Pronto. Depois disso já não faz mal.

  3. Se fosse de um português “normal” já tinha ido abaixo, o dono preço e o governo a publicitar “foi um dia exemplar e demonstra que em Portugal a justiça funciona…”
    E é verdade!
    Em Portugal a justiça funciona quando é para prejudicar os “Portugueses”.

  4. Pois é, assim se fez e vai-se continuar a fazer? o crime compensa? se não compensa então vai parar à prisão. Tenho dito.

    • No dia em que isso acontecesse o país fechava. Já viu bem o que se passa nas nossas autarquias, nos organismos públicos, no governo central?! Há algum concurso público em Portugal!??!! E o lítio e o hidrogénio? E os milhões que a EDP deixou de pagar.
      Vocês devem viver todos noutro mundo.
      A lógica em Portugal é: é povo, come e cala! E o resto é conversa.

  5. Titulo do filme “Totós Portugueses comidos de cebolada.” Parte 45. Somos mesmo um Povo de tansos que gosta de ser comido pelos miseráveis governantes / deputados.

  6. rsrrssrsr. Atenção que o Pepe está inocente!! O CR7 é que fez a vigarice!! Haja coerência nos discursos.
    O Pepe comprou posteriormente; Que culpa tem ele, que o Ronaldo seja um safado??!
    hahhahahhh

  7. Eu estou farto quero mudança é sempre a mesma coisa “prescreveu” ou vão recorrer para o sei lá e etc, etc. Que justiça existe cá em Portugal, Nenhuma. Tens nota safas-te senão já sabes.

  8. Claro que essa « casota » e tudo o que a rodeia deveria ser destruido a cargo desse indivíduo que se considerour acima da LEI. O ministério deveria aplicar a lei em nome de todos. Daqui a dois dias festeja-se o 25 de Abril, como se dizia, é “o Povo quem mais manda”, façam-no!

  9. Para uns terem mansões de 100 milhões, existem cada vez mais pobres a passar fome…
    Continuem a alimentar o futebol… continuem… cambada de brain dead’s.

  10. Prisão para quem pefiu, comprou, usufruiu e para quem olhou para o lado… ordenamento do território… ordem no território… coitadinhos dos ignorantes com o sexto ano que não pagam os devidos impostos… CRFogeaosImpostos. Se tem medo que mostre todas as Sociedades Offshore que é dono…

  11. Ao Ronaldo tudo é perdoado, o que interessa é os golos que marca pelo país, mesmo quando atira a abraçadeira ao chão e se esquece que está (como ele diz)a representar Portugal.

  12. Mas prescreveu como, o processo contra a construção ilegal só se iniciou depois de prescrito, ou foi com base nalgum acórdão que adiantou a prescrição.
    Realmente o 25 de abril deve ser comemorado todos os anos, pelo menos quando quem o celebra, são poderosos e milionários.

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