As cadeiras de contenção são usadas nas prisões norte-americanas para prender pessoas que representam um perigo para si mesmas e para os outros. Contudo, em algumas prisões, são indevidamente usadas para torturar os reclusos.
Ao longos dos anos são vários os relatos de pessoas que foram torturadas através do uso das cadeiras de contenção – sendo quem em alguns casos, os reclusos acabaram mesmo por morrer.
Neste sentido, algumas jurisdições decidiram restringir, ou até mesmo banir, o uso destas cadeiras. Já os as ativistas de direitos humanos pedem que estas sejam totalmente extintas em todo o país.
Num dos piores casos conhecidos, um homem com problemas de saúde mental parou de respirar depois de ter torturado numa prisão no condado de San Luis Obispo, na Califórnia, acabando depois por morrer, conta o Los Angeles Times.
O recluso foi deixado nu e algemado durante quase dois dias depois de ter sido espancado na cabeça e no rosto. Após o incidente, o condado decidiu que iria acabar com o uso da cadeira.
Segundo o VICE, a cadeira deve ser usada em situações em que um recluso é tão violento ou incontrolável que é necessário “prevenir a auto-mutilação, ferimentos a terceiros ou danos à propriedade”, especialmente quando outras técnicas não se mostram eficazes.
O site de notícias frisa que os dispositivos não foram criados para serem usados como forma de punição, o que muitas vezes acontece.
Há duas décadas, o Comité das Nações Unidas contra a Tortura instou as autoridades americanas a abolir completamente as cadeiras de contenção e os cintos de atordoamento – dois métodos de controlo que o painel considerou que poderiam “quase invariavelmente” levar a violações do tratado internacional contra a tortura, citou o New York Times.
Ainda assim, o instrumento continuou a ser usado em todo o país e permanece ativo até aos dias de hoje.
Por sua vez, a Amnistia Internacional também exortou as autoridades a proibir as cadeiras de retenção, em parte porque “são facilmente instaladas e a sua utilização não é regulamentada em muitas jurisdições”, cita o VICE.
Embora amarrar uma pessoa que representa um perigo para si mesma ou para as outras pessoas possa ser útil em algumas circunstâncias, a prática pode estar exposta a uma linha muito ténue onde a tortura surge muito rapidamente.
Esta ação surge quando combinada com força excessiva ou humilhação, de acordo com Justin Mazzola, vice-diretor de pesquisa da Amnistia Internacional dos EUA, sendo que muitas das vezes as autoridades ultrapassam aquelas que são consideradas as “linhas vermelhas” da atuação.
No Tennessee, por exemplo, um agente penitenciário da Comarca de Cheatham foi apanhado a dar choques a um adolescente indefeso que se encontrava amarrado a uma cadeira de contenção.
O polícia foi condenado a cinco anos de prisão no ano passado pelo incidente que ocorreu em 2016, mas o adolescente nunca mais foi o mesmo, acabando por se envolver com drogas e morrer por overdose.
Em alguns casos, os próprios funcionários das prisões lutam contra o uso indevido das cadeiras de contenção, mas este ainda é um assunto que causa muita discussão nos Estados Unidos.
