Banco de Portugal: Carga fiscal permanente sobe e supera os níveis da Troika

Rodrigo Antunes / Lusa

O ministro das Finanças, Mário Centeno

A carga fiscal e contributiva aumentou de forma significativa entre 2016 e 2018, estando agora ligeiramente acima dos níveis do programa de ajustamento, na altura, empolados pelo “enorme aumento de impostos” do governo do PSD-CDS, referiu o Banco de Portugal no boletim económico, publicado na quarta-feira.

“Em 2018, a receita de impostos e contribuições sociais cresceu 5,9%. Em termos estruturais, estima-se que este agregado se tenha situado em 37,5% do PIB (produto interno bruto) potencial [praticamente igual se a referência for o PIB nominal], aumentando 0,8 pontos percentuais (pp) face ao ano anterior”, apontou o documento.

“Apesar dos aumentos evidenciados nos últimos dois anos, a receita estrutural de impostos e contribuições tem permanecido num nível apenas ligeiramente superior ao registado no final do Programa de Assistência Económica e Financeira”, referiu o banco central governado por Carlos Costa, citado pelo Diário de Notícias.

O Banco de Portugal (BdP) explicou que a evolução estrutural do peso da tributação “é, regra geral, baseada na eliminação do efeito de fatores transitórios associados às flutuações do ciclo económico e a medidas temporárias e surge expressa em rácio do PIB (nominal) potencial”.

Desta forma, tem-se a medida da carga permanente, estrutural, que pesa sobre famílias e empresas, expurgando medidas temporárias ou cíclicas (por exemplo, que têm efeito num ano e em outros já não).

Quando a carga em percentagem do PIB sobe, significa que a coleta de impostos e contribuições aumentou mais do que o valor da economia.

O governo (o Ministério das Finanças de Mário Centeno) segue uma metodologia diferente, mas esta também concede que a carga fiscal e contributiva aumentou em 2018. No Programa de Estabilidade de 2018 (PE 2018), Mário Centeno indicou que a carga de impostos e descontos ficou nos 34,5% do PIB.

Um ano volvido, em abril passado, no PE 2019, as Finanças mostraram que esse mesmo peso de receitas fiscais e contributivas aumentou para 35,2% do PIB, ainda assim um pouco menos do que diz agora o BdP.

Segundo essa entidade, “a receita estrutural de impostos sobre o rendimento e património aumentou 0,3 pp em rácio do PIB potencial, com contributos positivos da coleta de impostos sobre as empresas e, numa menor medida, sobre as famílias”.

Carga sobre as famílias aumenta

O banco central destacou que “a receita de impostos sobre o rendimento das famílias aumentou 0,1 pp em termos estruturais, não obstante a implementação de medidas de redução da tributação em sede de IRS (nomeadamente, o efeito remanescente da eliminação da sobretaxa de IRS introduzida em 2013 e as alterações dos escalões deste imposto no âmbito do Orçamento do Estado para 2018)”.

A “perda de receita”, que o governo apelidou de devolução de rendimentos, “é atenuada pelo impacto estimado da elasticidade orçamental, que assume a não atualização das tabelas do imposto, bem como pelo efeito de outros fatores captados na componente residual”, acrescentou.

“Entre outros aspetos, esta componente deverá refletir o grande crescimento da receita associada às notas de cobrança”, lia-se no novo boletim.

O peso dos descontos para os sistemas de Segurança Social, tutela do ministro José Vieira da Silva, também subiram à medida que os níveis da economia e do emprego foram aumentando nesta fase da retoma.

“Finalmente, a receita estrutural de contribuições sociais aumentou 0,1 pp em rácio do PIB potencial. Esta evolução é quase integralmente determinada pelo efeito de composição associado ao crescimento significativo registado pelo emprego e pela massa salarial no total da economia”, concluiu.

Taísa Pagno TP, ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Não admira!
    Para a corja do costume, o regabofe aumentou, chovem milhões para todos… o dinheiro não estica…. onde é que vão buscá-lo?????

RESPONDER

MP acusa ativista que interrompeu António Costa de desobediência qualificada. Arrisca 2 anos de prisão

Em 2019, um ativista do movimento Extinction Rebellion Portugal interrompeu e tirou o microfone ao primeiro-ministro António Costa no jantar de aniversário do Partido Socialista. Agora, está a ser acusado de desobediência qualificada. De acordo com …

Jerónimo de Sousa lança críticas ao PS no arranque das autárquicas

Jerónimo de Sousa focou as suas críticas no PS no dia em que a CDU apresentou o compromisso da coligação parar as eleições autárquicas. A CDU promoveu, esta terça-feira, um "ato público" para apresentar o compromisso …

Cabrita vai explicar contrato do SIRESP ao Parlamento

O Parlamento vai ouvir o ministro da Administração Interna para explicar o problema da rede de comunicações de emergência do Estado, SIRESP, cujo contrato termina ainda este ano. A audição de Eduardo Cabrita foi aprovada por …

Falha de luz estraga 2400 vacinas em Famalicão. Almirante desvaloriza e Graça Freitas prevê "abundância"

Uma falha de energia eléctrica no Centro de Vacinação de São Cosme, em Famalicão, no distrito de Barcelos, levou à inutilização de 2400 vacinas. Um incidente que compromete a administração de doses no concelho numa …

Vacinação alargada a diabéticos, obesos e doentes oncológicos. Portugal vai dar vacina da Johnson

Marta Temido, ministra da saúde, Graça Freitas, directora-geral da Saúde, e Gouveia e Melo, coordenador da task force de Vacinação, fazem o balanço da primeira fase de vacinação contra a Covid-19 em Portugal, revelando mudanças …

Superliga Europeia está oficialmente suspensa. Teve 48 horas de vida

Os criadores da Superliga Europeia de futebol revelaram esta terça-feira à noite, em comunicado, que pretendem remodelar aquela competição, depois de os seis clubes ingleses terem anunciado o seu abandono. “Apesar da anunciada partida dos clubes …

Casa Branca exige que Congresso aprove reformas de práticas policiais

Depois de o júri do julgamento da morte de George Floyd ter declarado o ex-agente da polícia Derek Chauvin culpado dos três crimes de que era acusado, Joe Biden exigiu que o Congresso aprove reformas …

Advogado das famílias das vítimas do Meco diz que universidades não devem ser desresponsabilizadas

O advogado das famílias dos seis jovens que morreram na praia do Meco em 2013 defendeu esta sexta-feira que as universidades “não devem ser desresponsabilizadas só por chutarem os alunos para a rua para fazerem …

Pontapés, murros e chicoteamento. Mais 4 instrutores dos Comandos acusados de agressões

Mais quatro instrutores dos Comandos foram acusados de abuso de autoridade por ofensas à integridade física. Os dois sargentos e dois cabos estão no total acusados de 14 crimes de abusos de autoridade por ofensas …

Já foi o "Dono de Lisboa Toda". Agora complica vida a Medina (e embaraça Costa)

A "Operação Olissipus" tem o arquitecto Manuel Salgado, ex-vereador da Câmara de Lisboa e primo de Ricardo Salgado, no centro de uma teia de suspeitas. Na antecipação das autárquicas deste ano, o processo complica a …