Buscas na Câmara de Oeiras por suspeitas de corrupção e abuso de poder

Andre Kosters / Lusa

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais

A Câmara de Oeiras foi, esta quarta-feira, alvo de buscas no âmbito de uma investigação sobre tráfico de influência, corrupção passiva e ativa, participação económica em negócio e abuso de poder.

Segundo uma nota divulgada no site da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), “foram emitidos e cumpridos hoje mandados de busca à Câmara Municipal de Oeiras“, no distrito de Lisboa, e “não houve lugar à constituição de arguidos” durante a operação, encontrando-se o processo em segredo de justiça.

“Nestas operações foram apreendidos documentos de índole contabilística e outras mensagens de correio eletrónico necessários à produção de prova”, refere a nota.

A Câmara de Oeiras foi alvo de buscas “no âmbito de um inquérito em que se investigam os crimes de tráfico de influência, corrupção passiva e ativa, participação económica em negócio e abuso de poder“, referiu ainda a PGDL.

O inquérito está a ser dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Sintra, da Comarca de Lisboa Oeste, coadjuvado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária.

A Câmara de Oeiras é presidida pelo independente Isaltino Morais, que voltou à liderança do município em 2017, após a gestão do executivo ter estado a cargo do também independente Paulo Vistas.

Em comunicado, a autarquia revelou que as buscas estão relacionadas com o Plano de Pormenor da Margem Direita e Foz do Rio Jamor, “cuja aprovação data de 15 de abril de 2014”, altura em que Paulo Vistas presidia ao município.

Na mesma nota, o município indicou ainda que a primeira deliberação camarária do designado projeto Porto Cruz ocorreu em “11 de maio de 2004, momento em que se aprovaram os termos de referência do projeto”, durante o mandato de Teresa Zambujo (PSD).

“Em ambas as datas, o atual presidente da Câmara não exercia funções no município de Oeiras”, sublinha a autarquia, revelando que “a única deliberação camarária” decidida no período em que Isaltino Morais presidia à câmara data de 13 de janeiro de 2010 e era relativa à “proposta remetida pela Silcoge de celebração de contrato de execução do Plano de Pormenor do empreendimento denominado Porto Cruz – Margem Direita da Foz do Rio Jamor”.