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O antigo apresentador de televisão Carlos Cruz vai sair em liberdade condicional, após ganhar um recurso no Tribunal da Relação de Lisboa.
A decisão foi conhecida através do advogado do antigo apresentador, Ricardo Sá Fernandes, que sublinhou que “Carlos Cruz venceu o recurso no Tribunal da Relação de Lisboa”.
Ricardo Sá Fernandes afirmou que a saída em liberdade condicional de Carlos Cruz só deverá ocorrer dentro de “dois ou três dias”, quando a decisão favorável da Relação de Lisboa baixasse ao Tribunal de Execução de Penas (TEP).
No entanto, uma fonte dos serviços prisionais avançou à agência Lusa que a notificação do tribunal sobre a liberdade condicional de Carlos Cruz já chegou à cadeia e o ex-apresentador de televisão deve sair ainda hoje em liberdade, do Estabelecimento Prisional da Carregueira, Sintra.
Este não foi o primeiro recurso apresentado pela defesa. Em março deste ano, a Relação tinha rejeitado o recurso por entender que o antigo profissional de televisão não mostrou arrependimento quanto aos crimes de abuso sexual pelos quais foi condenado no âmbito do processo Casa Pia.
Carlos Cruz já cumpriu quatro anos de prisão dos seis a que foi condenado, o que corresponde a dois terços da pena aplicada.
Segundo o veredito, foi descontado na pena de seis anos o tempo que o antigo apresentador já tinha estado em prisão preventiva.
O ex-apresentador de televisão tem estado a cumprir a pena no Estabelecimento Prisional da Carregueira, no concelho de Sintra, e já teve direito a duas saídas precárias, em dezembro de 2015 e no passado mês de março.
No processo Casa Pia, relacionado com abusos sexuais de alunos e ex-alunos da instituição, foram ainda condenados o antigo motorista casapiano Carlos Silvino (15 anos de prisão), o médico Ferreira Dinis (sete anos), o ex-diplomata Jorge Ritto (seis anos e oito meses) e o antigo provedor-adjunto da instituição Manuel Abrantes (cinco anos e nove meses).
“Vitória justa”
O advogado de Carlos Cruz considerou hoje uma “vitória justa” e um “momento de grande alegria” a decisão da Relação de Lisboa, que concede a liberdade condicional ao antigo apresentador de televisão e arguido no processo Casa Pia.
Ricardo Sá Fernandes disse “congratular-se” com a decisão da Relação de Lisboa, que “abre uma nova linha de jurisprudência“.
O advogado salientou que Carlos Cruz inicia agora “uma nova etapa”, mas que a batalha principal incide no recurso da defesa para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), onde irá, em breve, fazer as alegações.
“Esse é o grande objetivo”, salientou Ricardo Sá Fernandes, dizendo ser importante que Carlos Cruz possa continuar a lutar para provar a sua inocência em liberdade.
Carlos Cruz nunca admitiu a culpa, nem mostrou arrependimento, tendo sido esses os motivos que levaram o Tribunal de Execução de Penas a recusar-lhe a liberdade condicional, em março passado.
A decisão do TEP teve em conta pareceres da equipa técnica de reinserção social e do Ministério Público, que foram desfavoráveis à concessão da liberdade condicional a Carlos Cruz.
ZAP / Move / Lusa
