Manuel Fernando Araújo / Lusa
O vice-presidente do PSD, Salvador Malheiro
Durante o cerco sanitário, a Câmara Municipal de Ovar fez diversos gastos que estão a ser contestados. Entre eles estão vários contratos por ajuste directo com uma empresa de gelados e outra de consultoria para a compra de máscaras e fatos descartáveis.
A autarquia de Ovar que é presidida por Salvador Malheiro, do PSD, “adjudicou mais de 24 mil euros em equipamentos de combate à covid-19 a empresas de gelados e consultoria”, avança a revista Sábado.
Em causa está a compra de máscaras, de fatos descartáveis e de electrocardiógrafos, entre outros materiais, para responder à pandemia.
Os contratos foram feitos com duas empresas que pertencem ao presidente do Conselho Directivo da Secção Regional da Ordem dos Enfermeiros (OE), Ricardo Correia de Matos, ainda segundo a mesma publicação.
Um mês após a assinatura dos contratos, Ricardo Correia de Matos elogiou a resposta da autarquia à pandemia, considerando que “Ovar é o verdadeiro exemplo do sucesso da cooperação”, como apontou citado pela imprensa local.
O líder local da OE também aplaudiu pessoalmente Salvador Malheiro pela sua “capacidade de liderar para o resultado“.
Vereadores do PS tinham denunciado “práticas estranhas”
Os vereadores socialistas da autarquia já tinham denunciado “práticas estranhas e ambíguas”, como compras de máscaras a gelatarias, construtoras e a empresas criadas dias antes da assinatura dos contratos.
A análise financeira às contas da Câmara de Ovar foi feita por Artur Duarte e Fátima Bento que, estando em minoria no executivo liderado pelo PSD, concluíram que “há matéria para fiscalização superior“.
“Estamos de consciência tranquila quanto à legalidade de todos os procedimentos e totalmente à vontade para um escrutínio ao mais alto nível”, referiu Salvador Malheiro em declarações à Lusa.
Os vereadores socialistas explicaram terem verificado “que não existem autos de recepção que evidenciem a confirmação das quantidades encomendadas, recebidas e facturadas, e a qualidade e conformidade dessas com os requisitos das notas de encomenda”.
“Constatámos situações onde o descritivo da factura, por ser demasiado genérico, não evidencia a quantidade dos bens e serviços prestados nem a entidade por quem são usufruídos”, acrescentaram.
Empresa que remove cadáveres também forneceu máscaras
“Carece de uma boa explicação o facto de a Câmara ter seleccionado sete empresas do concelho de Águeda para lhes comprar essencialmente máscaras sem exceder a facturação a cada uma delas dos 20.000 euros permitidos pelo ajuste directo simplificado”, referiu ainda à Lusa Artur Duarte.
“Mais estranho”, para Fátima Bento, é “tratarem-se de empresas de fabrico e comercialização de gelados, duas da indústria de construção civil, outra de aluguer e venda de cadeiras de rodas, outra de fabrico de peças e acessórios de metal para a construção civil, uma outra de contabilidade e consultoria, e até uma que se dedica à remoção e transporte de cadáveres“.
“Não conseguimos vislumbrar a razão pela qual essas encomendas foram encaminhadas para tais empresas e manifestamos a nossa estranheza sobre a forma como a existência desses fornecedores, tantos e com tanta capacidade, chegou ao conhecimento dos serviços da Câmara”, vincaram ainda os vereadores do PS.
Além disso, “a maioria dos procedimentos foi autorizada por telefone” e, segundo Artur Duarte, “raras foram as vezes em que as compras se fizeram por email”.
Outro aspecto realçado pelo gestor socialista é que a Câmara gastou “120.000 euros num mês só no alojamento e nas refeições dos elementos do Gabinete de Crise”, mas a factura final emitida pelo hotel que acolheu algumas dessas pessoas “apresenta um valor global sem referir número de quartos ocupados, qual o regime de pensão, nada”.
O PS também não conseguiu apurar “se alguém dos serviços camarários elaborou uma relação das pessoas que teriam direito a refeições”, nem a razão para que um restaurante apresente “facturas não registadas como despesas covid no valor global de 11.249 euros, ao abrigo de um contrato celebrado antes do Carnaval”.
Outras dúvidas prendem-se com entidades que faCturaram valores na ordem dos 33.000 a 38.000 euros, mas, “para não ultrapassarem os 20.000 permitidos por ajuste directo, dividiram esses montantes em várias facturas“.
Há ainda recibos em que o mesmo fornecimento está contabilizado em duas rubricas orçamentais diferentes, o que “empola os valores registados” no mapa global de despesas.
Salvador Malheiro critica “falta de solidariedade”
À Lusa, o presidente da Câmara de Ovar remeteu para mais tarde os esclarecimentos técnicos por parte do seu Departamento Administrativo, Jurídico e Financeiro, mas lamentou já a “falta de solidariedade dos vereadores socialistas perante um momento tão crítico como o cerco sanitário”, acusando-os de nem o devido apoio terem prestado “às juntas de freguesia de Ovar e Válega”, que são as lideradas pelo PS.
“Isso revela desconhecimento sobre a gravidade do aconteceu em Ovar, o que não é de estranhar no caso do vereador Artur Duarte, que esteve o tempo todo em Lisboa e não pôde ver a aflição e o sacrifício por que toda a população vareira passou”, concluiu Salvador Malheiro.
ZAP // Lusa
Se as tivesse comprado ao mercado Chinês, talvez ninguém protesta-se !
Leu onde foram feitas? Só li sobre a distribuição. Podem ser fabricadas na china.
O “atento”, esteve desatento no “protestasse”…
O facto é que comprou até a empresas que não estão orientadas para a fabricação de mascaras.Uma construtora, Oficina de metais, e de Remoção de cadáveres. Isto foi só para ajudar a meter dinheiro no bolso dos Amigos, mais nada.
Ainda estes gajos do PSD têm criticado algumas pessoas do PS. Ainda não há muito tempo este partido numa das Câmaras do pais fez “cerco” serrado ao Presidente da mesma por este ter feito “ou engado” uns contratos.