Califórnia paga indemnizações a vítimas de programa de esterilização forçada

Chhor Sokunthea / World Bank

Em 1909, o estado da Califórnia aprovou uma lei que permitia aos médicos esterilizar à força pacientes que consideravam “impróprios para a reprodução”, dando início a um programa de eugenia que durou 70 anos.

O movimento eugénico – que considerava pessoas com deficiências mentais e físicas como “geneticamente inferiores” e pretendia impedi-las de se reproduzirem -, se espalhou pelos Estados unidos (EUA) no século 20, esterilizando mais de 60 mil pessoas. No estado da Califórnia foram pelo menos 20 mil. Os presos também eram esterilizados caso tivessem sido condenados por “perversões morais”, indicou IFL Science!.

A Califórnia se prepara agora para pagar indemnizações: 1 milhão de dólares (cerca de 845 mil euros) para homenagear as vítimas com placas; 2 milhões de dólares (1,7 milhões de euros) em publicidade para informar potenciais vítimas; e 4,5 milhões de dólares (3,8 milhões de euros) para compensar diretamente os sobreviventes.

“Discutimos frequentemente o direito de escolha da mulher. Um direito que inclui também a opção de ser mãe. Infelizmente, essa escolha foi tirada de muitas mulheres”, disse a deputada Wembley Carrillo em comunicado. “Como estado, devemos garantir que retificaremos esse erro, fazendo mais do que reconhecer o terrível impacto dos programas de esterilização eugénica nas famílias californianas e as consequências devastadoras desta tentativa fracassada de erradicar as populações”, frisou.

Ao longo do século 20, negros e membros de comunidades desfavorecidas foram visados pelo programa, visto como um modelo pelos eugenistas nazis, que contactaram a Califórnia em busca de conselhos para o seu próprio programa.

Nos EUA, mulheres consideradas “promíscuas”, analfabetas e as classificadas como delinquentes eram esterilizadas. A maioria foi considerada “deficiente mental”. Quando se tratavam de imigrantes, podiam até ser deportadas. Algumas das vítimas tinham apenas 11 anos na época do procedimento.

Embora a Califórnia tenha revogado oficialmente a lei em 1979, 144 reclusas do estado foram esterilizadas entre 2005 e 2013, muitas sob pressão das instituições. Essas mulheres serão indemnizadas pelo estado.

Taísa Pagno //

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