O presidente da Câmara Municipal de Estremoz tem sido acusado pelos vereadores do Partido Socialista de ter deixado acumular dívidas, no valor de mais de meio milhão de euros.
Luís Mourinha, presidente da Câmara Municipal de Estremoz, eleito nas últimas eleições numa lista do Movimento Independente por Estremoz (MIETZ), foi acusado pelos vereadores do Partido Socialista de ter deixado “acumular mais de meio milhão de euros de faturas de água e saneamento por pagar ao longo dos últimos oito anos”.
Ao Público, José Sadio, eleito do PS no executivo municipal de Estremoz, explicou que “quem não pagou a água que consumiu continuou, mesmo assim a usufruir do respetivo serviço”, contrariando assim a legislação em vigor e o Regulamento municipal.
No final do mês de abril, o vereador pediu ao presidente que explicasse como se tinha chegado a um montante tão elevado, dado que já supera o meio milhão de euros. Luís Mourinha explica que a dívida se deve a “um acumular de vários anos e de situações” que associou à troika e às dificuldades das famílias, empresas e instituições que tiveram problemas financeiros.
Em circunstâncias de dificuldades – como é o caso complicado de instituições que prestam apoio social – a Câmara “tem feito tudo para que não falte água nas torneiras“. “Quando somos confrontados com estas situações temos de levar este tipo de condicionalismos em linha de conta”, frisa o autarca.
Quando o munícipe falha no pagamento (a maioria das vezes por dificuldades financeiras) “não podemos fazer como faz a EDP que corta a energia”. No entanto, José Sadio não aceita que o presidente tente justificar o montante das dívidas com o argumento que as pessoas têm problemas.
“Então porque chumbou a nossa proposta de aplicação de um tarifário social?”, questiona o vereador. Mas o presidente não aceita as acusações e imputa ao PS (que geriu a autarquia entre 2005 e 2009) a dívida que já ascende o meio milhão.
Quando assumiu funções em 2009, explica o autarca, a gestão socialista deixou por cobrar uma dívida superior a 317 mil euros, montante que já ultrapassa os 500 mil “devido aos juros que se foram acumulando”.
Todavia, o vereador socialista contraria este argumento e acusa Luís Mourinha de ter “montado um esquema que o favoreceu o MIETZ em termos eleitorais”.
Segundo o Público, o presidente e mesa da Assembleia Municipal e todos os deputados municipais do MIETZ, PSD/CDS e do movimento Mais Independência por Arcos (MIPA), faltaram à reunião, escreve o Público. Luís Mourinha, adiantou que “o tema não justificava uma sessão extraordinária da assembleia municipal”.
O autarca criticou ainda o PS, afirmando que os vereadores deveriam ter apresentado um documento “com as razões para a marcação da assembleia para que as outras forças políticas o pudessem discutir” e acrescentou não ter qualquer problema em debater o assunto.
